Caderno único ● 05/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 25/2013 20070410069214 20070410078229 20070410090980 20070410091935 20070410092745 20070410094662 20070410095552 20060410019365 20060410039078 20060410108963 20070410022739 20070410023887 20070410044996 20070410047826 20070410050390 20070410060874 20070410068293 20070410069327 20070410069737 20070410080499 20070410083072 20040410156982 20050410065787 20050410083172 20060410071349 20050410128075 20050410128075 20060410081479 20060410088560 20060410109025 20070410006080 20070410009467

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 09 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Lote de Vaga: Ponte Nova/Vicosa CPF Nome 03505780600 Valeria Stampini Da Silva Chaves Lote de Vaga: Pouso Alegre/Pouso Alegre CPF Nome 76447910278 Daniel Lucas Noronha De Sena Lote de Vaga: Pouso Alegre/Toledo CPF Nome 31507204787 Herminio Pereira Guimaraes Lote de Vaga: Sao Joao Del Rei/Sao Tiago CPF Nome 54307147634 Antonia Da Conceicao Aparecida Canaan Lote de Vaga: Uberaba/Araxa CPF Nome 57091390687 Rosa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo na Secretaria de Estado de Educação à disposição da Prefeitura Municipal de Santa Cruz de Salinas, para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Educação, em prorrogação, de 01.01.2014 até 31.12.2014, sem ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional: IVONE MIRANDA DE ALMEIDA COSTA, MASP 331536-3, PEB ADM 1 E PEB - ADM 4, SRE ARAÇUAÍ. usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 14 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 23.04.2018, a prorrogação da disposição de JULIANE APARECIDA CARNEIRO, MASP 1349862-1, lotada na Secretaria de Estado de Educação, à Prefeitura Municipal de Urucuia, pelo período de 01.01.2018 até 31.12.2018, para regularizar situação funcional. no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 19.07.2018, a disposição de MAGDA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 23 de Agosto de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº08/2018 DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, devendo entrar em exercício na data subsequente a publicação. ESCOLA DE DESTINO MUNICÍPIO BELO HORIZONTE MASP 1055803-9 ESCOLA EE BUENO BRANDÃO NOME LUCELY LEILA CARVALHO FERREIRA MENDES CARGO ATB ADM. 01 CARGA HORÁRIA 30 ESCOLA DE ORIGEM ESCOLA EE GOV MILTON CAMPOS LOCALIDADE BELO H

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Dezembro de 2015 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Educação à disposição da Prefeitura Municipal de Águas Vermelhas, para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Educação, em prorrogação, de 01.01.2015 a 31.12.2015,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DECRETO Nº 47.867, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020. Fixa as atribuições específicas do cargo de Assistente Executivo de Defesa Social, a que se refere o inciso II do art. 1º da Lei nº 15.301, de 10 de agosto de 2004, no exercício da função de Auxiliar Educacional. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto no parágrafo único do ar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DECRETO Nº 47.867, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020. Fixa as atribuições específicas do cargo de Assistente Executivo de Defesa Social, a que se refere o inciso II do art. 1º da Lei nº 15.301, de 10 de agosto de 2004, no exercício da função de Auxiliar Educacional. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto no parágrafo único do ar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 11 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 482/2015 Registra Opção Remuneratória nos termos do inciso II, parágrafo 3º, art 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art 28 A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor:Poços de Caldas – Aposentada, MaSP 282451-4-3, Julieta Machado Coura e Silva, ANEI/1G, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS no exercício da competência prevista no art. 90, II, da Constituição do Estado, c/c o artigo 15, da Lei Complementar nº 129/2013, em cumprimento à decisão exarada, em sede de tutela antecipada recursal, nos autos do Agravo de Instrumento nº 5191839-56.2019.8.13.0024, suspende os efeitos do ato