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Edição nº 22/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 materiais ao autor no valor de R$ 1.527.69, corrigido monetariamente desde o desembolso (07.11.2016) e com juros de mora de 1% ao mês a partir da citação (comparecimento espontâneo em 02.07.2018 - ID 19245405). Pedido de indenização por danos morais é improcedente. Por conseguinte, resolvo o processo, com o julgamento de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC. Em face do princípio d
Edição nº 162/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Número do processo: 0722237-85.2018.8.07.0001 Classe judicial: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) REPRESENTANTE: CARMEN LUZIA CUNHA DE AGUIAR, KLEYDNA CAROLINA MACHADO RODRIGUES SUSCITANTE: ISABELA LUCIANA MACHADO RIBEIRO, KAIO DE AGUIAR RIBEIRO SUSCITADO: ARZ MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA - ME, WELINTON DOS SANTOS CALDEIRA NASCIMENTO, ANDREZZA GIORGI CALDEIRA NASCIMENTO,
Edição nº 43/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de março de 2018 N. 0722495-32.2017.8.07.0001 - PETIÇÃO - A: CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB. Adv(s).: DF42704 - ERICA SABRINA LINHARES SIMOES. R: MARCIA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA. Adv(s).: DF17390 - WALTER JOSE FAIAD DE MOURA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 25VARCVBSB 25ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0722495-32.2017.8.07.0001 Class
Edição nº 134/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 17 de julho de 2018 valores referentes ao IPTU/TLP, como já mencionado, cabia a agravante a prova de que adimpliu o pagamento de tais taxas no período alegado (2013 e 2014), ônus do qual não se desincumbiu. Ao contrário, a agravada acostou aos autos documentos que comprovam serem devidos esses valores, sobre tais documentos, intimada a agravante a se manifestar, manteve-se inerte. 4. Recurso conhecido e desprovido. Dec
Edição nº 89/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 15 de maio de 2018 Apelados: Ativos S/A Securitizadora de Créditos Financeiros D e s p a c h o Manifeste-se Carlos Henrique Varela Pascoal, ora apelante, a respeito da tempestividade do recurso de apelação interposto às fls. 1-8 (ID 3812754), nos termos do art. 10 do Código de Processo Civil, no prazo de 5 (cinco) dias. Transcorrido o prazo assinalado, retornem os autos conclusos. Publique-se. Brasília-DF, 7 de maio de
PROCESSO: 0007975-25.2021.4.03.6303 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: DANIELA ANDRADE SILVA LINTZ ADVOGADO: SP374932-GABRIEL GALLO BROCCHI RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0007976-10.2021.4.03.6303 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JORGE ALELUIA DOS SANTOS ADVOGADO: SP374932-GABRIEL GALLO BROCCHI RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0007978-77.2021.4.03.6303 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZA
Edição nº 238/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 recentes neste sentido: ?AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE CONHECIMENTO. TUTELA DE URGÊNCIA. PRESENÇA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES. APROVAÇÃO EM VESTIBULAR ANTES DA CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO. MENOR DE 18 ANOS. POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE EXAME SUPLETIVO. A aprovação em vestibular para curso superior demonstra o amadurecimento intelectual necessário à conclusão do ensino médio e à matr
Disponibilização: quarta-feira, 12 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1774 REQTE : M.R.S. ADVOGADO : 94686/SP - Valdir Benedito Simoes REQDO : V.L.R. VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1008203-27.2014.8.26.0362 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : SUELLEN ALVES RODRIGUES DOS SANTOS ME ADVOGADO : 332914/SP - Vanessa Miniaci EXECTDA : CICERA ALZIRA DA SILVA VARA:VARA DO JUIZA
Edição nº 15/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Brasília Número do processo: 0725006-03.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LEONARDO SALDANHA CARMINATI EXECUTADO: ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS EM SAÚDE LTDA, CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL SENTENÇA Trata-se de Execução de Título Judicial, proposta por LEONARDO SALDANHA CARMINATI , em desfavor de ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS
Edição nº 15/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 da obrigação, mesmo nos casos de responsabilidade contratual. Precedentes. 3. Agravo regimental a que se nega provimento." (AgRg no REsp 1217531/MG, Rel. Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA, QUARTA TURMA, julgado em 12/05/2015, DJe 19/05/2015) ?AÇÃO MONITÓRIA. APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À MONITÓRIA. IMPUGNAÇÃO. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. INDEFERIMENTO. PRODUÇÃO DE PROVA ORAL E JUNTADA DE DOCUME