Diário da Justiça ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6707/2019 - Quinta-feira, 25 de Julho de 2019 1742 do mínimo de provas da autoria do delito apto a justificar o ajuizamento da demanda penal, fato este que, por si só, enseja decisão de arquivamento dos autos de um inquérito policial. Por fim, é importante ressaltar que essa decisão de arquivamento dos autos do inquérito policial por ausência de justa causa, segundo a doutrina majoritária, é decisão que faz coisa julgada formal apenas, ou se

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 23 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2452 226 da Defensoria Pública que atua perante esta Corte, para que elabore as razões do apelo interposto. Em seguida, com a juntada das solicitadas razões recursais, intime-se o membro do Ministério Público de primeiro grau para que apresente suas contrarrazões. Após, abra-se vista dos autos à Procuradoria Geral de Justiça C

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2618 132 porventura apresentados em mesa, os seguintes processos: Observação: Consoante o Ato Normativo nº 10, de 12 de abril de 2020, do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, o pedido de sustentação oral: 1º Nas sessões de julgamento do Pleno ou dos Órgãos Fracionários do Tribunal de Justiça do Estado Alagoas, os advoga

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 23 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2452 226 da Defensoria Pública que atua perante esta Corte, para que elabore as razões do apelo interposto. Em seguida, com a juntada das solicitadas razões recursais, intime-se o membro do Ministério Público de primeiro grau para que apresente suas contrarrazões. Após, abra-se vista dos autos à Procuradoria Geral de Justiça C

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1760 203 JUIZ(A) DE DIREITO HÉLIO PINHEIRO PINTO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RUBEM BERNARDINO DE LIMA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0484/2016 ADV: FIDEL DIAS DE MELO GOMES (OAB 12607/AL), ARNALDO ABREU BISPO (OAB 12993/AL), HUGO GABRIEL JOSÉ TORRES MELO (OAB 13004/AL) - Processo 0000538-56.2016.8.02.0044 - Procedimento E

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2821 Advogado : Joao Vitor Chaves Marques (OAB: 30348/CE) Apelado : Banco do Brasil S A Advogado : Rafael Sganzerla Durand (OAB: 10132A/AL) Advogado : Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 9395A/AL) Sorteio Câmara Criminal Apelação Criminal 0700182-97.2020.8.02.0070 Origem: Foro de Olho DÁgua das Flores Relator: Des. Washington Luiz

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 16/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2626 60 2 Embargos de Declaração nº 0500006-11.2008.8.02.0204/50001 , de Batalha, Vara do Único Ofício de Batalha Embargante : José Anselmo Cavalcanti de Melo Advogada : Mabylla Loriato Ferreira (OAB: 8347A/AL) Embargante : José Márcio Cavalcanti de Melo Advogada : Mabylla Loriato Ferreira (OAB: 8347A/AL) Embargante : Thiago Fer

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 21 de março de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2307 396 Dimitri Fernandes (OAB 10481AL/B) Ilana Flávia Cavalcanti Silva (OAB 6764/AL) Isaac Vinícius Costa Souto (OAB 8923/RN) José Anizío de Amorim (OAB 4201/AL) Marcelo Daneu (OAB 5539/AL) Mírian Pereira de Araújo (OAB 2168/AL) Nadja Alves Wanderley de Melo (OAB 5624/AL) Noé Higino de Lima Filho (OAB 11030/AL) Thiago Ramos Lages

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2581 Impetrado : JUIZ/ES DE DIREITO DA 17ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL Sorteio Câmara Criminal Habeas Corpus 0803211-82.2020.8.02.0000 Origem: . Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas Impetrante : Mabylla Loriato Ferreira Advogada : MABYLLA LORIATO FERREIRA (OAB: 8347/AL) Impet/Paci : Paulo César dos Santos Advogada : MABYLLA LO

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2581 Impetrado : JUIZ/ES DE DIREITO DA 17ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL Sorteio Câmara Criminal Habeas Corpus 0803211-82.2020.8.02.0000 Origem: . Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas Impetrante : Mabylla Loriato Ferreira Advogada : MABYLLA LORIATO FERREIRA (OAB: 8347/AL) Impet/Paci : Paulo César dos Santos Advogada : MABYLLA LO