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3197/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Abril de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Portanto, tendo sido constatado, após a despedida, que a doença profissional a que o autor foi acometido guardava relação de causalidade com a execução do contrato de emprego, faz jus o obreiro à estabilidade provisória por período de 12 meses após a cessação do auxílio-doença, prevista no artigo 118 da Lei nº 8.213/1991, nos termos da parte final do item II da Súmula nº 378 d
Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2316 Origem: Foro de Arapiraca Relator: Des. Fábio José Bittencourt Araújo Agravante : Deysiane Kissia Alves Santos Advogado : Dayvidson Naaliel Jacob Costa (OAB: 4845/AL) Agravado : Banco Safra S/A Sorteio 3ª Câmara Cível Agravo de Instrumento 0801717-22.2019.8.02.0000 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Ne
Disponibilização: sexta-feira, 6 de julho de 2018 Agravante Advogado Advogado Agravado Advogado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2136 : Banco do Brasil S/A : José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB: 12854AA/L) : Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: 44698/MG) : Instituto Nacional dos Investidores Em Caderneta de Poupanca e Previdência- Incpp : Denys Blinder (OAB: 12853AA/L) Dependência 1ª Câmara Cível Agravo de Instrumento 0
Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Agravante Advogado Agravado Advogado Advogada Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1988 : Araken Barbosa da Silva : Gabriela Eugênia Lucena Tenório (OAB: 13072/AL) : Condomínio do Edificio Maison Chateaubriand : Diogo Magalhães de Barros (OAB: 15385/AL) : Sâmmara Cardoso Lira de Almeida (OAB: 14810/AL) Sorteio 1ª Câmara Cível Agravo de Instrumento 0805051-35.20
Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2098 Recorridos: Construtora Lima Araújo Ltda. e outro Advogados : Flávio de Albuquerque Moura (OAB: 4343/AL) e outros DESPACHO / MANDADO / OFÍCIO Nº______/2018 JAP. Intime-se a parte recorrida para, no prazo legal, oferecer contrarrazões ao(s) recurso(s). Cumpridas as formalidades de praxe, retornem os autos conclusos. Publique-se. Inti
Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1587 Sorteio 2ª Câmara Cível Agravo de Instrumento 0800929-13.2016.8.02.0000 Origem: Foro de Maceió Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento Agravante : Théosiano Damasceno Lima Advogado : Dayvidson Naaliel Jacob Costa (OAB: 4845/AL) Agravado : Banco Panamericano S/A Sorteio 1ª Câmara Cível Agravo de Instrumento 0800930-95.2
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Agosto de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Advogado : Gabriela Andion Melo (OAB: 5240/AL) Agravado : Banco J. Safra S/A Sorteio 3ª Câmara Cível Agravo de Instrumento 0801670-74.2013.8.02.0900 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. James Magalhães de Medeiros Agravante : Sivoneide Silva Cavalcante Advogado : João Artur Andion Melo (OAB: 7221/AL) Advogado : Gustavo Ribeiro de Almeida (OAB: 8783/AL) Advogado
Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Impetrante Paciente Impetrado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2356 118 : Jorge Agostinho de Farias : Jose Laires Santos da Silva : Juiz de Direito da Vara do Único Ofício da Comarca de Traipu Sorteio 3ª Câmara Cível Agravo de Instrumento 0803184-36.2019.8.02.0000 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto Agravante : Banco do Brasil S.A. A
Disponibilização: terça-feira, 21 de março de 2017 Apelado Advogada Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1829 : Carlos Rubens Villaça Sampaio : Roberta Franco Sant Ana (OAB: 7903/AL) Sorteio Câmara Criminal Apelação 0733006-35.2014.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. José Carlos Malta Marques Apelante : Josivaldo Audálio dos Santos Advogado : Ronald Wanderley Aranda de Mello (OAB: 8829/AL) Advogado : J
Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1604 Sorteio 3ª Câmara Cível Agravo de Instrumento 0801351-85.2016.8.02.0000 Origem: Foro de Maceió Relator: Juiz Conv. Maurício César Brêda Filho Agravante : Banco Bradesco Financiamentos S/A Advogado : Alexandre Marques de Lima (OAB: 8987/AL) Advogada : Elizete Aparecida de Oliveira Scatigna (OAB: 9761A/AL) Agravada : Maria Apar