Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 01 de Junho de 2016 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 27/16 RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Concessão referentes ao(s) servidor(es): LAJINHA: “E.E. Hermínia Ribeiro de Souza’, MasP 300368-8, Jardir Feliciano de Souza, PEB 1/I I, 3º Cargo, Ato nº 01/12, publicado em 11/01/2012, por motivo de incorreção na vigência, por não ter sido descontado período de Licença Saúde superior a 180 dias, onde se lê: 03 meses referente ao 3º Quinquênio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO N.º 002/2014 – Em cumprimento da decisão, proferida pelo MM. Juiz de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública e Falência da Comarca de Montes Claros/MG, na ação ordinária, Processo nº 0071007-26.2013.8.13.0433, concede por antecipação de tutela jurisdicional, redução de carga horária de trabalho, para vinte horas semanais, nos termos do art. 1.º da Lei n.º 9.4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 09 de Março de 2016 Diário do Executivo IA – Língua Portuguesa – 16 aulas – Adm 03, a contar de 20/10/2015; MasP 1259328-1, Michele Alves do Carmo de Aguiar, PEB 1A – Língua Portuguesa – 16 aulas – Adm 02, a contar de 15/06/2015; MasP 874012-8, Renata Ferreira Emerick Valentim , PEB 1A – Regente de turma – 16 aulas – Adm 02, a contar de 01/12/2014; MUTUM: na E.E. Alvaro Scherre, MasP 1176227-5, Adelina Scherr Gomes Rodrigues , PEB 1A – Lingua Portugue

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 23 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 CONCESSÃO DE QUINQUÊNIOS – ATO N.º 041/2015 - Concede quinquênio, nos termos do art.112 do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): BOTUMIRIM, E.E.Santa Maria, MaSP.847258-1, Edilma Ferreira Cardoso de Almeida, PEB4A, adm. 01, na função DVI, ref. 1º quinq. magist. a partir de 27/10/2000, data do exerc.; SÃO JOÃO DA LAGOA, E.E.Cristino Alves de Jesus, MaSP.595011-8, Ione Angêlica Soares Xavier, PEB1A-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

80 – sexta-feira, 29 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 118 h/a (Ex.C.), acrescido de gratificação de vice-diretor conforme 4264 dias de percepção; E.E.João Beraldo, MaSP.596697-3, Janilda César Antunes, PEB2M, admissão 01, a partir de 01/01/2016, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da E