CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.099- Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Cad 3/ Página 259 a) condenar a parte ré à devolução, em dobro, dos valores indevidamente debitados da conta corrente da parte autora, em virtude do objeto deste processo, devendo os valores serem atualizados segundo o INPC desde a data de cada desembolso até a data do efetivo pagamento (Súmula 43 do STJ), bem como acrescidos de juros de mora no montante de 1% ao mês (art. 406 do C�

Judiciário ● 31/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2654/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 Destinatário: 4390 Processo: 0000487-62.2017.5.12.0018 - Processo PJe-JT Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) NC COMUNICACOES SA Autor: MANOEL HENRIQUE DE OLIVEIRA FILHO Réu: BETONSERV SERVICOS LTDA - EPP Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do inteiro teor da r. Sentença de Id d419e89. Destinatário: BETONSERV SERVICOS LTDA - EPP Em 31 de Janeiro

Judiciário ● 28/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2301/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Agosto de 2017 58 NATAL, 24 de Agosto de 2017. MANOEL MEDEIROS SOARES DE SOUSA JUIZ DO TRABALHO Notificação Processo Nº RTSum-0001424-02.2016.5.21.0004 AUTOR FRANCISCO FELIX DA SILVA ADVOGADO GUTEMBERGUE ALVES(OAB: 294495/SP) RÉU CERAMICA JACOBINA LTDA - ME ADVOGADO ROBERTO FERNANDO DE AMORIM JUNIOR(OAB: 7235/RN) DESTINATÁRIO:ROBERTO FERNANDO DE AMORIM JUNIOR Fica V. Sª. notificad

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.089- Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Cad 3/ Página 265 VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAMPO FORMOSO INTIMAÇÃO 8001648-71.2019.8.05.0041 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Campo Formoso Autor: Manoel Henrique De Oliveira Advogado: Ingrid Moraes De Souza (OAB:BA58550) Advogado: Gustavo Novais Martins (OAB:BA54268) Advogado: Thalita Dantas Benevides Costa (OAB:BA50844) Advogado

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3050 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Cad 3/ Página 528 CAMPO FORMOSO/BA, data e hora do sistema Eduardo Soares Bonfim Juiz de Direito Substituto PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAMPO FORMOSO INTIMAÇÃO 8001637-42.2019.8.05.0041 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Campo Formoso Autor: Manoel Henrique De Oli

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.084- Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Cad 3/ Página 151 Reu: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAMPO FORMOSO ________________________________________ Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8002173-53.2019.8.05.0041 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.143 - Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Cad 1 / Página 701 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de n. 0500330-97.2016.8.05.0022.1.AgIntCiv, em que figuram como Agravante ESTADO DA BAHIA e como Agravado, MARIA DAS DORES DE ALENCAR SOUSA – ME. ACORDAM os Magistrados integrantes da Segunda Câmara Cível do Estado da Bahia, por UNANIMIDADE, em CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO, nos termos do Voto d

Judiciário ● 22/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3207/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Juiz(a) do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0000454-03.2013.5.05.0311 RECLAMANTE MANOEL HENRIQUE DE OLIVEIRA ADVOGADO Antônio Raymundo Cícero Campos(OAB: 4339/BA) ADVOGADO GABRIEL MUNIZ CAMPOS(OAB: 36457/BA) RECLAMADO CND CONSTRUTORA LTDA - ME ADVOGADO RENATO LA TERRA JUNIOR(OAB: 627-B/BA) RECLAMADO CRISPIM DOS SANTOS RECLAMADO DAILANA NUNES DOS SANTOS DE SOUZA 3103 Servi

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.099- Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Cad 3/ Página 199 CAMPO FORMOSO VARA CÍVEL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAMPO FORMOSO INTIMAÇÃO 8001649-56.2019.8.05.0041 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Campo Formoso Autor: Pedro Pereira Da Silva Advogado: Manoel De Sa Novaes Neto (OAB:BA43490) Advogado: Ingrid Moraes De S

Judiciário ● 26/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3209/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2021 RECLAMANTE MANOEL HENRIQUE DE OLIVEIRA NETO JOSUE JORDAO MENDES JUNIOR(OAB: 7604/RN) ERICO BENFICA ARANHA FILHO ADVOGADO RECLAMADO 255 ADVOGADO JONAS SOARES DE ANDRADE(OAB: 1578/RN) KELMA ANDRADE LAGO JONAS SOARES DE ANDRADE(OAB: 1578/RN) RECLAMADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s): - MANOEL HENRIQUE DE OLIVEIRA NETO - JANAINA LOPES DA SILVA PODER