Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 29 de Abril de 2021 Diário do Executivo CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP ATO Nº 42/2021 Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta publicação, àservidora: SRE MUNICÍPIO ÓRGÃO SAO JOAO DEL SAO JOAO DEL E. E. MIN. GABRIEL REI REI PASSOS SERVIDOR(A) MASP NOME 1.327.183-8 RAQUEL DE CASSIA RAMOS CARGO NÍVEL GRAU ADM. PEB I B 3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Abril de 2018 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Férias-Prêmio-Afastamento - Ato nº 005/2018 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): São Vicente de Minas, EE. “José Bonifácio”, MaSP: 359273-0, Luiz Estevão de Oliveira, ATB III P, Nº de Admissão 1, por 4 meses, referente ao(s) 6º e 7º quinquênio(s) de exercí

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 17 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS SECRETÁRIA – MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 3020 / 2015 A Secretária de Estado de Educação, no uso de suas atribuições AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012 e art. 28 da Resoluçã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo NKJ8300 5041823 Rodomarx Transp. Rod. Ltda GVK9755 4758559 Ronaldo Rodrigues De Oliveira AHU1338 4753440 Transportadora Equador Ltda GUV1774 4756886 Willian Cesar De Oliveira RECURSOS INDEFERIDOS POR INTEMPESTIVIDADE Placa Processamento Recorrente GQC5184 4759186 Maria Das Dores Feres Freitas OBS: Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN/MG, consoante o disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/97. Márcio Martins dos Santos/Co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 29 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 referente ao(s) 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de 17/10/2016; MaSP: 930396-7, Natália Moreira de Souza Brandão, PEBII M, Nº de Admissão 1, por 2 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 17/10/2016. Férias-Prêmio Afastamento - Ato nº 023/2016 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 05 de Agosto de 2021 Diário do Executivo Art. 146, §§ 4º e 6º, inciso I, e § 7º, inciso I, do ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional Estadual 104, de 2020, com direito à remuneração integral; Senhora dos Remédios, EE. “Padre Egydio Reis”, MaSP: 528733-9, Sônia Maria Coelho Milagres, a partir de 03/08/2021, referente ao PEB II G, Nº de Admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 144 do ADCT da CE/1989, incluído pela Emenda Constit

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 06 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 motivo de acerto funcional, ref. ao 4º biênio, onde se lê: a contar de 20/08/2001, leia-se: a contar de 08/07/2001; MaSP: 343379-4, Ilma Marques de Oliveira Lima Mello, PEB III P, Nº de Admissão 2, Ato nº 055/2003, publicado em 17/10/2003, por motivo de acerto funcional, ref. ao 5º biênio, onde se lê: a contar de 20/08/2003, leia-se: a contar de 08/07/2003; Cipotânea, EE. “José Dias Pedrosa”,