Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 25 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 1816123 6566186 3549086 4385027 5121975 6152581 8641730 3904471 2083194 7286693 8009581 2103638 3314838 7458656 3418043 840140 5062278 358069 2915726 480061 2846145 9649120 8205478 5116884 1228485 1510452 2092609 3187044 3569506 1942200 3307147 3098258 3907698 1646793 9327701 5623954 2183382 2126571 3642097 6386064 8545956 3015377 6367296 3239209 2177251 5687041 ELAYNE CLAIR DE MENEZES PIMENTA COSTA ELENA D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 20 de Novembro de 2015 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo publicado em 12/11/2015, do servidor: Andre Gustavo de Oliveira, MASP 1219935-2, lotado no HRAD, onde se lê: lotado no HRJP, leia-se: lotado no HRAD. RETIFICA o ato de CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR RISCO Á SAÚDE - GRS, GRAU MÉDIO, publicado em 23/05/2015, da servidora: Silvania Matos de Souza, MASP 1122525-7, lotada no HJK, onde se lê: de 10/05/2011 a 15/02/2014, leia-se: de 10/05/2011 a 15/12/2014. CONCE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 03 de Maio de 2018 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DESIGNAÇÃO SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 561 / 2018 O Secretário de Estado de Educação, em exercício, retifica no Ato de Designação para o cargo em comissão de Secretário de Escola, publicado no “MG” 27 / 07 /2016, por alteração no Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado, a parte referente a: Cargo Vinculado ao Símbolo do Cargo Comissionado Ato Nº. SRE Município Localidade Có

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 17 de Outubro de 2017 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEC N° 53 DE 16 DE OUTUBRO DE 2017. DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO NA CARREIRA O Secretário de Estado de Cultura, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 93, da Constituição do Estado, Resolve: Art.1 – Conceder Progressão na Carreira, após conclusão de Estágio Probatório, nos termos da art. 20 da Lei n° 15.467/2005, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 06 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL DIRETORA: MARGARETH CALDAS DE SOUZA ANÍCIO ATO Nº 151/2017 LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, nos termos do artigo 176 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e Resolução nº 59, de 28/11/2005, à servidora: S R E – JUIZ DE FORA - EE TEODORICO RIBEIRO DE ASSIS MASP: 1.323.874-6, FERNANDA VILLAS BOAS NUGN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 20 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5% - ATO Nº 18/2017 CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 9/1/1984, da Lei nº 9.831, de 4/7/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: VIRGEM DA LAPA-Servidora Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP636388-1, Maria Imaculada da Conceição Oliveira, PEB1A, Admissão 03, referente ao 10º biênio, a partir de 02/10/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 03 de Agosto de 2017 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior Expediente RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/IPSEMG Nº 9718, 02 DE AGOSTO DE 2017. Dispõe sobre providências para retificar o posicionamento, nos termos do Decreto nº 44.213, de 27 de janeiro de 2006, de servidor lotado no quadro de pessoal do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo mapeamento da cobertura vegetal e uso do solo na área de abrangência da Mata Atlântica circunscrita a Minas Gerais. O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão e o Diretor Geral do Instituto Estadual de Florestas, considerando o disposto no art. 51 da Lei 8.666/93 de 21 de junho de 1993, com suas alterações, Resolvem: Art. 1º - Designar os servidores Roney de Aguiar Costa (MASP 1.086.832-1) Luiz Cláudio Guimarães (MASP 1.021.016-9), Bru

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Agosto de 2016 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1785 /2016 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 o(a) servidor(a): Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado SR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 25 de Agosto de 2017 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Caratinga PERMUTA – ATO Nº 03/2017 DESIGNA POR PERMUTA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, os servidores listados abaixo, devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente à data desta publicação: Localidade / Permuta Para: MaSP Caratinga / Santa Luzia – EE Profª Maria Fontes Vargem Alegre - EE Rev. Boanerges de Almeida Leitão 1333173-1 1434989-8 Nome Kátia Cristina