Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 10 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo VI – partindo do vértice V01, definido pelas coordenadas E: 531.675,614 m e N: 7.780.326,923 m com azimute 330°25’43,55’’ e distância de 17,05 m até o vértice V02, definido pelas coordenadas E: 531.667,200 m e N: 7.780.341,752 m com azimute 269°14’04,59’’ e distância de 9,36 m até o vértice V03, definido pelas coordenadas E: 531.657,843 m e N: 7.780.341,627 m com azimute 290°23’05,62’’ e distância de 4,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARLUCE MOREIRA FERREIRA, MASP 1045424-7, do cargo de provimento em comissão DAD-2 CV1100578 do(a) Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais. usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 26 de Agosto de 2020 Diário do Executivo AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, aos servidores: -JOSE HENRIQUE DE SOUZA, MASP 364890-4, admissão 01, por 15 dias: referente ao 2º quinquênio, a partir de 17/08/2020. -MARCIA DE ANDRADE DORNELLAS, MASP 262048-2, admissão 01, por 1 mes(es): referente ao 7º quinquênio, a partir de 09/09/2020. Registra AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 15 de Junho de 2022 Diário do Executivo Controladoria-Geral do Estado Controlador-Geral: Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda Expediente Concede Promoção na carreira de Gestor Governamental a servidora ocupante de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da ControladoriaGeral do Estado, no uso de sua atribuição, tendo em vista o disposto no art. 17 da Lei nº 15.470, de 13 de janeiro de 2005, e no art. 31 da Lei nº 21.333, de 26 de junho de 2014,que entra em

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Outubro de 2018 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 3º – Os órgãos do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil – Sinpdec – sediados no território ficam autorizados a prestar apoio suplementar ao município, mediante prévia articulação com o Órgão de Coordenação do Sistema, em nível estadual, e de acordo com o planejado. Art. 4º – Este decreto de homologação entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A 28/03/2018 - , 11431855 Sayonara Aparecida Correa Souza – ASB – 2 - Carmo do Rio Claro - 1 - 21/03/2018 A 21/03/2018 - , 11659299 Liberaci Maria de Miranda Amorim – PEB – 1 - Passos - 1 - 26/03/2018 A 26/03/2018 - , 12402327 Elaine Rodrigues Sousa e Silva – PEB – 1 - Piumhi - 1 - 07/03/2018 A 07/03/2018 - , 12402327 Elaine Rodrigues Sousa e Silva – PEB – 2 - Piumhi - 1 - 07/03/2018 A 07/03/2018 - , 12444899 Celcione Braga de Almeida

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 126 – Nº 125 – 32 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 10 de Julho de 2018 Caderno 1 – Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 14 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo - Belo Horizonte - 61 - 10/01/2022 A 11/03/2022 - 158.I, 11229929 Darly Rezende Barbosa – ATB – 1 - Sarzedo - 5 - 10/01/2022 A 14/01/2022 - 158.I, 12373445 Patricia Maria da Silva e Oliveira – PEB – 4 - Belo Horizonte - 15 - 10/10/2021 A 24/10/2021 - 158.I, 13727862 Denise Alves Ribeiro – PEB – 3 - Belo Horizonte - 59 - 02/01/2022 A 01/03/2022 - 158.I, 13727862 Denise Alves Ribeiro – PEB – 3 - Belo Horizonte - 91 - 03

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 11 de Junho de 2015 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 158.I, 05557202 Viviane Augusta de Resende – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 30 - 31/05/2015 A 29/06/2015 - 158.I, 06046148 Valdecir Martins Viana – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 93 - 01/06/2015 A 01/09/2015 - 158.I, 06145890 Gizele Dimitrov Cardoso – PEB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 01/06/2015 A 02/06/2015 - 158.I, 06145890 Gizele Dimitrov Cardoso – PEB – 3 - Belo Horizonte - 2 - 01/06/2015 A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – ANEDS – 1 - Ribeirao das Neves - 15 - 11/10/2017 A 25/10/2017 - 158.I, 14355507 Joao Carlos dos Santos Silva Oliveira – ASP – 1 Ribeirao das Neves - 4 - 10/10/2017 A 13/10/2017 - 158.I Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, 13664420 Luiz Carlos de Carvalho – ANGPD – 1 - Belo Horizonte - 4 - 03/10/2017 A 06/10/2017 - 158.I Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 03358546 Silvana Rodrigues do Carmo – AGOV – 1 - Belo Ho