Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA – SRE/UBÁ Nº 74/2016 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: SRE/Ubá – Aposentada, MaSP 339.079-6.02, M.G.C.K, PEBIA. PORTARIA – SRE/UBÁ Nº 75/2016 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a Resoluç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 804465 15/12/2015 795809 03/11/2015 803315 08/06/2016 Caixa Escolar Leandro Antonio De Vito De Uberaba Caixa Escolar Leandro Antonio De Vito De Uberaba Caixa Escolar Leandro Antonio De Vito De Uberaba 19942168000144 Ee Leandro Antônio De Vito Uberaba 797389 03/11/2015 Caixa Escolar Paulo Pontes 19472802000122 Uberaba 791367 13/06/2016 Caixa Escolar Paulo Pontes 19472802000122 805713 15/12/2015 20018065000171 Ee Miguel Laterza

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 20 de Julho de 2018 Diário do Executivo PEB; EDNA RIBEIRO DE FIGUEIREDO PINTO -Masp 0351280-3, PEB(APOSENTADO)/PEB; ELEANDRO JOSE ONZI -Masp 1306770-7, PEB/PEB; ALAIDE LUIZA VIEIRA SANTA RITA -Masp 1291090-7, PEB/PROFESSOR(CAPELINHA). - SRE DE DIVINOPOLIS: ANA LUCIA COIMBRA TRINDADE -Masp 0871668-0, PEB/PROFESSOR II(SÃO SEBASTIÃO DO OESTE); MARLENE NOGUEIRA DA SILVA -Masp 0888472-8, PEB/PROFESSOR(ITATIAIUÇU ). - SRE DE GUANHAES: IDELMA VIEIRA DOS SANTOS -Masp 1328144-9, P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 14/19 DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o servidor para: - Uberlândia, E.E. 6 de Junho, Masp 370271.9.1, Daguimar Gomes da Rocha, ATB4J, de Uberlândia, E.E. Afonso Arinos, a contar da publicação. REVOGAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 29/19 Revoga o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor: Uberlândia, SRE, Masp 289322.0.3, Lenise Campos Borel

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 14/19 DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o servidor para: - Uberlândia, E.E. 6 de Junho, Masp 370271.9.1, Daguimar Gomes da Rocha, ATB4J, de Uberlândia, E.E. Afonso Arinos, a contar da publicação. REVOGAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 29/19 Revoga o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor: Uberlândia, SRE, Masp 289322.0.3, Lenise Campos Borel

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Setembro de 2018 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 127/18 Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: - Uberlândia, E.E. do Parque São Jorge, Masp 323845.8.1, Janicy Maria da Conceição, PEB1H, Atos nºs 46/07 e 35/12, publicados em 19/05/2007 e 28/07/2012, por motivo de acerto vida funcional, onde se lê: 4º quinquênio a partir de 10/03/2007, 5º quinquênio a partir de 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 14 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 LOTAÇÃO – ATO Nº 73/18 LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, conforme publicação de nomeação no MG 11/08/2018, o servidor: Araporã, no(a) E.E. Mário Sidney Franceschi, Masp 1467758.7, admissão 1, Juliana Dias Moreira Furtado, PEB1A Sociologia, 08 aulas, a partir de 31/08/2018; - Campina Verde, no(a) E.E. Nossa Senhora das Graças, Masp 1467625.8, admissão 1, Nat

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Outubro de 2015 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 4876, do servidor: - Uberlândia, E.E. do Bairro Jardim das Palmeiras, Masp 696619.6.1, Maria Aparecida da Silva, a partir de 05/10/2015, referente ao ASB1H, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea ‘b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 10781 dias de exercício. 05 750750 - 1 Ja

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

98 – quarta-feira, 28 de Março de 2018 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/2018 RETIFICA OS ATOS de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente à servidora: SRE/Ubá, afastado preliminarmente à aposentadoria de Guiricema, MASP 345.049-1.03, Rosa Maria Pita Pinto, PEBIIIO, no ato 39/17, publicado em 21.10.17, por motivo de incorreção. Onde se lê: Art. 6º da ECF 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, leia-se: Art. 6º da ECF 41/03 c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Poços de Caldas – EE David Campista, MaSP 1.320.336-9-3, Jamille Jorge Almessane, PEB1B, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 18/12/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/