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Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3501 1793 o que de direito. Na hipótese de concordância, apresente a regularidade do CPF, em 05 dias, devendo ainda, apresentar o demonstrativo relativo ao RRA conforme dispõe a Resolução 458/2017, com alterações trazidas pela Resolução 670/2020, ambas do Conselho da Justiça Federal, bem como as informações con
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1307 Número da Certidão da Dívida Ativa: 1292 e 1129 Valor da Dívida: R$ 607,72 Processo nº: 249/04 Exeqüente: Fazenda Municipal Executado: Clana Cobrança especializada S/C LTDA ME Endereço: Praça da Bandeira, 118 Dívida Oriunda de não pagamento do(a)(s): ISS/99 Número da Certidão da Dívida Ativa: 1391 Valor da Dívida: R$ 313,22 Pr
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1957 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/01/2016 NATUREZA : IMPETRANTE : IMPETRADO : LITISCONSORTE PA : ADV IMPTE : MANDADO DE SEGURANCA ROSEMARY REIS TEIXEIRA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTE ESTADO DE GOIAS 1469 GO - HELTON TEIXEIRA LEAO 1390 GO - JALES PERILO 16998 GO - ANA PAULA DE OLIVEIRA PERILO ADV IMPDO : 12925 GO - AIR RIBEIRO JUNIOR 22909 GO - BEATRIZ REGINA GONCALVES CORREIA 20999 GO - MARCI
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 740 Processo nº: 3447/07 Exeqüente: Município de Caçapava Executado: VOLTAIRE A DE CARVALHO JUNIOR Endereço: Alípio Bastos Desemb rua 132 Cep12280-000 Caçapava - SP Dívida Oriunda de não pagamento do(a)(s) : ISS Número da Certidão da Dívida Ativa: 1924/1885/1697/1818 Valor da Dívida:R$ 520,78 Processo nº: 3835/07 Exeqüente: Município
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 994 1206 para incluir no pólo passivo da Execução, na qualidade de co-executado(a)(s) o (a)(s) sócio(a)(s) da empresa a saber: ANDREIA DA SILVA SANTOS DE PAULA. Promovam-se as anotações pertinentes junto ao Sistema Informatizado do TJ. Após no endereço ora indicados pela Fazenda, observando-se os termos do despach
Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2041 531 90.2011.8.26.0097; Assunto: Violação de direito autoral; Apelante: Marcio Custodio de Souza; Advogado: Silvio Jose Trindade (OAB: 121478/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 3034111-54.2013.8.26.0405; Processo Físico; Apelação; Comarca: Osasco; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 3034
Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1936 442 0002118-56.2013.8.26.0595; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: Antonio Aparecido Braila; Advogado: Rodrigo Coviello Padula (OAB: 136385/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0002128-57.2015.8.26.0037; Processo Físico; Apelação; Comarca: Araraquara; Vara: 3ª Vara Criminal; Nº origem: 0002128-57.2015.8.2
Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2094 2117 pagamento de 33 dias-multa, mantida, no mais, a r. sentença recorrida, por seus próprios fundamentos. V.U. - Advs: Douglas Teodoro Fontes (OAB: 222732/SP) - Gesus Grecco (OAB: 78391/SP) - Josivan Batista Basso (OAB: 226142/SP) - Jaime Pimentel (OAB: 118916/SP) - 3º Andar Nº 0000190-07.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas C
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 497 1322 Desembargador Eduardo Braga. Declara voto vencido o Desembargador Sydnei de Oliveira Junior. - Advs: Antonio Fortes de Padua Neto (OAB: 134783/RJ) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424 Nº 993.07.088331-6 (01094025.3/0-0000-000) - Revisão Criminal - São Paulo - Peticionário: Vanderlei Roberto de Oliveira - Magistrado(a) Luís Carl
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1357 1337 Processo nº.: 0001231-82.2011.8.26.0097 (097.01.2011.001231-0/000000-000) - Controle nº.: 000168/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ALESSANDRO LUIZ CURTI e outro - Fls.: 96 - Vistos, etc.Processo Crime nº 168/11Mantenho a audiência designada às fls. 81, podendo o defensor plantonista realizar a audiênc