CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.193 - Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 2981 Reputo que não assiste razão ao demandado, pois a pretensão principal na presente, da qual decorre as demais, é a declaração de nulidade dos negócios jurídicos, e, conforme inteligência do art. 169 do Código Civil, o negócio jurídico nulo não é suscetível de confirmação, nem convalesce pelo decurso do tempo. Eis porque este tipo de ação não está

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.193 - Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 2980 Decido. Preliminarmente, a parte requerida alegou falta de interesse de agir, pela suposta ausência de pretensão resistida. Em que pese a referida arguição, o autor alegou em sua inicial que questionou ao réu a legitimidade da cobrança anteriormente à propositura da ação. Com efeito, parece ser inverossímil a alegação do requerido de que não houve procura

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.183 - Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 2381 PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE TREMEDAL DESPACHO PROCESSO: 8000131-53.2019.8.05.0260. Intimem-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, conclusos. Publique-se. Intimem-se. Tremedal, BA, 3 de setembro de 2020. Aderaldo de Morais Leite Junior Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTI�

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.183 - Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 2382 VARA ÚNICA DA COMARCA DE TREMEDAL DESPACHO PROCESSO: 8000039-41.2020.8.05.0260. 1 - Designe-se audiência de conciliação, instrução e julgamento, procedendo-se às intimações necessárias. 2 - As partes deverão apresentar o rol de testemunhas, caso ainda não tenham feito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão. 3 - Defiro o pedido id 64501138, a

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.185 - Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 2238 Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442) Intimação: PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE TREMEDAL DESPACHO PROCESSO: 8000039-41.2020.8.05.0260. 1 - Designe-se audiência de conciliação, instrução e julgamento, procedendo-se às intimações necessárias. 2 - As partes deverão apresentar o rol de testemunhas, caso ainda não tenh

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.200 - Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 3184 Advogado: Fabio Lucas Prates Barbosa Filho (OAB:BA61165) Custos Legis: M. P. D. E. D. B. Requerente: M. N. D. O. Advogado: Clecia Barros Ferraz (OAB:BA51219) Intimação: 1 - Cumpra-se conforme requerido pelo Ministério Público no parecer retro, assim, proceda-se a habilitação processual, por sucessão, de Marcelo Nunes de Oliveira. 2 - Intime-se a parte autora p

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.185 - Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 2237 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TREMEDAL INTIMAÇÃO 8000020-35.2020.8.05.0260 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Tremedal Autor: Moises Pereira Da Silva Filho Advogado: Dablio Reningan Ferraz Pinto (OAB:BA27234) Reu: G. R. Motos Ltda - Me Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TREMEDAL V DOS FEITOS CIV DE REL DE CONS CIV E COMER

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1531 2113 presente feito é de R$ 463,97 e porte de remessa R$ 29,50 por volume. - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP) Processo 0002736-50.2012.8.26.0008 - Procedimento Ordinário - Obrigações - Posto Pé da Serra Ltda - Fic Distribuidora de Petróleo Ltda - Vistos. Manifeste-se a parte ré vencedora se há in

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.206 - Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 2856 Autor: Manoel Santos De Novais Advogado: Maycon Marinho Ferraz (OAB:BA44688) Advogado: Danilo Marinho Ferraz (OAB:BA48071) Reu: Banco Cetelem S.a. Advogado: Denner De Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB:BA60908) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE TREMEDAL - VARA ÚNICA - JURISDIÇÃO PLENA Praça Adelmário Pinheiro, Centr

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.165 - Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 3415 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TREMEDAL INTIMAÇÃO 8000038-56.2020.8.05.0260 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Tremedal Autor: Manoel Santos De Novais Advogado: Maycon Marinho Ferraz (OAB:BA44688) Advogado: Danilo Marinho Ferraz (OAB:BA48071) Reu: Banco Cetelem S.a. Advo