Diário da Justiça ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7192/2021 - Quarta-feira, 28 de Julho de 2021 1307 JUNIOR, RUBEM VALDO VELASCO DO NASCIMENTO INTERESSADO: REGINA CELIA MARTINS VELASCO DESPACHO Vistos. INTIME-SE, pessoalmente, a parte autora para manifestar interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo, nos termos do art. 485, § 1º do Código de Processo Civil. Após, conclusos. Cumpra-se. Belém, 22 de outubro de 2020. ROBERTO CEZAR

Diário da Justiça ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7160/2021 - Segunda-feira, 14 de Junho de 2021 146 DE OLIVEIRA Participação: ADVOGADO Nome: LEONARDO COSTA DE CASTRO OAB: 50000A/PA Participação: AGRAVADO Nome: ELISANDRA TEIXEIRA PEREIRA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DESEMBARGADOR JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR AGRAVO DE INSTRUMENTO (202): 0805742-79.2018.8.14.0000 AGRAVANTE: LEIA FERNANDES DE OLIVEIRA Nome: LEIA FERNANDES DE OLIVEIRA Endereço: Rua

Judiciário ● 15/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

1897/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 180 Sentença O reclamante peticionou através do ID be87aea, interpondo recurso ordinário, no prazo legal e por advogada habilitada, ID 78dc960. A reclamada peticionou através do ID 1219b20, interpondo recurso ordinário, no prazo legal, por advogado habilitado, ID 6727493 e houve a comprovação dos depósitos recursais, ID b3a2342/efaecbf/2141de7/38d1a00. Notificar as pa

Diário da Justiça ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6583/2019 - Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2019 1156 nº 0011492-90.2017.8.14.0401 Pessoa em Alternativa: ISAMOR RODRIGUES PEREIRA. Vistos, etc. ISAMOR RODRIGUES PEREIRA, já qualificado(a) nos autos, foi condenado(a) ao cumprimento de pena privativa de liberdade, substituída por restritiva de direitos. Conforme informativo de fl. 16 e certidão do Diretor de Secretaria de fl. 19-v, cumpriu integralmente as penas ora em execução. A representante do

Diário da Justiça ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6581/2019 - Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2019 1010 transação penal não tem natureza condenatória e, por isso, não influi no prazo prescricional, que continua a ser regulado pela pena máxima do delito supostamente cometido. 2. O descumprimento de pena restritiva de direitos, objeto de transação penal, torna viável o oferecimento da denúncia, ainda mais quando se trata de obrigação de fazer de cunho pessoal. Recurso conhecido e provido. DE

Diário da Justiça ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6583/2019 - Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2019 1157 Min. Gilson Dipp, julg. 17.6.2004, DJ 2.8.2004 p. 512) (grifo nosso). "ART. 180 § 3º DO CÓDIGO PENAL TRANSAÇÃO HOMOLOGADA - POSTERIOR OFERECIMENTO DE DENÚNCIA - PRESCRIÇÃO. Tratase de recurso de apelação interposto contra decisão proferida pelo MM. Juiz Supervisor do Juizado Especial Criminal da Comarca de Jacarezinho que deixou de receber a denúncia oferecida pelo Ministério Público em

Diário da Justiça ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6581/2019 - Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2019 1009 (PERÍODO DE 02 ANOS - INÍCIO A CONTAR DO PRIMEIRO COMPARECIMENTO NESTE SEATI) SURSIS DO PROCESSO da forma que segue: 1) Obrigação de comparecer pessoalmente ao Juízo da VEPMA (SEATI), trimestralmente, para informar e justificar suas atividades; 2) Obrigação de informar qualquer mudança de endereço; 3) Proibição de ausentar-se desta comarca por período superior a 30 (trinta) dias sem pré

Diário Oficial ● 14/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

242 CADERNO ESPECIAL IPVA Nº 33517 132017510007881 MARCIO EDINILDO OLIVEIRA TRAVASSO 072017510015424 MARCIO ENDRIK AMORIN 042017510013485 MARCIO FABIO MARTINS XAVIER 072017510015814 MARCIO FABRICIO MACHADO DE MOURA BRANQUINHOS 192017510020010 MARCIO FABRICIO MENESES DO ROSARIO 102017510006964 MARCIO FACHETTI 132017510004563 MARCIO FACHETTI 072017510016153 MARCIO FERREIRA BARBOSA 072017510014393 MARCIO FERREIRA BORGES 192017510018658 MARCIO FERREIRA CAMPOS 042017510007592 MARCIO FERREIRA D