Judiciário ● 13/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2621/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2018 DECISÃO 305 {val endereco_destinatario_expediente} As partes tomaram ciência da decisão de Id 651e33d em 12/11/2018. INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT A litisconsorte interpôs agravo de petição em 20/11/2018 (Id 65ef9f6), tempestivamente, por intermédio de advogado Processo: 0000503-89.2016.5.21.0021 - Processo PJe-JT regularmente habilitado. Classe: AÇÃO TRABALH

Judiciário ● 10/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2223/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região RECORRIDO Natal, 02 de maio de 2017. ADVOGADO 1096 MARCELO DANTAS DO NASCIMENTO MARCIO OLIVEIRA FERNANDES(OAB: 12114/RN) Intimado(s)/Citado(s): - MARCELO DANTAS DO NASCIMENTO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Assinatura Identificação RONALDO MEDEIROS DE SOUZA Redator PROCESSO nº 0000503-89.2016.5.21.0021 (RO) RECORRENTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECORRENT

Judiciário ● 03/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2714/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1072 09 03.240.946/0001-13, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, Advogado(s) do reclamante: LUIZ ANTONIO GREGORIO CNPJ: 33.000.167/0001-01 BARRETO, ALDINE MARIA BARBOSA DA FONSECA BARRETO Advogado(s) do reclamado: LUCIANA MARIA DE MEDEIROS REU: EXPRESSO CABRAL LTDA, CNPJ: 08.320.400/0001-96 SILVA, CAROLINA BRITO DE CARVALHO BARBOSA, SILVIA Advogado(s) do reclamado: PAULO E

Judiciário ● 29/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2324/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Setembro de 2017 ADVOGADO RECORRIDO Mantenho a decisão agravada. ADVOGADO Recebo o agravo de instrumento, submetendo o exame de sua Intimado(s)/Citado(s): admissibilidade ao Tribunal Superior do Trabalho (IN 16/99 e RA 264 CAROLINA BRITO DE CARVALHO BARBOSA(OAB: 42897/BA) MARCELO DANTAS DO NASCIMENTO MARCIO OLIVEIRA FERNANDES(OAB: 12114/RN) - MARCELO DANTAS DO NASCIMENTO 1418/10, ambas

Judiciário ● 18/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2498/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2018 769 - ISOREL LOCACAO E SERVICOS LTDA. Ficam as partes intimadas para a apresentação de cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, Macau-RN em 14 de Junho de 2018. conforme dispõe o Art. 879, § 1º-B, no prazo de 10 (dez) dias úteis. Notificação ALISSON ALMEIDA DE LUCENA Juiz do Trabalho Processo Nº RTOrd-0000503-89.2016.5.21

Judiciário ● 25/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2300/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Agosto de 2017 Notificação Está consignado no acórdão que "A questão da responsabilidade da Petrobras, portanto, no presente caso, deriva da ineficiência/inexistência de sua atividade fiscalizatória, independendo de qualquer outro fator. A única exigência, cumprida nos autos, era que ela, como tomadora dos serviços, figurasse no pólo passivo da lide trabalhista correspondente, ao

Judiciário ● 23/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2110/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2016 CONTESTAÇÃO 16091216010596600 Documento Diverso PETROBRAS 16072509360670200 CTPS CTPS 000004570575 PROCURAÇÃO 000004239841 16091216002773700 Procuração PETROBRAS 16072509355549300 Procuração Procuração 000004570569 CONTESTAÇÃO 000004239840 16091215594662900 Contestação PETROBRAS AR 500-28 376 16072509355341400 Petição Inicial Petição Inic

Judiciário ● 28/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2674/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 892 Desembargador Relator: Ronaldo Medeiros de Souza RONALDO MEDEIROS DE SOUZA Desembargador Relator Agravante: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás Advogada: Luciana Maria de Medeiros Silva Agravado: Marcelo Dantas do Nascimento Advogado: Márcio Oliveira Fernandes Origem: Vara do Trabalho de Macau VOTOS EMENTA Acórdão Processo Nº AP-0000503-89.2016.5.21.0021 R

Judiciário ● 28/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2280/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Julho de 2017 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região MARC ALFONS ADELIN GHIJS(OAB: 3035/RN) MOREIRA SERVICOS LTDA - ME RÉU 766 Processo: 0102300-07.1999.5.21.0021 Reclamante: MARCELO DANTAS DO NASCIMENTO Intimado(s)/Citado(s): - EDIVANIA ALVES DE SOUZA Reclamado: CERAMICA RAMOS INDUSTRIAL LTDA Nos termos do ATO Nº 242, de 25/04/2017-TRT21, fica o advogado da parte agravante intimado para, no prazo de 45 dias, dig

Judiciário ● 09/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2578/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Outubro de 2018 695 Notificação Processo Nº RTOrd-0000503-89.2016.5.21.0021 AUTOR MARCELO DANTAS DO NASCIMENTO ADVOGADO MARCIO OLIVEIRA FERNANDES(OAB: 12114/RN) RÉU PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO SILVIA RAFAELLY LIRA DA SILVA(OAB: 9699/RN) ADVOGADO LUCIANA MARIA DE MEDEIROS SILVA(OAB: 6293/RN) RÉU ISOREL LOCACAO E SERVICOS LTDA. ADVOGADO CAROLINA BRITO DE CARVALHO BARBOSA(OA