Publicações Judiciais II ● 17/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00092 AC 1586575 0011800-58.2008.4.03.6100 SP RELATORA : JUÍZA CONV NOEMI MARTINS APTE : GENIVALDO CORREIRA LIMA ADV : SP341113 VALDECIR DE SOUZA APDO(A) : Uniao Federal ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS PARTE R : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP186872 RODRIGO PEREIRA CHECA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR PARTE R : Caixa Economica Federal - CEF ADV : SP169001 CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO Anotações : JUST.GRAT. 00093 AC 1579809 0008454-79.2006.4.03.60

Publicações Judiciais II ● 17/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00092 AC 1586575 0011800-58.2008.4.03.6100 SP RELATORA : JUÍZA CONV NOEMI MARTINS APTE : GENIVALDO CORREIRA LIMA ADV : SP341113 VALDECIR DE SOUZA APDO(A) : Uniao Federal ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS PARTE R : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP186872 RODRIGO PEREIRA CHECA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR PARTE R : Caixa Economica Federal - CEF ADV : SP169001 CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO Anotações : JUST.GRAT. 00093 AC 1579809 0008454-79.2006.4.03.60

Publicações Judiciais II ● 02/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS PARTE R : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP186872 RODRIGO PEREIRA CHECA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR PARTE R : Caixa Economica Federal - CEF ADV : SP169001 CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO Anotações : JUST.GRAT. 00093 AC 1579809 0008454-79.2006.4.03.6000 MS RELATORA : JUÍZA CONV NOEMI MARTINS APTE : JOSE EDELSON LIMA SAKAMOTO ADV : MS002812 ADELAIDE BENITES FRANCO APDO(A) : Uniao Federal - MEX ADV : SP000019 LUIZ CARLO

Publicações Judiciais II ● 02/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS PARTE R : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP186872 RODRIGO PEREIRA CHECA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR PARTE R : Caixa Economica Federal - CEF ADV : SP169001 CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO Anotações : JUST.GRAT. 00093 AC 1579809 0008454-79.2006.4.03.6000 MS RELATORA : JUÍZA CONV NOEMI MARTINS APTE : JOSE EDELSON LIMA SAKAMOTO ADV : MS002812 ADELAIDE BENITES FRANCO APDO(A) : Uniao Federal - MEX ADV : SP000019 LUIZ CARLO

Judiciário ● 13/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1579/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Outubro de 2014 28 processuais impostas à autora ROSELAINE MARTINS DA ROCHA SILVA (LIDER SERVICE), foram devidamente recolhidas, em guia GRU, no código 18740-2 e no valor devido. JOSÉ MURILO DE MORAIS Quanto aos honorários advocatícios, considerando-se que o valor do depósito foi transferido à disposição deste Juízo (f. 47 - Carta de Ordem), expeça-se ofício à Caixa Econômica

Publicações Judiciais II ● 15/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATORA : JUÍZA CONV NOEMI MARTINS APTE : GABRIEL DOMINGOS DE CARVALHO ADV : MS007436 MARIA EVA FERREIRA APTE : Uniao Federal ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : GABRIEL DOMINGOS DE CARVALHO ADV : MS007436 MARIA EVA FERREIRA APDO(A) : Uniao Federal ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS Anotações : JUST.GRAT. 00108 Ap 1559503 0005883-49.2008.4.03.6103 SP RELATORA : JUÍZA CONV NOEMI MARTINS APTE : ADILSON APARECIDO LOURENCO BUENO ADV : SP2567

Publicações Judiciais I ● 10/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00085 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0016502-17.2008.4.03.6110/SP 2008.61.10.016502-3/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : Desembargador Federal FÁBIO PRIETO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO : PFEIFFER : UNIMETAL IND/ COM/ E EMPREENDIMENTOS LTDA : SP132617 MILTON FONTES : SP273119 GABRIEL NEDER DE DONATO : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE SOROCABA > 10ª SSJ> SP : 00165021720084036110 3 Vr SOROCABA

Publicações Judiciais I ● 19/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2008.61.03.006743-1/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal HÉLIO NOGUEIRA Uniao Federal SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS JORGE JONIL DE AQUINO SP178767 DENISE CRISTINA DE SOUZA e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE S J CAMPOS SP 00067435020084036103 3 Vr SAO JOSE DOS CAMPOS/SP Nos processos abaixo relacionados, ficam os recorridos intimados para, querendo, apresentarem resposta aos agravos interpostos, nos termos do art. 1021,

Publicações Judiciais I ● 06/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

representativo de controvérsia, porquanto, nos "termos da jurisprudência consolidada nesta Suprema Corte, após o exame da existência de repercussão geral da matéria versada no recurso extraordinário, pelo Supremo Tribunal Federal, compete às cortes de origem a aplicação da decisão aos demais casos" (ARE 863704 / MS, Rel. Min. LUIZ FUX, Julgamento 29/05/2017). Ante o exposto, nego seguimento ao recurso extraordinário. Int. São Paulo, 25 de abril de 2019. NERY JUNIOR Vice-Presidente D

Publicações Judiciais I ● 12/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

5. Recurso extraordinário parcialmente provido. Ante o exposto, determino o sobrestamento do exame de admissibilidade do presente recurso extraordinário até o pronunciamento do Supremo Tribunal Federal sobre a matéria em tela. Int. São Paulo, 05 de setembro de 2019. NERY JUNIOR Vice-Presidente GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS NÚCLEO DE REPERCUSSÃO GERAL E RECURSOS REPETITIVOS 00008 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003862-75.2009.4.03.6100/SP 2009.61.00.003862-7/SP