316 Resultados Localizados marcelo peres gemha - em: 20/05/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 6 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2886 240 Processo 0001653-77.2018.8.26.0496 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - BENEDITO DONIZETI MENDES PANCIELE - Posto isso, HOMOLOGO o cálculo de pena elaborado. A Direção da unidade prisional, acessando os autos, deverá entregar cópia do cálculo de penas ao sentenciado BENEDITO DONIZETI ME
Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2201 464 povo latino e, muito especialmente, o povo brasileiro.” (in Primeiros Comentários ao Novo CPC, Ed. RT p. 264). Por tal motivo, diante do quadro que se verificou nestes autos, com executados viajando ao exterior a passeio, frequentando festas de público extremamente restrito, e ostentando status de uma vida de luxo, n
Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2213 512 Rural S/A - - Burguera Com. de Roupas Ltda - - CÍCERO JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS e outro - *Manifeste-se o Autor à respeito da Carta Precatória Negativa fls.477/497. - ADV: PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO (OAB 12199/SP), ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA (OAB 68723/SP), EDISON LUIZ DE CAMPOS (OAB 37657/SP), LEDA TAVE
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1126 350 510, portando os documentos pessoais (CPF e RG), comprovante de endereço, cópia do Auto de Arrematação e comprovante de pagamento da primeira parcela de arrematação, a fim de viabilizar a formalização de Procedimento Administrativo de Parcelamento do Valor da Arrematação. 5. Do produto da arrematação será reservada a meaçã
Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1659 587 não preenchido requisito exigido, NÃO SE CONHECE do recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Silvio Rogerio de Moraes (OAB: 145171/SP) (Defensor Dativo) - Marcos Roberto Costa (OAB: 239708/SP) - Reina
Disponibilização: quinta-feira, 17 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2915 502 ao Senhor Diretor do presídio requisitando o laudo pericial em nome do sentenciado ALEX SANDRO ALVES MOREIRA, MTR: 1024329-3, RG: 925101-MT, RGC: 71.668.257, RJI: 180554288-00, Penitenciária de Franca-SP, bem assim justificativa pela omissão, sob pena de desobediência (Cód. Penal, art. 330). - ADV: GUI
Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2732 4074 de Carnes Gema Ltda - - Marcelo Peres Gemha - - Edson Gemha - Vistos. Defiro a substituição processual retro, diante dos documentos que comprovam a cessão. Anote-se. No mais, HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos efeitos de direito a desistência retro formulada e, julgo extinta a prese
Disponibilização: quinta-feira, 9 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2804 3499 intimada a Defesa para os atos designados nos Juízos deprecados, reputo desnecessária a intimação pessoal do acusado, a qual jamais poderá representar óbice à regular realização do ato. Comunique-se, com urgência, o teor da presente decisão aos Juízos deprecados. Intime-se. - ADV: LUIZ GUSTAVO MARTIN
Disponibilização: quarta-feira, 23 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1695 95 EDITAL DE CITAÇÃO Processo Físico nº: 0014059-51.2012.8.26.0073- nº de ordem: 2938/12 Classe Assunto: Usucapião - Usucapião da L 6.969/1981 Requerente: Requerido: Emília da Conceição do Sacramento José Macedo da Silva Justiça Gratuita 1ª Vara Cível1ª Vara Cível EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 20 DIAS, expedido nos autos da Aç�
Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2800 4002 de Carnes Gema Ltda - - Marcelo Peres Gemha - Banco Bamerindus do Brasil - - Banco do Brasil Sa - Decisão de fls. 406/407: Vistos. MARCELO PERES GEMHA propõe, através de curadora especial, EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE contra a FAZENDA NACIONAL, destacando a ocorrência de prescrição pelo redirecionamento,