10.011 Resultados Localizados manter contato com - em: 28/05/2025
Página 1 de 1002
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.075- Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Cad 3/ Página 1432 III – DISPOSITIVO Ante o exposto, não obstante as razões expendidas pelo Ministério Público, com fulcro no art. CONCEDO A LIBERDADE A PRISÃO PREVENTIVA DE LUZIVAL DOS SANTOS JUNIOR, ANTONIO PEDRO ALVES BRITO, SAYMON RIBEIRO SILVA, KELVIN MATEUS DE JESUS LUCAS e FLAVIO MAURICIO LIMA FONTES, aplicando-lhe de forma individualizada as seguintes medidas cautelares: 1) F
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.075- Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Cad 3/ Página 1435 II – recolhimento domiciliar e nos dias de a partir das 18h, podendo transitar apenas do trabalho para sua residência, não podendo frequentar bares nem estabelecimento congêneres até ulterior deliberação deste Juízo; III - obrigação de comprovar, no prazo de 10 (dez) dias, início de tratamento junto ao CAPS para se livrar do vício das drogas; III – proibiç
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.075- Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Cad 3/ Página 1438 VI -- proibição de manter contato com os demais investigados destes autos, seja pessoalmente ou por qualquer meio de comunicação e rede social de qualquer natureza. 4) SAYMON RIBEIRO SILVA. I – obrigação a comparecer a todos os atos processuais; II -- recolhimento domiciliar e nos dias de a partir das 18h, podendo transitar apenas do trabalho para sua residência,
Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2520 3768 Processo 1000427-79.2017.8.26.0229 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - I.F.M.A. - Ciência aos patronos: para comparecimento das partes no dia 26/03/2018 às 13:30h para audiência de conciliação/mediação, a realizar-se no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania CEJUSC
Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2520 3768 Processo 1000427-79.2017.8.26.0229 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - I.F.M.A. - Ciência aos patronos: para comparecimento das partes no dia 26/03/2018 às 13:30h para audiência de conciliação/mediação, a realizar-se no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania CEJUSC
Disponibilização: segunda-feira, 18 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2597 3827 nos termos do convênio DPE/OAB, compete ao advogado manter contato com a parte que representa nestes autos, e comunicála dos atos, audiências e perícias designadas, não lhe sendo facultado as prerrogativas previstas no art. 5º, §5º, da Lei nº 1.060/50, como já tem decidido o Tribunal de Justiça do Es
Disponibilização: quarta-feira, 27 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2776 4005 comparecer munidas de documentos de identificação. ADVERTÊNCIA: Fica esclarecido que, mesmo nos casos de nomeação nos termos do convênio DPE/OAB, compete ao advogado manter contato com a parte que representa nestes autos, e comunicála dos atos, audiências e perícias designadas, não lhe sendo facultad
Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 5045 os meios para citação do réu/executado, pena de extinção por abandono. - ADV: SALVADOR SPINELLI NETO (OAB 250548/ SP) Processo 1051459-65.2022.8.26.0224 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Aloha I - Ciência ao autor/e
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2632 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 21/11/2018 Publicação: quinta-feira, 22/11/2018 NR. PROTOCOLO : 148870-23.2018.8.09.0036 AUTOS NR. : 1168 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : LEANDRO MOREIRA DA SILVA REQUERENTE : ADRIANA PINTO RODRIGUES DESPACHO : ISTO POSTO, DEFIRO OS REQUERIMENTOS FORMULADOS PARA CONCEDER A OF ENDIDA AS SEGUINTES MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA: I PROIBICAO D E SE APROXIMAR DA OFENDIDA, MANTENDO DISTANCIA MINIMA D
Disponibilização: terça-feira, 7 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2632 3523 Processo 1006222-66.2017.8.26.0229 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - A.F.X. - - D.L.F. - Ciência aos REQUERIDOS do ofício do IMESC de Fls. 41, designando data e horário para a coleta de material genético. ADVERTÊNCIA: Fica esclarecido que, mesmo nos casos de nomeação nos termos do con