Judiciário ● 25/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1756/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2015 2942 Custas pelo reclamante, calculada sobre o valor do acordo de DELLY PADARIA E CONFEITARIA LTDA - EPP CNPJ: R$15.000,00, no importe de R$300,00, das quais fica isento, na 00.703.791/0001-16 forma da lei. Retire-se o feito da pauta de audiências. Oportunamente, arquive-se. NOTIFICAÇÃO JUDICIAL EM PROCESSO ELETRÔNICO (PJe) Intime-se. DECISÃO PJe-JT Nada mais. Ara

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 19 de junho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1887 355 Classe do Processo: Apelação 0199251-63.2003.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Fazenda Publica Municipal Apelado : BENAILSON DEODILIO DOS SANTOS ME Relator: Des. Klever Rêgo Loureiro 356 Classe do Processo: Apelação 0199010-89.2003.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 15

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1839 Nº : 0198607-23.2003.8.02.0001 - Apelação Origem : 0198607-23.2003.8.02.0001 - Foro de Maceió / 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Relator : Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo Apelante : Fazenda Publica Municipal Apelado : GILBERTO GARCIA ROMEIRA ME Distribuído por Sorteio em 10/01/2017 Nº : 0198627-14.2003.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1164 487 048.01.2012.002082-6/000000-000 - nº ordem 360/2012 - Divórcio Consensual - D. A. P. D. O. E OUTROS - nota - retirar o ofício a ser encaminhado ao Registro Civil para averbação da certidão de casamento. - ADV GISELLE NEVES GALVÃO OAB/ SP 274979 048.01.2012.002177-0/000000-000 - nº ordem 371/2012 - Divórc

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 11 de julho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1901 213 EMENTA :APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. JULGAMENTO EM LOTE. EXTINÇÃO DAS AÇÕES COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO EM FACE DA OCORRÊNCIA DE PRESCRIÇÃO. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA. REJEITADA. PRESCRIÇÃO CONFIGURADA. INTELIGÊNCIA DO ART. 174 DO CTN. AUSÊNCIA DE CAUSA INTERRUPTIVA DA PRESCRIÇÃO. NÃO

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2647 117 TECNICA LTDA, CNPJ 00.877.246/0002-27, com endereço à AV MENINO MARCELO, 5, TABULEIRO DOS MARTINS, CEP 57046-000, Maceió - AL este(a) atualmente em local incerto e não sabido, e, considerando que foi interposto recurso de apelação nos presentes autos, fica o(a) Executado(a) CITADO/INTIMADO nos termos do art. 1.010, § 1�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 06 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE Metropolitana B Diretor: Webster Silvino de Oliveira LOTAÇÃO - ATO Nº 01/2017 - LOTA, NOS TERMOS DO INCISO I, DO ART. 75 DA LEI Nº 7109, DE 13/10/1977, NA(S) ESCOLA(S) A SEGUIR RELACIONADA(S), O(S) SERVIDOR(ES): MASP ADM NOME Cargo Conteúdo 352801-5 1 MARLY MARQUES DOS SANTOS BRAZ PEBIIP ANOS INICIAIS 1057786-4 539613-0 539613-0 1359134-2 854741-6 820711-0 977725-1 1 2 1 2 1 1 1 PATRÍCI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1245 419 048.01.1993.000641-9/000000-000 - nº ordem 854/1993 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - R. K. P. -. M. R. P. M. X J. T. - * nota -Ciência a autora das informações condidas as fls. 371/374 e 376 dos autos resposta do Bacen Jud. Manisfeste-se em 05 dias. - ADV CLARITA RAMOS MESQUITA OAB/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1244 675 GUSTAVO SANTOS ROQUE OAB/SP 311195 048.01.2011.017622-7/000000-000 - nº ordem 20/2012 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Reclusão - LAURA GEORGEA PEREIRA LORENCINI E OUTROS X INSS - Fls. 81 - Vistos. Recebo o recurso interposto pelo INSS (fls. 78/79) no seu efeito meramente devolutivo. Às contrarrazões da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1217 468 continuado, substituidora da remuneração do segurado falecido. Assim, considera-se direito irrenunciável dos beneficiários que a ela fazem jus. No caso sob exame, verifica-se que o autor era dependente econômico do falecido (art. 16, inciso I, e §4º e art. 74 da Lei nº 8.213/91). Demonstrada tal qualidade,