Publicações Judiciais I ● 14/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) AGRAVADO: MAERCIO TADEU JORGE DE ABREU SAMPAIO - SP46382 Advogado do(a) INTERESSADO: MAERCIO TADEU JORGE DE ABREU SAMPAIO - SP46382 Advogado do(a) INTERESSADO: MAERCIO TADEU JORGE DE ABREU SAMPAIO - SP46382 Advogado do(a) INTERESSADO: MAERCIO TADEU JORGE DE ABREU SAMPAIO - SP46382 Advogado do(a) INTERESSADO: MAERCIO TADEU JORGE DE ABREU SAMPAIO - SP46382 . IN TIM AÇÃO D E PAUTA D E J ULGAM EN TO São Paulo, 13 de março de 2019 Destinatário: AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA

Publicações Judiciais I ● 08/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Terceira Turma, por unanimidade, negou provimento ao reexame necessário, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5024136-24.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 08 - DES. FED. CECÍLIA MARCONDES AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: COMPANHIA LEITE BARREIROS DE AUTOMOVEIS INTERESSADO: PEDRO BARREIROS, GERALDO PEREIRA LEITE BARREIROS, FR

Publicações Judiciais I ● 16/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) AGRAVADO: MAERCIO TADEU JORGE DE ABREU SAMPAIO - SP46382 Advogado do(a) INTERESSADO: MAERCIO TADEU JORGE DE ABREU SAMPAIO - SP46382 Advogado do(a) INTERESSADO: MAERCIO TADEU JORGE DE ABREU SAMPAIO - SP46382 Advogado do(a) INTERESSADO: MAERCIO TADEU JORGE DE ABREU SAMPAIO - SP46382 Advogado do(a) INTERESSADO: MAERCIO TADEU JORGE DE ABREU SAMPAIO - SP46382 D ES PACHO Vistos. Deixo, por ora, de apreciar o pedido de efeito suspensivo/antecipação de tutela recursal. Intime-se a par

Publicações Judiciais I ● 16/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) AGRAVADO: MAERCIO TADEU JORGE DE ABREU SAMPAIO - SP46382 Advogado do(a) INTERESSADO: MAERCIO TADEU JORGE DE ABREU SAMPAIO - SP46382 Advogado do(a) INTERESSADO: MAERCIO TADEU JORGE DE ABREU SAMPAIO - SP46382 Advogado do(a) INTERESSADO: MAERCIO TADEU JORGE DE ABREU SAMPAIO - SP46382 Advogado do(a) INTERESSADO: MAERCIO TADEU JORGE DE ABREU SAMPAIO - SP46382 D ES PACHO Vistos. Deixo, por ora, de apreciar o pedido de efeito suspensivo/antecipação de tutela recursal. Intime-se a par

Publicações Judiciais I ● 13/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00007 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0033686-51.1987.4.03.6100/SP 1987.61.00.033686-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO CODINOME APELANTE APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal ANDRÉ NEKATSCHALOW Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social BNDES SP191390A ADRIANA DINIZ DE VASCONCELLOS GUERRA e outro(a) S/

Publicações Judiciais I ● 14/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5024136-24.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 08 - DES. FED. CECÍLIA MARCONDES AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: COMPANHIA LEITE BARREIROS DE AUTOMOVEIS INTERESSADO: PEDRO BARREIROS, GERALDO PEREIRA LEITE BARREIROS, FRANCISCO BARREIROS, PAULO BARREIROS Advogado do(a) AGRAVADO: MAERCIO TADEU JORGE DE ABREU SAMPAIO - SP46382 Advogado do(a) INTERESSADO: MAERCIO TADEU JORGE DE ABREU SAMPAIO - SP46382 Advogado do(a) INTERESSADO: MAERCIO TADEU JORGE DE AB

Publicações Judiciais I ● 08/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5024136-24.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 08 - DES. FED. CECÍLIA MARCONDES AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: COMPANHIA LEITE BARREIROS DE AUTOMOVEIS INTERESSADO: PEDRO BARREIROS, GERALDO PEREIRA LEITE BARREIROS, FRANCISCO BARREIROS, PAULO BARREIROS Advogado do(a) AGRAVADO: MAERCIO TADEU JORGE DE ABREU SAMPAIO - SP46382 Advogado do(a) INTERESSADO: MAERCIO TADEU JORGE DE ABREU SAMPAIO - SP46382 Advogado do(a) INTERESSADO: MAERCIO TADEU JORGE DE AB

Publicações Judiciais I ● 14/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O processo nº 0050148-69.2003.4.03.6182 foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 30/04/2019 14:00:00 Local: 15º - Q1 - Tribunal Regional Federal da 3ª Região - São Paulo/SP REEXAME NECESSÁRIO (199) Nº 5003124-27.2018.4.03.6119 RELATOR: Gab. 08 - DES. FED. CECÍLIA MARCONDES APELANTE: BRAZIL MELON PRODUCAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA. JUÍZO RECORRENTE: SUBS

Publicações Judiciais I ● 14/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IN TIM AÇÃO D E PAUTA D E J ULGAM EN TO São Paulo, 13 de março de 2019 Destinatário: AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: COMPANHIA LEITE BARREIROS DE AUTOMOVEIS INTERESSADO: PEDRO BARREIROS, GERALDO PEREIRA LEITE BARREIROS, FRANCISCO BARREIROS, PAULO BARREIROS O processo nº 5024136-24.2018.4.03.0000 foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 3

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 05/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DEC IS ÃO Converto o julgamento em diligência. À vista da pretensão modificativa deduzida pela parte embargante (ID 31533070) e considerando o disposto no § 2º do artigo 1.023 do CPC, manifeste-se a parte embargada, no prazo de 05 (cinco) dias. Sem prejuízo, proceda a Secretaria ao desentranhamento da petição de IDs 31533907 e 31533914, pois protocolada em duplicidade. Após, tornem os autos conclusos. Int. SãO PAULO, 30 de abril de 2020. 7990 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (15