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Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 523 843 169.651.0/6-01 - SÃO PAULO - REL. DES. PRESIDENTE - AGTE(S): M. S. A. - AGDO(S): E. T. J. E. S. P. - INTERESSADO(S): M. J. D. V. I. J. S. A. E G. C. M. (. - ADV(S): TANIA CRISTINA BORGES LUNARDI (FLS. 11) E DEBORA DE ARAÚJO HAMAD FLS 24 E LUIZ CARLOS DE SOUZA - FLS 24 E BEVERLI TERESINHA JORDÃO- FLS 24 E JANIO LEITE (DATIVO) (FLS.
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 529 656 MUNICIPAL DE SAO PAULO - ADV(S): JOSÉ YUNES (FLS.04) E MARCELO BESERRA (FLS.04) E MARIA APARECIDA A CARVALHO - SALA:309. 169.667.0/9-01 - SÃO PAULO - REL. DES. PRESIDENTE - AGTE(S): M. S. A. - AGDO(S): M. P. D. (. - INTERESSADO(S): M. J. D. V. I. J. S. A. - ADV(S): TANIA CRISTINA BORGES LUNARDI (FLS.11) E LOURIVAL DIAS TRANCHES (DATI
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 522 559 SÃO BERNARDO DO CAMPO AGRAVO DESP DEN REC ESP164.550.0/0 -02 - SÃO BERNARDO DO CAMPO - RELATOR: - AGTE(S): O ESTADO DE SÃO PAULO - AGDO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - R. DESPACHO DE FLS. 43: ...REMETAM-SE OS AUTOS AO EGRÉGIO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, OBSERVADAS AS FORMALIDADES E CAUTELAS LEGAIS. INT. (A)MU
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 538 913 139.900.0/9-01 - SÃO PAULO - REL. DES. PRESIDENTE - AGTE(S): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO E MUNICIPIO DE ITAQUAQUECETUBA - AGDO(S): VERONICA CRISTINA CARDOSO SOARES - ADV(S): MAURÍCIO AUGUSTO GOMES E CRISTINA LUZIA FARIAS VALERO (FL.173) E AGNELLO HERTON TRAMA (FLS 06) - SALA:109. 142.663.0/3-01 - SÃO PAULO - REL. D
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 532 1022 154.664-0/0 1 - SÃO PAULO - REL. DES. PRESIDENTE - AGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - AGDO(S): MARIA HELENA PATELLA - POR MAIORIA DE VOTOS, NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. VENCIDO O EXMO. SR. DES. BORIS KAUFFMANN, QUE FARÁ DECLARAÇÃO DE VOTO. - ADV(S): WLADIMIR RIBEIRO JR. (FLS.185) E FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS L
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 535 897 146.743-0/8 1 - SÃO PAULO - REL. DES. PRESIDENTE - AGTE(S): PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA E MUNICIPIO DE SAO PAULO - AGDO(S): MILTON DEL NERO E DORIT DEL NERO E FLÁVIO DEL NERO E FRANCISCA NEGRO DEL NERO - POR MAIORIA DE VOTOS, NEGARAM PROVIMENTO AOS AGRAVOS REGIMENTAIS. - ADV(S): CAROLINA MARIA MACHADO DE STEFANO E MARCO ANTÔNIO
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 612 826 174.051.0/0-01 - SÃO PAULO - REL. DES. PRESIDENTE - AGTE(S): MUNICIPIO DE SANTO ANDRÉ - AGDO(S): ELIZIA PINHEIRO VIEIRA - INTERESSADO(S): MM JUIZ DIREITO 2 VARA FAZENDA PÚBLICA SANTO ANDRÉ - ADV(S): JOSÉ JOAQUIM J. HIPOLITO- FLS 42 E BEVERLI TERESINHA JORDÃO- FLS 42 E ROSANGELA DE ARAÚJO MORAES (DATIVA) (FLS. 18) - SALA:309
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 394 674 171.656.0/7 - SÃO PAULO - RECTE(S): M. S. A. - RECDO(S): M. J. D. V. I. J. S. A. - INTERESSADO(S): G. A. J. (MENOR) E G. A. J. (MENOR) - DESPACHO FLS.23/25: ... ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSÃO.(A)ROBERTO VALLIM BELLOCCHI-PRESIDENTE. - ADV(S): DENIS DELA VEDOVA GOMES (FLS. 11) E MARIA LUCIA MORENO LOPES (DATIVA) (FLS
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 528 1094 PAULO - AGDO(S): ESCOLA PAULISTA LTDA ME E JOANA DARC DA SILVA - INTERESSADO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA PAULISTA - ADV(S): HIGINO MANOEL VALENTIM BASTOS (FLS.05) E WELLINGTON FALCAO DE MOURA VASCONCELLOS NETO (FLS.71) - SALA:309. 137.753.0/2-01 - SÃO PAULO - REL. DES. PRESIDENTE - AGTE(S): PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA E M
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 491 562 P. S. S. (MENOR) - R. DESPACHO DE FLS. 42/44: ... ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSÃO. (A)ROBERTO VALLIM BELLOCCHI-PRESIDENTE. - ADV(S): ANTÔNIO CARLOS ANTUNES E CRISTIANE TOMAZ (DATIVA) - SALA:309. 175.648.0/0 - SÃO PAULO - RECTE(S): MUNICIPALIDADE DE SANTO ANDRÉ - RECDO(S): MM JUIZ DIREITO 2 VARA FAZENDA PÚBLICA SANT