Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2723 2199 Estadual nº 11.608/2003) inexigível. Agravo provido para revogar a decisão agravada e, e, de oficio, declarar indevida a taxa judiciária, cujo valor deve ser restituído à agravada.” (TJSP, Agravo de Instrumento nº 990.09.290957-6, 36ª Câmara de Direito privado, rel. Des. Dyrceu Cintra, j. 25/02/201

Judiciário ● 16/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2189/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Março de 2017 1286 vícios, que venham a macular o decisum, de molde a dar guarida 1. RELATÓRIO aos Embargos aviados. Patrícia Francisca dos Anjos, qualificada na inicial, ajuizou a Má apreciação de prova, se houve, desafia recurso próprio que não presente reclamação trabalhista em face de Márcio César a via eleita, uma vez que a via estreita dos embargos de declaração Ro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1008 2615 482.01.2011.018594-2/000000-000 - nº ordem 1177/2011 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BV FINANCEIRA CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X MAURICIO FRANCISCO PARAIZO - Fls. 25 - Vistos. Comprovada a mora (fls. 12/13) e a avença fiduciária (fls. 09/11), DEFIRO liminarmente a medida. Expeça-

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3423 316 ADV: NÚBIA RAFAELA SILVA DE OLIVEIRA (OAB 11439/AM), ADV: INGRID OLIVEIRA RODRIGUES (OAB 13258/AM), ADV: CECÍLIA DA SILVA PEREIRA (OAB 14743/AM) - Processo 0700448-43.2020.8.04.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - Imissão - REQUERENTE: Jeferson Vieira Navarro - REQUERIDO: Lucas Teixeira de Menezes - Vistos. À Secretaria par

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 quinta-feira, 31 de Março de 2016 – 27 diário do exeCutivo 39 .197 - Recredenciamento da entidade CECON-TI – Centro Educacional de Tecnologia de Informação – EIRELI –ME, mantenedora do CECON-TI – Centro de Tecnologia da Informação, desta Capital . 35 .683 - Renovação de reconhecimento do Ensino Médio, do Colégio Dona Clara, desta Capital . 40 .901 - Reconhecimento do Ensino Médio, do Coleguium – Unidade Alípio de Melo, desta Capital . 39.949 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 08 de Março de 2018 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO N.º 1122/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, OSVALDO SENA GUIMARÃES, MASP n.° 13916432, classifica

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Professor Darcy Ribeiro da Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES – para aquisição de bens e serviços comuns, em consonância com a Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, a Lei Estadual nº 14.167, de 10/01/2002 e o Decreto nº 44.786 de 18/04/2008, resolve: Art. 1º Designar para exercerem as atribuições legais de Pregoeiro, em atendimento ao disposto no artigo 8º, do Decreto Estadual nº 44.786, de 18/04/2008, os servidores: A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 15 de Julho de 2014 Diário do Executivo Ato nº 078 - Concede gratificação de incentivo à docência de 5 %, nos temos da Lei nº. 8.517 de 09/01/1984, da Lei nº. 9.831 de 04/7/1989 e da Lei nº. 9.957 de 18/10/1989 aos professores: Masp Servidor Cargo Adm N° Biênio A partir de 4º 10/06/2014 03655800 Elbe Figueiredo Brandão PES 01 5º 10/06/2014 1º 24/04/1999 2º 23/04/2001 3º 23/04/2003 4º 22/04/2005 1045688-7 Fernando Ferreira Deusdará PES 01 5º 22/04/2007 6º