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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2019 RECURSO ESPECIAL Nº 0018006-14.2012.815.0011. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB nº 17.281). RECORRIDO: Iram Bezerra de Melo. ADVOGADOS: Renato Fônseca de Almeida Gama (OAB/PB nº 17.150) e Luiz Mesquita de Almeida Neto (OAB/PB nº 15.742) RECURSO ESPECIAL Nº 0000828-44.2013.815.0261. R
Boa Vista, 25 de novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico Índice por Advogado 000116-RR-B: 013 000297-RR-A: 011 Cartório Distribuidor Vara Criminal Juiz(a): Bruno Fernando Alves Costa Carta Precatória 001 - 0001422-28.2011.8.23.0060 Nº antigo: 0060.11.001422-6 Réu: Ronaldo Borges de Castro e outros. Distribuição por Sorteio em: 23/11/2011. Nenhum advogado cadastrado. 002 - 0001425-80.2011.8.23.0060 Nº antigo: 0060.11.001425-9 Réu: Richardson Santos de Souza Distribuição po
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Novembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1791 740 79) 17391-82.2016.8.06.0092/0 - Tombo: 20122 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERIDO.: FRANCISCA ALVES MOREIRA SALES. “Intime-se a parte autora, por seu advogado, para que compareça à sessão de conciliação designada para o dia 30/11/2017, ás 14:15, esclarecendo que a ausência injustificada importará na extinção do processo sem resolução do mérito e
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2020 4 ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DIGEP Nº 66 DE 15 DE MAIO DE 2020. O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições delegadas pelo Ato da Presidência nº 30/2017, e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº 2020065782, RESOLVE: Designar JOSEMAR FELIX DE AR
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2019 NO NOME DE UM DOS ADVOGADOS. IRRELEVÂNCIA. POSSIBILIDADE DE IDENTIFICAÇÃO DO FEITO. NOME DA PARTE, NÚMERO DO FEITO E NOME DE OUTRO CAUSÍDICO, GRAFADOS CORRETAMENTE. VALIDADE DA INTIMAÇÃO. PRECEDENTES DO STJ. DESPROVIMENTO. — “Consolidou-se nesta Corte entendimento segundo o qual, para que seja reconhecida a invalidade da intimação por er
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2018 00474 Processo: 0000945-35.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ELIANE LEITE DE MOURA GOMES ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA , 018186PB CHRISTIAN JEFFERSON DE SOUSA LIMA. REU: MUNICIPIO DE IGARACY Despacho: Intime-se DA DECISÃO DE FLS.77 DOS AUTOS. 00475 Processo: 0000959-53.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EXPEDITA MARIA DE A
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2017 36 MENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 221386SP HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO , 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: Intime-sea parte promovida,por seu advogado,para,no prazo de 15(quinze)dias,efetuar e comprovar nos autos o pagamento das custas processuais. 00832 Processo: 0002979-23.2014.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCISCO LE
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2022 12 00066 Processo: 0000389-54.2005.815.0571 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 005644PB SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00067 Processo: 0000389-88.20
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2018 03/10 do apenso) e Saulo Henriques de Sá e Benevides (pág.320 – VOL-II). COTA: NA SESSÃO DO DIA 23.05.2018: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, A REQUERIMENTO DO PATRONO DO RÉU.” COTA: NA SESSÃO DO DIA 06.06.2018: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, A REQUERIMENTO DO PATRONO DO RÉU.” 3º - Embargos de Declaração opostos à decisão profer
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2018 14 extrema da recorrida, eis que primária e com bons antecedentes, a despeito da quantidade de entorpecente apreendido, e, sendo a prisão domiciliar medida razoável e menos gravosa, que privilegia a proteção à maternidade e à infância, no melhor interesse das crianças, deve ser mantida a decisão dardejada, ainda mais quando não há n