Judiciário ● 19/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2337/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Outubro de 2017 1689 estabilidade; o Programa de Demissão Voluntário Incentivado PERITO(A): RENATA SARSUR BELISARIO PDVI não possui vícios, sendo a decisão da autora livre e legítima; não há diferença do valor do prêmio-pecúnia; os honorários advocatícios são indevidos. Impugnou os documentos e pedidos, Fica V.Sª intimado(a) para que preste os devidos esclarecimentos requere

Judiciário ● 24/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2567/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2018 Recebo o Agravo de Instrumento, submetendo sua admissibilidade 491 Mantenho a decisão agravada. ao c. Tribunal Superior do Trabalho (IN 16/99 e RA 1418/10, ambas do Tribunal Superior do Trabalho). Recebo o Agravo de Instrumento, submetendo sua admissibilidade ao c. Tribunal Superior do Trabalho (IN 16/99 e RA 1418/10, ambas Intimem-se as partes agravadas/recorridas para

Judiciário ● 22/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2545/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2018 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 162 coletiva que tratou do PDV, mas apenas foi-lhe dada a interpretação que se julgou apropriada. A tese adotada pela Turma traduz, no seu entender, a melhor Fundamentação aplicação que se pode dar aos dispositivos legais pertinentes, o que 4ª TURMA torna inviável o processamento da revista, além de impedir o seu RECURSO DE

Judiciário ● 06/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2715/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Maio de 2019 ADVOGADO RÉU ADVOGADO FELIPE CIOLETTI SILVA(OAB: 106917/MG) SA ESTADO DE MINAS GUSTAVO DE AQUINO LEONARDO LOPES(OAB: 75883/MG) 3264 FUNDAMENTAÇÃO Admissibilidade Opostos a tempo e a modo (art. 884 da CLT), conheço da Intimado(s)/Citado(s): impugnação aos cálculos oposta pela exequente. - DENER GONCALVES FONSECA - SA ESTADO DE MINAS MÉRITO Do índice de correção m

Judiciário ● 06/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2715/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Maio de 2019 3265 período compreendido entre a data de vencimento da obrigação e o CONCLUSÃO seu efetivo pagamento." Por todo o exposto, conheço da impugnação aos cálculos oposta Nesses termos, torna-se inviável a alteração do índice definido no por Mônica Bicalho Pinto Rodrigues para, no mérito, julgá-los comando exequendo e transitado em julgado, no particular. PARCIA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Junho de 2015 – 53 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto Estadual de Florestas Diretora-Geral: Adriana Araújo Ramos PORTARIA IEF Nº 64, DE 03 DE JUNHO DE 2015 Concede Progressão aos servidores do Quadro de Pessoal do Instituto Estadual de Florestas – IEF, integrantes das carreiras do Grupo de Atividades de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Poder Executivo, nos termos do art. 16 da Lei 15.461, de 13 de janeiro de 2005. A Diretora Geral

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Novembro de 2015 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1481.11334267-4.173-0001-3390-0-10.1 474.616,00 1481.11334267-4.197-0001-3390-0-10.1 165.124,00 POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS 1511.06122701-2.002-0001-3390-0-27.1 52.070,75 1511.06183189-4.454-0001-3390-0-27.1 381.508,06 INTENDÊNCIA 1661.04122045-1.042-0001-3390-1-10.1 3.003,30 EGE-SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 1941.04122701-2.106-0001-3390-0-10.3 403.248,00 INSTITUTO DE PREVID�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Conselho Estadual de Política Ambiental Presidente: Luiz Sávio de Souza Cruz DELIBERAÇÃO COPAM Nº 828, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2015. Altera a Deliberação COPAM nº 486, de 24 de maio de 2013 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 19, parágrafo único do Decreto nº 44.667, de 03 de dezembro de 2007 e o artigo 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

74 – quinta-feira, 14 de Abril de 2016 Diário do Executivo de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, o servidor FLAVIO RIBEIRO DA COSTA, Masp nº 1328389-0, disciplina de Direito Processual Penal II e III/ Direito Penal II/ Ciência Política e Teoria Geral do Estado/ Estágio Supervisionado I, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre 14/04/2016 a 31/12/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 LABORATÓRIOS PFIZER LTDA LABORATÓRIOS PFIZER LTDA MAIS MEDICAMENTOS LTDA MANTECORP LOGÍSTICA, DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO S/A MARTINS COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA MEDCOMERCE COMERCIAL DE MEDICAMENTOS MEDCOMERCE COMERCIAL DE MEDICAMENTOS MEDCOMERCE COMERCIAL DE MEDICAMENTOS MEILZER BIOHARMA S/A MEILZER BIOHARMA S/A MEIZLER UCB BIOPHARMA S/A MERCK S.A INDU