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Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2043 177 ao réu Sérgio de Oliveira, a instauração de incidente de insanidade mental suspende apenas o curso do processo, não tendo o condão de suspender ou interromper o fluxo do prazo prescricional, conforme disposto no art. 149, § 2º, do Código de Processo Penal.Em sequência, verifica-se que o crime de apropriação indé
Publicação: terça-feira, 2 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3790 136 Processo 0353852-72.2008.8.12.0001 (001.08.353852-7) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral Reqte: Edison de Jesus da Cruz - Reqdo: Viação São Francisco Ltda ADV: ADRIANA CATELAN SKOWRONSKI (OAB 10227/MS) ADV: ANA SILVIA PESSOA SALGADO DE MOURA (OAB 7317/MS) ADV: FELIPE BARBOSA DA SILVA (OAB 15546/MS) DECISÃO DE F.
Disponibilização: quarta-feira, 22 de março de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1830 132 Fernanda Marinela de Sousa Santos (OAB 6086/AL) Fernando Antônio Jambo Muniz Falcão (OAB 5589/AL) Paulo Nicholas de Freitas Nunes (OAB 5076/AL) JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL JUIZ(A) DE DIREITO JOSEMIR PEREIRA DE SOUZA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDRÉ LIMA DE SOUSA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO N
1703/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região RÉU: ENGEOP OBRAS E SERVICOS LTDA - EPP 1519 Aos 09 dias do mês de abril do ano de 2015, às 17h03min, na sede da MMª. Vara do Trabalho de ITAÚNA/MG, sob o exercício jurisdicional do MM. Juiz Titular de Vara do Trabalho, Dr. VALMIR INÁCIO VIEIRA, realizou-se audiência de julgamento da ação Vistos etc. ajuizada por MÁRCIA AGUIAR SANTOS em face de ERGOM DO Considera
Publicação: sexta-feira, 5 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4293 Recorrido: Jane Aparecida Leal Medeiros DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB: 1A/MS) Interessado: Município de Nova Andradina Advogada: Priscila Pereira de Souza (OAB: 11823/MS) Distribuído por Sorteio em 03/07/2019 Nº: 0002207-23.2018.8.12.0101 - Apelação Criminal Origem: 0002207-23.2018.8.12.0101 - J
Publicação: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4340 Juiz Prolator : Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente 13 - Nº: 0009498-47.2018.8.12.0110 - Recurso Inominado Cível Origem : Juizado Especial Central de Campo Grande / 5ª Vara do Juizado Especial Central Ação Originária : 0009498-47.2018.8.12.0110 / Procedimento do Juizado Especial Cível Recorrente : Márcia Aguiar Santos DPGE - 2ª
Publicação: quinta-feira, 4 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4292 DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB: 1A/MS) Recorrido: Universo On Line S.A - Uol Advogado: Luiz Gustavo de Oliveira Ramos (OAB: 128998/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 03/07/2019. Recurso Inominado Cível nº 0009498-47.2018.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Gr
Publicação: segunda-feira, 23 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4348 440 Recurso Extraordinário nº 4000048-80.2019.8.12.9000/50002 Comarca de Nova Andradina - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juíza Cíntia Xavier Letteriello Recorrente: Pereira e Cia LTDA Advogado: Guilherme Rodrigues Pereira (OAB: 19080/MS) Advogado: Thadeu Geovani Souza Modesto Dias (OAB: 12565/MS) Recorrente: Ednelson Cl
Publicação: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4475 100 Processo 0834738-12.2016.8.12.0001 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha Invtante: Edimilson Alves da Silva - Herdeiro: Ednaldo Alves da Silva e outros ADV: NUPRAJUR - NUCLEO DE PRATICA JURIDICA DA UCDB (OAB 33333/MS) “Vistos. I. Em atenção ao pedido de fl. 117, suspende-se o presente feito pelo prazo de 30 (trinta) dias, a
Publicação: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4361 147 Processo 0837658-61.2013.8.12.0001 - Renovatória de Locação - Direito de Preferência Reqte: TNG Comércio de Roupas Ltda - Reqdo: Ecisa Participações S.A. e outros ADV: JOÃO RODRIGO MAIER (OAB 216379/SP) ADV: SILVANA GAZOLA DA COSTA PATRÃO LAZAR (OAB 175086/SP) ADV: LEONARDO LUIZ TAVANO (OAB 173965/SP) ADV: ALEXANDRE MIRANDA