Judiciário ● 04/02/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3407/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Fevereiro de 2022 AGRAVADO(S) Advogada Tribunal Superior do Trabalho TELEMAR NORTE LESTE S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) DRA. CLÍSSIA PENA ALVES DE CARVALHO(OAB: 76703/MG) Advogado AGRAVADO(S) Advogado Intimado(s)/Citado(s): - TELEMAR NORTE LESTE S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) - TELEMONT ENGENHARIA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. - VIVIANE MARIA DE PAULA Processo Nº AIRR-0000162-77.2013.5.01.0004 Complemento Processo Eletrônico Relat

Judiciário ● 03/09/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3052/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Setembro de 2020 Complemento Relator AGRAVANTE(S) Advogado Advogado AGRAVADO(S) Advogado Advogado Advogado Tribunal Superior do Trabalho Processo Eletrônico MIN. CLÁUDIO MASCARENHAS BRANDÃO BK BRASIL OPERAÇÕES E ASSESSORIA A RESTAURANTES S.A. DR. GUSTAVO REZENDE MITNE(OAB: 52997-A/PR) DR. DIOGO LOPES VILELA BERBEL(OAB: 248721-A/SP) LAIS FLORES ALVES DR. ANA CRISTINA COSTAMILAN(OAB: 30229-A/RS) DR. MARLISE NUNES BAULER(OAB: 53316-

Judiciário ● 07/12/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3116/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Dezembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho prestação jurisdicional requerida. A parte já teve a oportunidade de expor as razões pelas quais considera necessário o pronunciamento desta Corte Superior, para a uniformização da jurisprudência, e, diante da resposta negativa, valeu-se do meio adequado para provocar o reexame do caso. Ao proceder a esse novo exame, concluí que não lhe assiste razão. Desnecessário, portanto, �

Judiciário ● 06/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1574/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Outubro de 2014 Réu 302 Luciano Lima de Moraes (Sucessão de) Fica V.Sa. notificado a retirar alvará à sua disposição. Prazo: 10 dias. Processo Nº 0000762-36.2012.5.04.0203 Complemento 3ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS Autor Martinho Nunes Viana (Sucessão de) Advogado Marcos Roberto Bertoncello(OAB: 42208RS) Réu Panamix Industria de Equipamentos Rodoviarios Ltda. e outros (2) Fica V.S

Judiciário ● 11/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1600/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Novembro de 2014 prazo legal. Processo Nº 0000764-58.2014.5.04.0551 Complemento VT DE FREDERICO WESTPHALEN Autor LEONARDO MARQUES HORTENCIO Advogado Marcelo Correa Restano(OAB: 48835RS) Réu SOCIEDADE DE EDUCACAO RITTER DOS REIS LTDA Advogado Márcia Beatriz Vieira Bittencourt(OAB: 77674RS) Fica V.Sa. notificado do que segue. Ficam Vossas Senhorias cientes de que a audiência para oitiva da t

Judiciário ● 02/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1550/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Setembro de 2014 epígrafe, disponibilizado na internet em 27/08/2014.Formação de Carta de Sentença. Processo Nº 0000687-74.2011.5.04.0512 Complemento 2ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONCALVES Autor Régis Portela da Silva Réu Rio Grande Energia S.A. - RGE Advogado Marcelo Vieira Papaléo(OAB: 62546RS) Fica V.Sa. notificado a retirar alvará à sua disposição. Prazo: 10 dias. Processo Nº

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2002 1082 TERMO DE PENHORANos termos do artigo 659, parágrafos 4º e 5º, do Código de Processo Civil, e por determinação do Exmo. Desembargador Artur Marques da Silva Filho, Presidente da Seção de Direito Privado do Tribunal de Justiça, é tomada por termo a penhora do imóvel a seguir descrito, para garantia da execução de verba h

Judiciário ● 26/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1611/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Novembro de 2014 PERÍCIA, BEM COMO DO INTEIRO TEOR DO DESPACHO, NA PESSOA DE SEUS PROCURADORES. A parte autora deverá comparecer munida da CTPS. Faculta-se a 1ª demandada a antecipação dos honorários periciais, ora arbitrados em R$ 800,00. Quesitos pelas partes no prazo comum de cinco dias, podendo no mesmo prazo indicar perito assistente. Prazo para manifestação sobre laudo: RTE: 02/0

Judiciário ● 15/06/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2994/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Processo Nº AIRR-0001367-88.2012.5.04.0006 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Ives Gandra Martins Filho Agravante HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A. Advogado Dr. Dante Rossi(OAB: 3161-A/RS) Agravado VIVIANE GONCALVES RIBEIRO Advogada Dra. Raquel Paese(OAB: 15663/RS) Advogado Dr. Renato Kliemann Paese(OAB: 29134/RS) Advogado Agravado Advogada Advogada Advogada Agravado Adv

Judiciário ● 24/02/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3169/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho juros de mora, umbilicalmente a ela ligada, tanto no acórdão do STF quanto no art. 39 da Lei 8.177/91, objeto também da ADC 58, ajuizada pela Confederação Nacional do Sistema Financeiro. Como a decisão da Suprema Corte se deu em controle concentrado de constitucionalidade das leis, em que se discute a constitucionalidade da lei em tese e não para o caso concreto, não há de se cogi