Diário Oficial ● 20/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ ORÇAMENTO FISCAL EDE DA SEGURIDADE SOCIAL E INVESTIMENTO DAS EMPRESAS - OBRAS Sexta-feira, 20 DE JANEIRO 2023 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.262  81 OGE 2023 PROGRAMA/REGIÃO/OBRA MUNICÍPIO ÓRGÃO FONTE ANDAMENTO 7.105.247 Carajás R$ 1,00 VALOR NOVA TOTAL 28.579.954 35.685.201 Construção De Sistema De Abastecimento De Água Ampliação Do Sistema De Esgotamento Sanitário ( Bacias F E G) - Marabá 424.416 - 85 Pavimentação, Recuperação E Drenagem De V

Diário Oficial ● 13/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL E INVESTIMENTO DAS EMPRESAS - OBRAS Quinta-feira, 13 DE JANEIRO DE 2022 80  diário oficial NºE34.828 OGE 2022 PROGRAMA/REGIÃO/OBRA MUNICÍPIO ÓRGÃO VALOR FONTE ANDAMENTO Juruti Monte Alegre Óbidos Oriximiná Prainha Santarém Mojuí dos Campos SEDOP SEDOP SEDOP SEDOP SEDOP SEDOP SEDOP 0130 0130 0130 0130 0130 0130 0130 1.284.724 Carajás R$ 1,00 NOVA TOTAL 251.190 251.190 251.190 251.190 251.190 251.190 251.19

Diário Oficial ● 08/01/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

78  diário oficial Nº 34.454 Sexta-feira, 08 DE JANEIRO DE 2021 GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL E INVESTIMENTO DAS EMPRESAS - OBRAS OGE 2021 PROGRAMA/REGIÃO/OBRA MUNICÍPIO ÓRGÃO FONTE ANDAMENTO Pavimentação, Recuperação E Drenagem De Vias Urbanas Em Marabá - Emenda Parlamentar Pavimentação, Recuperação E Drenagem De Vias Urbanas Em Parauapebas Emenda Parlamentar R$ 1,00 VALOR NOVA TOTAL Marabá Parauapebas Piçarra São Geraldo do A

Diário da Justiça ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7064/2021 - Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2021 216 DOE, declarou de utilidade pública a benfeitoria localizada à margem direita do Canal Tucunduba, Passagem Leal, n.º 36, entre Roso Danin e Cipriano Santos, Bairro Montese, Belém/PA, para fins de execução da terceira etapa da obra da macrodrenagem da bacia do Tucunduba. Refere que a obra é indispensável para a promoção do direito fundamental ao saneamento básico, vez que se destina à constr

Diário da Justiça ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6610/2019 - Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 832 PROCESSO: 00136259020128140301 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): MARISA BELINI DE OLIVEIRA Ação: Procedimento Comum em: 19/12/2018---AUTOR:DILMA NAZARÉ JUSTINO OLIVEIRA Representante(s): OAB 5178 - BENEDITO CORDEIRO NEVES (ADVOGADO) REU:INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA Representante(s): OAB 13041 - ADRIANA MOREIRA ROCHA BOHADANA (PROCURADOR(A)) . D

Diário da Justiça ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7048/2020 - Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2020 1225 Muito embora, de fato, o canal da Malária possua extensão de 4,2 km, conforme alega a empresa Geosistemas, verifica-se que o seguinte texto transcrito diretamente do site da Prefeitura de Olinda que diz que “O trabalho de drenagem e desobstrução de canais e galerias está sendo intensificado em diversos pontos de Olinda. Esta semana, a frente de serviços está focada no desassoreamento, reti

Diário Oficial ● 29/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

38 DIÁRIO OFICIAL Nº 33528 GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ Secretaria de Estado de Planejamento - SEPLAN PPA 2016-2019 Sexta-feira, 29 DE DEZEMBRO DE 2017 REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL (PPA), Exercícios 2018-2019 ANEXO V - ALTERAÇÕES DE ATRIBUTOS DE AÇÕES EM PROGRAMAS EXISTENTES DE PARA JUSTIFICATIVA PROGRAMA: Manutenção da Gestão do Poder Judiciário AÇÃO: Auxílio Alimentação - Apoio Indireto à Atividade Judicante PRODUTO: Pessoa Beneficiada UN.MEDIDA AÇÃO: Concessã

Diário da Justiça ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6781/2019 - Segunda-feira, 11 de Novembro de 2019 1168 relação contratual entre o advogado e a entidade sindical, conforme consta às fls. 2.908-2.911. Consta da Cláusula Quarta desse contrato que ¿... o contratado receberá honorários líquido e certo no percentual de 20% (vinte por cento) incidentes sobre o auferimento da vantagem que cada sindicalizado vier a obter por meio de acordo ou sentença proferida em quaisquer ações judiciais ...¿ (

Diário Oficial ● 29/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33934 7 Segunda-feira, 29 DE JULHO DE 2019 D E C R E T O N° 235, DE 26 DE JULHO DE 2019 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área composta de 484 (quatrocentas e oitenta e quatro) unidades de imóveis, localizados nas marginais direita e esquerda do Canal do Tucunduba, no Estado do Pará. O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso V, da Constituição Estadual, e nos termos do

Diário Oficial ● 13/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ METAS PROGRAMÁTICAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL 64  diário oficial Nº 34.828 (Art. 165, § 2º da Constituição Federal e Art. 204, § 3º da Constituição Estadual) Nº PROGRAMA OBJETIVO(S) Quinta-feira, 13 DE JANEIRO DE 2022 Metas e Prioridades da Administração Pública COMPROMISSO REGIONAL RI ÓRGÃO RESPONSÁVEL AÇÃO(ÕES) CORRESPONDENTE(S) PRODUTO DA AÇÃO META FÍSICA UNIDADE DE MEDIDA 45 DESENVOLVIMENTO URBANO ‐ HABITAÇÃO, P