Poder Executivo ● 01/12/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de dezembro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 1500000073.001478/2020-50, dá ciência de que o credenciamento do contribuinte RLI – IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PNEUS LTDA., CACEPE nº 0808423-80, fica prorrogado pelo período de 01 (um) ano, tendo os seus termos inicial e final em 13.12.2020 e 12.12.2021, respectivamente. Os Despachos Autorizativos vinculados ao referido contribuinte passam a ter seus termos finais em 12.12.2021. Os efeitos deste

Poder Executivo ● 22/12/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVII • NÀ 238 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 22 de dezembro de 2020 EDITAL DBF Nº 176/2020 CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, considerando o disposto no art. 3º do Decreto nº 34.560, de 05.02.2010, que trata do credenciamento previsto do inciso IV do § 1º do art. 2º do mencionado Decreto, que regulamenta o Programa de Estímulo à Atividade Portuária,

Poder Executivo ● 01/08/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVII • NÀ 142 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 10 de agosto de 2020 16.08.2021, respectivamente. Os Despachos Autorizativos vinculados ao referido contribuinte passam a ter seus termos finais na data 16.08.2021. Recife, 31 de julho de 2020. Manoel de Lemos Vasconcelos Diretor FAZENDA Secretário: Décio José Padilha da Cruz PORTARIA SF Nº 130, DE 31.07.2020. O SECRETÁRIO DA FAZENDA, considerando o inciso II do artigo 438 do Decreto nº 44.650,

Poder Executivo ● 27/01/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de janeiro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo à legislação estadual as normas tributárias constantes da Lei Complementar Federal nº 123, de 14.12.2006, bem como nos artigos 13 e 14 da Resolução CGSN nº 140, de 22.05.2018, todos os contribuintes identificados pelo número de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ, constantes na relação publicada no site www.sefaz.pe.gov.br, em Publicações -> Editais -> Simples Nacional

Poder Executivo ● 13/05/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVII • NÀ 87 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 1400005424.000114/2020-21 MARIA JOSÉ ALVES DE SOUZA 159.891-0 3º 14/10/2019 0406289-2/2020 MERCIA DE LIMA SANTOS MONTEIRO 303.376-7 1º 06/02/2020 1400005336.000335/2020-99 MONICA VICENTE BRAGA DE VASCONCELOS 301.705-2 1º 06/02/2020 1400005336.000332/2020-55 NIXON DA COSTA LIMA PRIMO 262.555-5 1º 28/10/2017 0406094-5/2020 ORISVALDO CANDIDO RODRIGUES 241.215-2 1º 14/03/2015 0406290-3

Poder Executivo ● 29/12/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCVII • NÀ 241 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo I - a acumulação ilegal de dois vínculos públicos, praticada por ANTÔNIO PEDRO DE BARROS JUNIOR, sendo eles: um Emprego Público de Assistente de Transporte, vinculado ao Consórcio Grande Recife e um cargo de Professor, na Prefeitura da Cidade do Recife/ PE, conforme consta do Relatório CACEF nº 201/2019, do Despacho Homologatório nº 292, publicado no DOE de 11 de dezembro de 2019; II - demais infra�

Poder Executivo ● 21/10/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de outubro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo MARIA DALGILMAR BARBOSA DE AMORIM MACIEL 131.634-6 01 03/03/2020 1º MARIA DE LOURDES SILVA DOS ANJOS 155.270-8 02 06/04/2020 2º MARIA DO SOCORRO DE LACERDA BARROS GRANJA 155.287-2 05 04/05/2020 2º MARIA OSMILDA MARQUES BRANDÃO PINÓRIO 106.803-2 01 01/04/2020 3º MARLENE BEZERRA DA SILVA 252.266-7 01 10/03/2020 1º MARLENE RODRIGUES DE ANDRADE AMORIM 191.919-9 04 03/04/2020

Poder Executivo ● 19/12/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de dezembro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FAZENDA Secretário: Décio José Padilha da Cruz DIRETORIA GERAL DA II REGIÃO FISCAL EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 071/2020 O DIRETOR GERAL DA II RF, nos termos da legislação em vigor, intima o contribuinte abaixo relacionado, por se encontrar em local incerto e não sabido e não ter sido localizado no endereço cadastrado no CACEPE – Cadastro de Contribuintes do Estado de Pernambuco, a comparecer à Ru

Poder Executivo ● 23/12/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de dezembro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo neste Estado, CEP 55.900-000, jurisdicionada à Gerência Regional de Educação Mata Norte, funcionando com Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano. PORTARIA SEE Nº 3686 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO), tendo em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GE

Poder Executivo ● 12/01/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVIII • NÀ 6 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FAZENDA Recife, 12 de janeiro de 2021 C.I. nº 9/2021, SEI nº 0012900118.000034/2021-28. Publique-se. Cumpra-se. Cícero Márcio de Souza Rodrigues - Secretário Executivo de Ressocialização. Secretário: Décio José Padilha da Cruz EDITAL DBF Nº 008/2021 PRORROGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, consideran