Caderno 2 - Judiciário ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2129 872 responde perante este Juízo, o réu RIMAX RILDER FERREIRA DE LIMA, brasileiro, solteiro, servidor público, natural de Senador Pompeu(CE), nascido em 05/10/1985, filho de Luiz Rivando de Lima e Maria das Graças Ferreira de Lima, por ter praticado, em tese, o delito descrito no art. 16, parágrafo único, inciso I, da Lei nº 10.826/2003, estando atualmente em lugar incerto e n�

Judiciário ● 21/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1542/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Agosto de 2014 do acordo ou convenção coletiva, concordar com as cláusulas que lhe são benéficas e rejeitar aquela que a prejudica, pois a negociação resulta no conjunto de regras que representa o interesse comum das partes. Esta é a finalidade da norma coletiva. Se uma das partes entende que o sindicato representativo de qualquer das categorias não observou seu próprio interesse, a

Judiciário ● 20/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1584/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Outubro de 2014 encontra-se em perfeita consonância com atual e pacífica jurisprudência deste TRT da 3ª Região. Estabelece o artigo 557 do CPC: "O relator negará seguimento a recurso manifestamente inadmissível, improcedente, prejudicado ou em confronto com a súmula ou com jurisprudência dominante do respectivo tribunal, do Supremo Tribunal Federal, ou de Tribunal Superior". A hipót

Judiciário ● 06/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1574/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Outubro de 2014 evidenciada a dissonância dos depoimentos das testemunhas ouvidas em juízo. Demais, há que ser prestigiada a análise da prova feita pelo d. Juiz, inclusive no tocante à impressão causada em relação a existência de "ajuste" entre testemunha e reclamante (f. 100-verso), o que retira a credibilidade do depoimento da referida testemunha. Desse modo, não se corroborou a t

Judiciário ● 11/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1557/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Setembro de 2014 de petição e, no mérito, sem divergência, negou-lhe provimento; fixou as custas no importe de R$44,26 (inciso III artigo 789-A CLT), pela União, isenta (inciso I artigo 790-A CLT). Processo Nº RO-0000601-05.2013.5.03.0046 Processo Nº RO-00601/2013-046-03-00.6 Complemento Relator Recorrente(s) Advogado Vara do Trabalho de Almenara Des. Jales Valadao Cardoso Ozélio Mar

Judiciário ● 18/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1562/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Setembro de 2014 do voto do Exmo. Juiz Relator, juntada aos autos, que integra esta certidão, para os fins e efeitos do artigo 897-A da CLT. Processo Nº ED-0000554-93.2014.5.03.0111 Processo Nº ED-00554/2014-111-03-00.6 Complemento Relator Embargante Advogado Parte Contraria Advogado Parte Contraria Advogado 32a. Vara do Trab.de Belo Horizonte Juiz Convocado Eduardo Aurelio P. Ferri Acao

Judiciário ● 04/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1552/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Setembro de 2014 Recorrido(s) Advogado Herbert Rogers Pinto Mona Ghader Galvao(OAB: MG 115643) DECISÃO: A Turma, preliminarmente, à unanimidade, CONHECEU do recurso ordinário interposto pela reclamada (fls. 222 a 235), porque presentes os pressupostos objetivos e subjetivos de admissibilidade; no mérito, sem divergência, rejeitando a arguição de inépcia da petição inicial, NEGOU-LH

Judiciário ● 26/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1568/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Setembro de 2014 790-A, I, da CLT, tudo decidido nos termos dos seguintes fundamentos: "JUÍZO DE MÉRITO - CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A agravante pleiteia a reforma da decisão à f. 112, para que seja cancelada a certidão de crédito trabalhista expedida e dado prosseguimento à execução. Sem razão. No caso, como revela a certidão à f. 109, não foram encontrados bens passíveis

Caderno 2 - Judiciário ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2087 740 Leite Neto, Juiz de Direito. COMARCA DE QUIXERAMOBIM - 2ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM JUIZ(A) DE DIREITO ROGACIANO BEZERRA LEITE NETO DIRETOR(A) DE SECRETARIA DEVGI BRUNO DE SOUSA TEIXEIRA INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0030/2019 ADV: ALINE RODRIGUES LINHARES GRADVOHL (OAB 12788/CE) - Processo 0001677-42.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3381 2701 212, § 2º, do NCPC, E também por correio, consignando-se que o prazo para resposta é de quinze (15) dias, que fluirá a partir da juntada das citações cumpridas aos autos. Não sendo contestada a ação, ocorrerá a revelia e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas na petição inici