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Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 1637 sala 103 Nº 0007639-71.2013.8.26.0242/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Igarapava - Embargte: Copersucar - Cooperativa de Produtores de Cana-de-açúcar , Açúcar e Álcool do Estado de São Paulo - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrá
Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3365 1499 Apelante: Marcia Maria J Castro - Apelante: Lazaro Figueiredo do Carmo - Apelante: Silmara da Fonseca Moiteiro Bibiano - Apelante: Benedito Marcos dos Santos - Apelante: Suely Ferreira de Almeida Barbosa - Apelante: Maria Jose Ferreira de Almeida Silva - Apelante: Ronaldo de Souza - Apelante: Leonardo Souza Lima - Apelante: Luci
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 869 3356 PIRES OAB/SP 27749 223.01.2006.012163-3/000000-000 - nº ordem 1406/2007 - Precatória (em geral) - EDIO MASSON X CARLOS ALESSANDRO PROZZO - Fls. 262 - Vistos, 1. Mantenho a decisão de fls. 213 pelos seus próprios fundamentos, rejeitando os embargos de declaração opostos a fls. 249, em virtude do seu níti
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 6973 Interpretado: referências doutrinárias, indicações legais, resenha jurisprudencial atualizado até julho de 2.003, 11ª edição, p. 1717). No caso dos autos, o paciente foi preso em flagrante em 5 de abril de 2013, foi denunciado e, ao que consta, está marcada para o dia 16 de outubro de 2013 a audiên
Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3386 1425 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Paola Fenerich Cury (Justiça Gratuita) - Apelado: Município de São Paulo - Apelado: Instituto de Previdência do Municipio de São Paulo - IPREM Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo
Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2817 4443 FERREIRA (OAB 273101/SP), RAFAEL MARTINS MORENO (OAB 361864/SP) Processo 1011613-46.2019.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Erro Médico - Natalia Kauane Aguiar da Silva Município de Guarulhos - Vistos. Recebo a petição de fls. 42/43 como emenda à petição inicial. Anote-se. Tendo em vista os documento
Disponibilização: quinta-feira, 17 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2915 633 (OAB: 307226/SP); Apelante: Alessandra Leite da Silva; Advogado: Bruno Henrique da Silva (OAB: 307226/SP); Apelante: Alan Vasconcelos; Advogado: Bruno Henrique da Silva (OAB: 307226/SP); Apelante: Aline de Jesus Santos Soares; Advogado: Bruno Henrique da Silva (OAB: 307226/SP); Apelante: Alles Pereira da Silva; Advogado: Bruno He
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 6973 Interpretado: referências doutrinárias, indicações legais, resenha jurisprudencial atualizado até julho de 2.003, 11ª edição, p. 1717). No caso dos autos, o paciente foi preso em flagrante em 5 de abril de 2013, foi denunciado e, ao que consta, está marcada para o dia 16 de outubro de 2013 a audiên
Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2798 4316 Nunes de Sousa - - Sabrina Pereira Lopes - - Ana Lucia Oliveira Dias - - Elias Aleixo da Silva - - João Antonio de Oliveira - Alexandro Salvino - - Lucio Mario Alexandre da Silva - - Alice Carmo dos Santos - - Edileuza das Virgens Silva - - Alexsandro Duarte Lima Santos - - Edna Maria Duarte Lima - - Andreia d