Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 23 de Outubro de 2020 Diário do Executivo e volumes máximos mensais de 18,9 m³ nos meses de dezembro e janeiro, e 27,72 m³ nos meses de fevereiro a novembro. Leia-se: Ponto de captação: Inicial: Lat.: 18°33’42,94”S e Long.: 47°09’43,30”W e Final: Lat.: 18°33’44,50”S e Long.: 47°14’11,70”W. Finalidade: Extração mineral, com o tempo de captação de 09:00 horas/dia, 24 dias/mês e 12 meses/ano e volumes máximos mensais de 38 m³. Município: Coroman

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Junho de 2018 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretário: Germano Luiz Gomes Vieira Expediente CONFIRMAÇÃO DE PENALIDADE DE SUSPENSÃO O Núcleo de Autos de Infração da Zona da Mata notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa que confirmou a(s) penalidade(s) de suspensão aplicada(s) nos respectivos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 26 de Julho de 2018 Diário do Executivo INFORMA DA SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL O Supervisor Regional do IEF da Unidade de Florestas e Biodiversidade Sul – URFBio Sul, no uso de suas atribuições, torna público que os requerentes abaixo identificados solicitaram: *Cláudia Maria de Moraes Nogueira – Manejo sustentável de vegetação nativa. Lambari/MG - PA/Nº 10010000567/17. *Antônio Rafael de Oliveira – Manejo sustentável de vegeta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Empreendedor: Bráulio Missiagia de Libero, Município: Uberlândia, Status: Indeferido, Portaria: 00201/2020. *Processo: 06132/2018, Empreendedor: André Luís de Araújo Silva, Município: Prata, Status: Indeferido, Portaria: 00202/2020. *Processo: 03616/2018, Empreendedor: Fabiano Ávila de Oliveira, Município: Patrocínio, Status: Indeferido, Portaria: 00203/2020. *Processo: 06283/2018, Empreendedor: Osmar Tomaz de Freitas, M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Junho de 2019 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, aosservidores: MASP 1.021.125-8, MANOEL CANDIDO DE MATOS, por 03meses referentes ao 5º quinquênio de exercício,a partir de 01/05/2019; MASP 1.020.685-2, RICHARD REBOUÇAS, por 01mêsreferente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 02/12/2019; MASP 1.020.685-2, RICHARD REBOUÇAS, por 01mêsreferent

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Empreendedor: Bráulio Missiagia de Libero, Município: Uberlândia, Status: Indeferido, Portaria: 00201/2020. *Processo: 06132/2018, Empreendedor: André Luís de Araújo Silva, Município: Prata, Status: Indeferido, Portaria: 00202/2020. *Processo: 03616/2018, Empreendedor: Fabiano Ávila de Oliveira, Município: Patrocínio, Status: Indeferido, Portaria: 00203/2020. *Processo: 06283/2018, Empreendedor: Osmar Tomaz de Freitas, M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Junho de 2019 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, aosservidores: MASP 1.021.125-8, MANOEL CANDIDO DE MATOS, por 03meses referentes ao 5º quinquênio de exercício,a partir de 01/05/2019; MASP 1.020.685-2, RICHARD REBOUÇAS, por 01mêsreferente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 02/12/2019; MASP 1.020.685-2, RICHARD REBOUÇAS, por 01mêsreferent

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 18 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 O Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Central Metropolitana, torna público que o requerente abaixo identificado solicitou Licença Ambiental. Informa que foi apresentado Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno de Reservatório Artificial - PACUERA - que se encontra à disposição dos interessados, para consulta e manifestação, no site http://www.meioambiente.mg.gov.br/ regulariza

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 28 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 exame de Compensação Ambiental, conforme POA 2019: 6.1 Britasul Indústria e Mineração Ltda. - Extração e beneficiamento de brita para construções, concreto, asfalto e artefatos - Pouso Alegre/MG - PA/ Nº 03156/2001/009/2016 - Classe 5. Apresentação: GCA/IEF. APROVADA. 6.2 Fazenda Mandaguari - Culturas anuais; horticultura; barragem de irrigação; silvicultura; cafeicultura; beneficiamento prim�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Masp 13891007, JOSE ENOCK SILVEIRA ALMEIDA FILHO, ASP I/B, referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 27/03/2020. Masp 13891031, RUYTER RAFAEL NUNES RODRIGUES, ASP I/B, referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 27/03/2020. Masp 13891080, MARCOS FERREIRA DOS ANJOS, ASP I/B, referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 27/03/2020. Masp 13891106, PAULO SERGIO DE SOUSA, ASP I/B, referente ao 1º quinquênio de exerc�