Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AEROPORTUARIA(SP190226 - IVAN REIS SANTOS) X UNIAO FEDERAL(SP136825 - CRISTIANE BLANES) X GUILHERME CHACUR - ESPOLIO X GRAZIELLA CHACUR X IVANILDE PINEIRO LOPES(SP205614 - JOÃO BATISTA DE ARRUDA) Vistos em inspeção. Considerando a petição da INFRAERO de fls. 178/182, aguarde-se provocação em arquivosobrestado. Int. 0009631-36.2011.403.6119 - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA(SP209296 - MARCELO FIGUEROA FATTINGER E SP294567B - FABIO LUIS DE ARAUJO RODRIGUES) X UNIAO FEDER

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

como responsável técnico de seu estabelecimento e de inscrição no CRMV.Manifeste-se a parte Autora a respeito da contestação.Especifiquem as partes outras provas que pretendam produzir, justificando a sua pertinência e necessidade, bem como se manifestem se há interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação.Prazo: 15 (quinze) dias, sendo os 10 (dez) primeiros da parte Autora e os 5(cinco) dias subsequentes para o(a) Ré(u).Publiquese. Registre-se. Intimem-se. PROCED

Publicações Judiciais II - JEF ● 16/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Campo Grande (MS), 10 de julho de 2013. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: III - ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, por unanimidade, negar provimento ao recurso da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e dar parcial provimento ao recurso da American Airlines Inc., nos termos do voto da Exma. Juíza Federal Relatora. Participaram do julgamento os

Publicações Judiciais II - JEF ● 22/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

TALES ZORNITTA (MS007814 - PAULO CESAR BEZERRA ALVES) X INFRAERO -EMPR. BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA (SP209296 - MARCELO FIGUEROA FATTINGER) AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC UNIÃO FEDERAL (AGU) (MS006424- ÉRIKA SWAMI FERNANDES) AMERICAN AIRLINES INC (MS009486 - BERNARDO GROSS, MS013724 MURIEL MOREIRA, MS008944 - FELIPE RAMOS BASEGGIO, MS005655 - PAULO SERGIO MARTINS LEMOS, MS013401 - KAREN PRISCILA LOUZAN RIBAS) 0003000-92.2009.4.03.6201 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO

Publicações Judiciais II - JEF ● 22/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

TALES ZORNITTA (MS007814 - PAULO CESAR BEZERRA ALVES) X INFRAERO -EMPR. BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA (SP209296 - MARCELO FIGUEROA FATTINGER) AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC UNIÃO FEDERAL (AGU) (MS006424- ÉRIKA SWAMI FERNANDES) AMERICAN AIRLINES INC (MS009486 - BERNARDO GROSS, MS013724 MURIEL MOREIRA, MS008944 - FELIPE RAMOS BASEGGIO, MS005655 - PAULO SERGIO MARTINS LEMOS, MS013401 - KAREN PRISCILA LOUZAN RIBAS) 0003000-92.2009.4.03.6201 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO

Publicações Judiciais II - JEF ● 10/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MENEZES DO AMARAL PANAGE (MS007814 - PAULO CESAR BEZERRA ALVES, MS011304 RENATO CESAR BEZERRA ALVES) X AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC UNIAO FEDERAL (AGU) AMERICAN AIRLINES INC (MS009486 - BERNARDO GROSS) INFRAERO -EMPR. BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA (SP211388 - MARIANA MAIA DE TOLEDO PIZA) AMERICAN AIRLINES INC (MS005655 - PAULO SERGIO MARTINS LEMOS, MS013724 MURIEL MOREIRA, MS013401 - KAREN PRISCILA LOUZAN RIBAS, MS008944 - FELIPE RAMOS BASEGGIO) 0001380-45.2009.4.03

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Tributário Nacional, em razão do depósito do montante integral do crédito tributário realizado nos autos.Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido, para determinar a suspensão da exigibilidade dos créditos tributários arrolados nos processos administrativos nº 10880.932089/2009-15 e 10880.933394/2009-16, objeto da presente demanda, bem como possibilitar a expedição de certidão positiva com efeitos de negativa de débitos em favor da requerente, abstendo-se a ré de incluir o nome da empr

Publicações Judiciais II - JEF ● 02/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AIRLINES INC (MS009486 - BERNARDO GROSS) INFRAERO -EMPR. BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA (SP211388 - MARIANA MAIA DE TOLEDO PIZA) AMERICAN AIRLINES INC (MS005655 - PAULO SERGIO MARTINS LEMOS, MS013724 - MURIEL MOREIRA, MS013401 - KAREN PRISCILA LOUZAN RIBAS, MS008944 - FELIPE RAMOS BASEGGIO) 0002363-44.2009.4.03.6201 -1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2014/9201001819 - CLAUDINE ZAIA DE ASSIS (MS007814 - PAULO CESAR BEZERRA ALVES, MS011304 - RENATO CESAR BEZERRA ALVES) X AGÊNCIA NACI

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Tributário Nacional, em razão do depósito do montante integral do crédito tributário realizado nos autos.Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido, para determinar a suspensão da exigibilidade dos créditos tributários arrolados nos processos administrativos nº 10880.932089/2009-15 e 10880.933394/2009-16, objeto da presente demanda, bem como possibilitar a expedição de certidão positiva com efeitos de negativa de débitos em favor da requerente, abstendo-se a ré de incluir o nome da empr

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 04/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0002087-34.2013.403.6181 PROT: 28/02/2013 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE GUARULHOS - SP DEPRECADO: JUIZO DA 10 VARA FORUM FEDERAL CRIMINAL - SP VARA : 10 PROCESSO : 0002088-19.2013.403.6181 PROT: 28/02/2013 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE GUARULHOS - SP DEPRECADO: JUIZO DA 10 VARA FORUM FEDERAL CRIMINAL - SP VARA : 10 PROCESSO : 0002089-04.2013.403.6181 PROT: 28/02/2013 CLASSE : 00060