Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 26 de Julho de 2022 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 1420/2022 RETIFICA, NO ATO DE PROGRESSÃO Nº 3978/2012, publicado no “MG” de 22/12/2012, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por motivo de promoção. Onde se lê: SITUAÇÃO NOVO NÍVEL Nº ATUAL E GRAU SRE NOME MASP VIGÊNCIA ADM CARREIRA NIVEL GRAU NIVEL GRAU DIAMANTINA EDNA DE ALMEIDA ROCHA 8237406 1 PEB III B III C 30/06/10 Leia-se: SITUAÇÃO NOVO NÍVEL Nº ATUAL E GRAU SRE NOME MASP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 14 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 - 158.I, 11812476 Laci Maria Ribeiro de Queiroz Vilarinho – PEB – 1 - Ituiutaba - 5 - 10/11/2014 A 14/11/2014 - 158.I 21ª SRE - Monte Carmelo, 03131547 Maria do Rosario Cruvinel – ASB – 2 - Coromandel - 5 - 10/11/2014 A 14/11/2014 - 158.I, 03227113 Marlucia Machado de Miranda – EEB – 2 - Monte Carmelo - 5 - 10/11/2014 A 14/11/2014 - 158.I, 03448479 Marisa Machado Aguiar Naves – PEB – 2 - Mont

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Dezembro de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA NUCAD/SEE Nº 146/2020– RECONDUÇÃO DA COMISSÃO A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução CGE-SEE n° 01/2018, e com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, tendo em vista os motivos apresentados pelos atuais presidentes dos processos administrativos disciplinares instaurados pelas portarias abaix

Diário da Justiça ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2018 Jose De Carvalho Soares Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Alcicleide Almeida De Oliveira, Advogado: Vanessa Manoela Vieira Da Silva, Apelado: Municipio De Brejo Do Cruz, Advogado: Celso Tadeu Lustosa Pires Segundo. Processo: 0001381-06.2015.815.0881, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Telefonia Ape

Diário da Justiça ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2017 Advogado(s): Felipy André Pinto Dias – OAB/RN 14.779. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 31) Agravo de Instrumento nº 0805076-22.2016.8.15.0000. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Banco d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 24 de Maio de 2017 Diário do Executivo LOTAÇÃO – ATO Nº 18/2017 LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, o(a) servidor(a): VIRGEM DA LAPA, na EE Valdomiro Silva Costa, MaSP1115927-4, Edson Carlos Coelho dos Santos, PEB1A-Inglês, admissão 03, a contar de 21/12/15; LOTAÇÃO – ATO Nº 19/2017 LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, o(a) servidor(a): VIRGEM DA LAPA, na EE Valdomiro Silva Costa, MaSP962733-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Mariangela Matias Faria – PEB – 1 - Uberlandia - 15 - 07/08/2015 A 21/08/2015 Secretaria de Estado de Defesa Social, 10814804 Alessandro Marques dos Santos – – 2 - - 8 - 10/08/2015 A 17/08/2015 - , 13546023 Mara Angelica de Oliveira Souza – – 1 - - 15 - 10/08/2015 A 24/08/2015 COMUNICAÇÃO : 3499/2015 REGIONAL : Teofilo Otoni Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 20 de Junho de 2019 Diário do Executivo a situação de acúmulo de cargos, funções ou empregos públicos detectada, que deverá providenciar a instrução do processo de acúmulo de cargos, nos termos do artigo 2º do Decreto nº 45.841/11, sob pena de responsabilidade administrativa. À sua consideração. Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em Belo Horizonte, 21 de maio de 2019. Lidneia Rodrigues Soares da Mata Diretoria Central de Gestão de Tempos- DCGT Gu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 12 de Junho de 2014 Diário do Executivo 17/10/13, por motivo de Conclusão de Processo Administrativo nos termos da Res. SEPLAG 37/2005, ref. ao 4º biênio, onde se lê: a contar de 15/12/90, leia-se: a contar de 04/03/92; MaSP: 252975-8, Maria Lúcia Brandão de Paiva Costa, PEBT II A, Nº de Admissão 2, Ato nº 321/2013, publicado em 17/10/13, por motivo de Conclusão de Processo Administrativo nos termos da Res. SEPLAG 37/2005, ref. ao 5º biênio, onde se lê: a conta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 20 de Junho de 2019 Diário do Executivo a situação de acúmulo de cargos, funções ou empregos públicos detectada, que deverá providenciar a instrução do processo de acúmulo de cargos, nos termos do artigo 2º do Decreto nº 45.841/11, sob pena de responsabilidade administrativa. À sua consideração. Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em Belo Horizonte, 21 de maio de 2019. Lidneia Rodrigues Soares da Mata Diretoria Central de Gestão de Tempos- DCGT Gu