Judiciário ● 28/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3441/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Março de 2022 não implantou nem implementou medida de 4520 inclusive). segurança que pudesse servir como barreira nesse contexto de exposição, como por exemplo a Permissão de Trabalho, a Análise Preliminar de Tarefa, elementos que poderiam ter evitado o Em resumo, constato ser robusta a conclusão de que o acidente Acidente de Trabalho. Considerando que mesmo que a Empresa poder

Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 perito ANTONIO CARLOS GOMES DE BORBA (eda9353 - Pág. 1). 7213 diárias e 44 semanais (...)". Ficou consignado que "ante a habitualidade da prestação de horas extras, não há que se falar em Ao detalhar o ambiente de trabalho e as atividades exercidas pelo validade do Acordo de compensação, nos termos da Súmula nº 85, reclamante o perito apurou que o autor "labor

Judiciário ● 28/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3441/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Março de 2022 4510 Considerando que os equipamentos disponibilizados para a culpa da reclamada no acidente que lesionou o obreiro, pois o realização dos trabalhos não eram adequados, principalmente pelo arcabouço probatório confirma que a ré não tomou os cuidados uso improvisado do caminhão munck; Considerando que a Empresa mínimos necessários à segurança de seus empregado

Judiciário ● 12/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1853/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2015 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 112 exames periódicos de forma a possibilitar a prevenção de doenças ocupacionais, considerando os riscos que envolvem a sua atividade. Aduz que a empresa tem sido negligente no acompanhamento da Processo nº 0131369-98.2015.5.13.0004 sua saúde uma vez que desde a sua admissão, não vem se submetendo aos exames periódicos, dev

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 23 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2412 40 Filipe Lôbo Gomes: Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Alagoas (2003), especialização em Direito Público pela Faculdade Maurício de Nassau (2006), mestrado em Fundamentos Constitucionais dos Direitos pela Universidade Federal de Alagoas (2006) e Doutorado em Estado, regulação e tributação indutora

Judiciário ● 19/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3582/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2022 3116 A parte autora permaneceu exposta ao cimento, conforme descrito de fazer vistoria ao local de trabalho, com as dificuldades inerentes no item 3 do laudo, sem a devida proteção, conforme disposto no à atividade e com o que normalmente se fixa para casos item 4 do laudo, tendo em vista que as luvas utilizadas pelo autor semelhantes, não havendo, destarte, motivo s

Judiciário ● 02/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2408/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2018 110 Trabalho, aquelas que, por sua natureza ou métodos de trabalho, 2.1- ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. PILOTO DO METRÔ. impliquem o contato permanente com energia elétrica em condições PROVA PERICIAL. IMPUGNAÇÃO. ANÁLISE DOS ELEMENTOS de risco acentuado. CONSTANTES DOS AUTOS Eugênio Martins Neto e Mário Lionerri Jr. (in "Um enfoque objetivo Em recurso ordinário

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 23 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2412 40 Filipe Lôbo Gomes: Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Alagoas (2003), especialização em Direito Público pela Faculdade Maurício de Nassau (2006), mestrado em Fundamentos Constitucionais dos Direitos pela Universidade Federal de Alagoas (2006) e Doutorado em Estado, regulação e tributação indutora

Judiciário ● 10/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3661/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2023 4271 arestos paradigmas. Aplica-se o item I da Súmula 296 do Tribunal que não coincide com a tese da exordial de que atua como um Superior do Trabalho. simples escriturário. Embora os substituídos não tivessem poderes Denego. de mando e gestão, o fato não é requisito do cargo de confiança CATEGORIA PROFISSIONAL ESPECIAL (7644) / BANCÁRIOS bancário mas sim de

Judiciário ● 22/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2688/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 275 Preceitua o artigo 193 da CLT que: são consideradas atividades ou chegou à conclusão de labor em condições caracterizadas como operações perigosas, na forma aprovada pelo Ministério do perigosas, in verbis: Trabalho, aquelas que, por sua natureza ou métodos de trabalho, impliquem o contato permanente com inflamáveis ou explosivos em "Verificamos que existe u