Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Abril de 2022 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo HOSPITAL DA POLÍCIA CIVIL PORTARIA Nº 16/2022 O Diretor Geral do Hospital da Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais e no exercício de suas funções, resolve: I. conceder licença para tratamento de saúde, nos termos da Lei, aos seguintes servidores: - Masp. 298.442-5, Márcio Simões Naback, Delegado de Polícia, 30 dias a partir de 18/3/22. - Masp. 298.866-5, Sandra Mara de Souza Wazir Arantes, Delegad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2021 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Advocacia-Geral do Estado Advogado-Geral: Sérgio Pessoa de Paula Castro Expediente RETIFICAÇÃO RETIFICA publicação no “MG” de 14/07/2018 – Resolução AGE nº 27, de 12 de julho de 2018, Onde se lê: Situação Anterior Nº MASP NOME Nível Grau 1 329.474-1 ERONILDA GONÇALVES ROCHA LARES V C Progressão Nível Grau V D Data de vigência Dia Mês Ano 30 6 2018 Leia-se: Nº MASP 1 329.474

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 17 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais VANICE CARDOSO FERREIRA Secretária de Estado Substituta de Infraestrutura e Mobilidade, respondendo pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade ANA PAULA MUGGLER RODARTE Advogada-Geral Adjunta do Estado, respondendo pela Advocacia-Geral do Estado Chefe da Polícia Civil: Joaquim Francisco Neto e Silva SIMONE DEOUD SIQUEIRA Ouvidora-Geral do Estado Expediente ERLON DIAS DO NASCIMENTO BOTELHO, Coronel Che

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 12 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais 75.690 – no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, Frederico Floriano Silveira Caldas, Investigador de Polícia, nível II, MASP 1.257.166-7, para prestar serviços no 1º Departamento de Polícia Civil de Belo Horizonte, procedente Instituto Médico Legal/ SPTC. 75.691 – no uso de suas atribuições legais e considerando o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 08 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo Publicado em 23/12/2015 Onde se lê: ...4º qq. adquirido em 24/08/2005. Leia-se: ...4º qq. adquirido em 26/08/2005. Masp.281.021-6, Miguel Inácio Motivo: Publicação original incorreta que não considerou 02 (duas) faltas em março de 2001. Publicado em 23/12/2015 Onde se lê: ...5º qq. adquirido em 23/08/2010. Leia-se: ...5º qq. adquirido em 25/08/2010. Masp.281.021-6, Miguel Inácio Motivo: Publicação original incorreta que

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais Defensor Público-Geral: Gério Patrocínio Soares Polícia Civil do Estado de Minas Gerais Chefe da Polícia Civil: Wagner Pinto de Souza Expediente Expediente ATO DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL Nº 461/2020 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS em exercício, no uso de atribuição estabelecida no artigo 9º, incisos XVI, ‘a’, e XXXVIII, da Lei Complementar Estadual n.º 65, de 16 de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 02 de Junho de 2021 Diário do Executivo Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais Defensor Público-Geral: Gério Patrocínio Soares Expediente RESOLUÇÃO N. 215/2021 Dispõe sobre a atuação da Defensoria Pública no plantão dos finais de semana e feriados, das medidas urgentes referentes aos processos eletrônicos de execução penal e seus incidentes em primeiro grau de jurisdição, que tramitam no Sistema Eletrônico de Execução Penal Unificada - SEEU e dá o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Agosto de 2021 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais Defensor Público-Geral: Gério Patrocínio Soares Expediente RESOLUÇÃO N. 301/2021 Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados(as) em participar de cooperação voluntária e temporária na 1ª Defensoria dos Juizados – Juizado Especial da Fazenda Pública, e dá outras providências. O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de sua atribu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Junho de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo Masp.1.242.365-3, Daniel de Paula Machado, 01(um) mês referente ao 1º qq., em complementação, a contar de 01/08/2022, restando-lhe um saldo de 03 meses. Masp.1.242.483-4, Gustavo Luiz Lucindo da Silva, 01(um) mês referente ao 1º qq. a contar de 01/11/2022, restando-lhe um saldo de 04 meses. Masp.1.242.506-2, Jonathan Henrique Ferreira Costa, 01(um) mês referente ao 1º qq. a contar de 01/08/2022, restando-lhe um sa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Maio de 2021 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 2º A Comissão de que trata o artigo anterior será coordenada pelo (a) servidor (a) Sérgio Fernandes Ferreira, Delegado Regional de Polícia Civil, Nível Especial, Masp 1.145.169-7 e composta dos seguintes servidores: I – Equipe de Bens Permanentes: Titular: Patrícia Teixeira Miranda, Investigadora de Polícia Masp 1.458.559-0; Suplente: Bruno Rodrigues Garcia Gouveia, Investigador de Polícia Masp