Diário da Justiça ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7051/2020 - Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2020 394 CEP 66823-010 RELATOR: DES. LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc. Voltaram-me os autos com petição da agravante, na qual faz pedido para que seja retirada dos autos a tramitação em segredo de justiça. Presente essa moldura, determino à Secretaria, para procedimentos de praxe, quanto à tramitação regular do processo, sem segredo de justiça. Cumpra-se, ainda, o dispo

Diário da Justiça ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7023/2020 - Quinta-feira, 5 de Novembro de 2020 1240 Participação: EXECUTADO Nome: MARCELO GIL CASTELO BRANCO Participação: ADVOGADO Nome: JUSTINIANO ALVES JUNIOR OAB: 4351 Participação: ADVOGADO Nome: MAURICIO GIL CASTELO BRANCO OAB: 18231/PA PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL - BELÉM PROCESSO Nº: 0854917-12.2018.8.14.0301 EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: ANTONIO PAULO MORAES DAS

Diário da Justiça ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6930/2020 - Quinta-feira, 25 de Junho de 2020 594 SECRETARIA DA 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Número do processo: 0874436-70.2018.8.14.0301 Participação: RECLAMANTE Nome: MARCELO GIL CASTELO BRANCO Participação: ADVOGADO Nome: LUIS ANTONIO GOMES DE SOUZA MONTEIRO DE BRITO OAB: 19905/PA Participação: ADVOGADO Nome: SILVIO EVERTON OLIVEIRA DA SILVA FILHO OAB: 993 Participação: RECLAMANTE Nome: LEONARDO GIL MELO CASTELO BRANCO Participaç�

Diário da Justiça ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7192/2021 - Quarta-feira, 28 de Julho de 2021 2305 REQUERIDO: Nome: JOAO ALVES CORREA Endereço: Travessa Mauriti, 446, Tv Perebebui 446, Sacramenta, Telégrafo Sem Fio, BELéM - PA - CEP: 66083-000 Cls. Indefiro, por ora, o requerimento de citação por edital da parte requerida, tendo em vista que se trata de dever processual atribuído a parte requerente informar o endereço da parte contra quem pretende demandar (art. 319, II, CPC). E, som

Diário da Justiça ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6982/2020 - Quinta-feira, 3 de Setembro de 2020 257 art. 1.725 do CC/2002. Art. 1.725. Na união estável, salvo contrato escrito entre os companheiros, aplica-se às relações patrimoniais, no que couber, o regime da comunhão parcial de bens. Destarte, da análise do acervo probatório constituído nos autos, resta indene de dúvida a existência de união estável entre os litigantes, bem como que a aquisição do imóvel em comento se deu na sua c

Diário da Justiça ● 24/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7147/2021 - Segunda-feira, 24 de Maio de 2021 318 Número do processo: 0805546-75.2019.8.14.0000 Participação: AGRAVANTE Nome: PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES Participação: ADVOGADO Nome: PAULO DORON REHDER DE ARAUJO OAB: 6516/SP Participação: AGRAVANTE Nome: TOQUIO INCORPORADORA LTDA Participação: ADVOGADO Nome: PAULO DORON REHDER DE ARAUJO OAB: 6516/SP Participação: AGRAVANTE Nome: ASACORP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

Diário da Justiça ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7023/2020 - Quinta-feira, 5 de Novembro de 2020 74 Publique-se. Intime-se. Belém, 03 de novembro de 2020. Des. LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO Relator Número do processo: 0810739-37.2020.8.14.0000 Participação: AGRAVANTE Nome: RIO NORTE IMOVEIS LTDA - EPP Participação: ADVOGADO Nome: RENAN VIEIRA DA GAMA MALCHER OAB: 18941/PA Participação: ADVOGADO Nome: CLOVIS CUNHA DA GAMA MALCHER FILHO OAB: 3312/PA Participação: AGRAVADO Nome: MARCELO GIL CASTELO BRANCO

Diário da Justiça ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7085/2021 - Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021 148 instrumentalidade das formas e do devido processo legal. Belém-PA, 19 de fevereiro de 2021. MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO DESEMBARGADORA Relatora [1][1] Art. 99. O pedido de gratuidade da justiça pode ser formulado na petição inicial, na contestação, na petição para ingresso de terceiro no processo ou em recurso. (...) § 2o O juiz somente poderá indeferir o pedido se houver nos autos ele

Diário da Justiça ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6923/2020 - Quarta-feira, 17 de Junho de 2020 1560 verdadeiramente invertida, pois se converteria em meio de estimular o réu a ignorar a determinação judicial e aguardar pelo perecimento do direito da parte autora. 13. Em observância à natureza de crédito patrimonial da multa e à necessidade de preservar seu poder coercitivo, conclui-se que é possível a execução do valor, pelos herdeiros da parte originalmente beneficiária da tutela jurisdi

Diário da Justiça ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7155/2021 - Segunda-feira, 7 de Junho de 2021 1366 Roberto Andrés Itzcovich Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível e Empresarial da Capital 107 Número do processo: 0831547-04.2018.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: MARCELO GIL CASTELO BRANCO Participação: ADVOGADO Nome: MAURICIO GIL CASTELO BRANCO OAB: 18231/PA Participação: ADVOGADO Nome: JUSTINIANO ALVES JUNIOR registrado(a) civilmente como JUSTINIANO ALVES JUNIOR OAB: 4351/PA Participa