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Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 230 Governo Federal: MOPS https://aplicacoes.mds.gov.br\> sagi\> mops\> serv-aps Agência da Previdência Social Eloi Mendes. RUA QUIRINO PIZZO, 245, CENTRO Bairro: CENTRO / email: aps11031150@inss.gov.br. Cumpra-se.( Certifico e dou fé que procedi ao encaminhamento do r. Despacho/ofício de fls. 44, conforme
Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2050 220 Proceda a z. serventia às anotações e registros que se fizerem necessários. 2. Prossiga-se nos autos principais, abrindose vista ao Ministério Público para requerer o que de direito. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: LEANDRO SOARES DE JESUS CASACCHI (OAB 274110/SP) Processo 0004981-98.2010.8.26.0268 (268.01.
Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1969 207 denúncia. Enfim, as questões suscitadas pela Defesa demandam a dilação probatória e serão oportunamente dirimidas. 2. Nos termos do artigo 400 do Código de Processo Penal, designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 22/02/2016 às 14h00, quando serão ouvidas às testemunhas co
Disponibilização: quinta-feira, 30 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2819 541 herdeiros de Henriqueta Maria Colombini Prado, no processo DEPRE 7003952-86.2001.8.26.0500.No mais, a disponibilização do pagamento de preferência para as coautoras cedentes Senyra Colombini e Ana Correa Maciel ocorreram em 29/07/2016 e 29/12/2016 respectivamente, até o limite de 3 OPV’s, conforme planilha à pág. 156.Por fim,
Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2898 1302 Macedo Nobre - - Cristiane Macedo Nobre - - Debora Macedo Nobre - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Tendo em vista a existência de recurso pendente de julgamento, encaminhem-se os autos à fila de “processo suspenso”, devendo as partes comunicarem o seu desfecho. Int. - ADV: MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP), FELIPE GR
Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2904 1615 existência de recurso pendente de julgamento, encaminhem-se os autos à fila de “processo suspenso”, devendo as partes comunicarem o seu desfecho. Int. - ADV: MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), FÁBIO MIMURA (OAB 155476/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), BRUNO AUGUS
Disponibilização: terça-feira, 15 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1689 93 246982/SP) Processo 0001858-16.2014.8.26.0248 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Willian Goncalves de Melo - Vistos. Recebo a defesa preliminar apresentada a fls. 73/79, nos termos do art. 55, da Lei nº 11.343/06. As questões preliminares suscitadas pela defesa, inclusive a
Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3412 1241 eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o úni
Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 1537 383/385, devendo permanecer o espólio no polo ativo,que pode serrepresentadospor qualquer dos herdeiros. Ficamressalvados os casos em que já promovida a habilitação direta (o que, entretanto, não autoriza o levantamento). Ademais, caso não tenha havido a abertura de inventário ou arrolamento dos bens, o crédito r
Minas Gerais Diário do Executivo Resolução FNDE nº 04/2015, até o dia 08/09/2021, às 10 horas, na sede da EE “Getúlio Vargas”, localizada na Praça Marcelo Alves Cordeiro, s/n, Funcionários, Timóteo – MG, CEP 35180-422, Telefone (31) 38481085, e-mail: escola.gv@hotmail.com. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br. EXTRATODE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – ALIMENTA�