Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1466 1358 deferidas quaisquer outras dilações, cabendo à parte autora: 1) na primeira hipótese, de posse do alvará pelas vias próprias, inclusive por ação judicial apartada, cobrar das instituições públicas e privadas resposta em prazo tal que permita à parte autora promover a emenda da petição inicial no pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1187 526 278.01.2012.002646-8/000000-000 - nº ordem 486/2012 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J. M. V. X T. V. D. S. - Defiro os benefícios da gratuidade da Justiça. Para o caso de estar a parte postulante representada por advogado inscrito no convênio da OAB/DEFENSORIA, fica este nomeado (a) para atuar no feito

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1070 2167 adequada. Esta ( a educação infantil ) também é obrigação da Requerida, como já se viu. Negar-se a oferecê-la é negar-se a cumprir seu dever, inclusive constitucional. É de se ressaltar, como retro mencionado, que o prazo de três anos fixados pela LDB já decorreu faz muitos anos. Aliás, a estipulação de praz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 741 1409 legal da autora, a fim de que forneça o número da conta corrente para depósito, em 5 dias, ficando deferido a expedição de autorização para tal. Com o fornecimento do número da conta, oficie-se ao empregador para o desconto em folha e para que informe os rendimentos líquidos do alimentante. Cite-se o ré

Caderno único ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 107/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de junho de 2019 - CALVEN GONCALVES DA SILVA COSTA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia Número do Processo: 0003984-03.2017.8.07.0009 Classe Judicial: ALIMENTOS LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) Assunto: Oferta AUTOR: C. M. D. R. RÉU: M. V. R. R. FISCAL DA LEI: M. P. D. D. F. E. D. T. REPRESENTANTE LEGAL DO RÉU

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2906 352 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a mulher, do Foro de Campinas, Estado de São Paulo, Dr(a). Fábio Luà s Bossler, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente L. M. D. S., Brasileiro, Casado, Desempregado, RG 23169