Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2097 1141 Nº 0005371-37.2011.8.26.0073 - Processo Físico - Apelação - Avaré - Apelante: Israela Batista Pereira - Apelante: Manuela Batista Pereira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos, etc. Constatada a existência de recurso de apelação em face da sentença prolatada no Incidente de Impugnação ao Pedido d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1256 170 se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. 0901486-15.2012.8.26.0506; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 4ª. Vara Cível; Ação : Exibição; Nº origem: 090148615.2012.8.26.0506; Assunto: Telefonia; Apelante:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1291 634 268 - 9000007-28.2011.8.26.0073 - Apelação - Avaré - Relator Amorim Cantuária - Revisor Marrey Uint - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Israela Batista Pereira (E outros(as)) - Apelado: Manuela Batista Pereira - Advogado: Joao Silvestre Sobrinho (OAB: 303347/SP) (Fls: 22 ap) - Advogado: Joao Sil

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1298 1309 120139/SP) - Advogada: Marilena Soares Moreira (OAB: 19885/SP) - Advogada: Debora Caroline Suizu Garcia (OAB: 266930/ SP) (Fls: 24) - Advogado: Roberto Luis Ariki (OAB: 194444/SP) (Fls: 24) 9000007-28.2011.8.26.0073 - Apelação - Avaré - Relator: Des.: Amorim Cantuária, Revisor: Des.: Marrey Uint - Apelante: Ministério Públic

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1351 880 Des.: Camargo Pereira - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Distribuidora Sulvape de Produtos Alimentícios Ltda - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Joao Carlos Pietropaolo (OAB: 85524/SP) - Advogada: Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) - Advogado: Ronaldo Natal (OAB: 73302/SP) - Advogada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1322 643 OAB/SP 154986 053.01.2000.000658-5/000000-000 - nº ordem 357/2009 - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à Sentença ZILIAT ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA X ESTALEIROS MAGNUM DO BRASIL S A - Fls. 421 - Intime-se conforme requerido. Int. (FICA A SÓCIA REMANESCENTE DA REQUERIDA, SRA. ROSA OFÉ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1356 1313 Batista Pereira (E outros(as)) - Apelado: Manuela Batista Pereira - Magistrado(a) Amorim Cantuária - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1648 916 Duarte - Apelado: Secretario Municipal da Saude de Presidente Prudente - Diante do noticiado fica prejudicado o presente recurso. Intimem-se e baixem os autos. São Paulo, 26 de março de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1648 917 terceiro opostos contra o Ministério Público, objetivando a declaração de nulidade da penhora realizada. Sustentam que são proprietárias do imóvel penhorado, em decorrência de uma doação realizada por seu pai, executado em ação civil pública. O Ministério Público apresentou contrarrazões às fls. 349/358, pugnando pel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1111 478 desnecessária a produção de outra provas, por não ter a impugnante instruído seu pedido com provas concretas de suas alegações, conforme preceitua o artigo 282, VI, do CPC, aqui aplicado subsidiariamente. O Egrégio Superior Tribunal de Justiça já se manifestou: AGRAVO REGIMNTAL - ASSISTÊNCIA JUDICIÁR