Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 14287 Acórdão Em sessão realizada em 05/12/2019, a 4ª Câmara (Segunda Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo. Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho MANOEL CARLOS TOLEDO FILHO (Regimental) Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Magistrados Processo Nº ROT-0012337-36.2016.5.15.0028 Relator RITA DE CAS

Judiciário ● 30/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3570/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI Desembargador do Trabalho Vice-Presidente Judicial 552 Recorrido(a)(s): 1. USINA SAO DOMINGOS-ACUCAR E ETANOL S/A 2. MARCO ANTONIO MUNHOZ /msh Advogado(a)(s): 1. CESAR AUGUSTO GOMES HERCULES (SP 157810) Processo Nº ROT-0012337-36.2016.5.15.0028 Relator FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI RECORRENTE MARCO ANTONIO MUNHOZ AD

Judiciário ● 25/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3586/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2022 384 contrarrazões. Após regular processamento, remetam-se ao C. Tribunal Superior do Trabalho. Mantenho o despacho agravado. Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e Campinas, 24 de outubro de 2022 contrarrazões. Após regular processamento, remetam-se ao C. Tribunal Superior FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI do Trabalho. Desembargad

Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CESAR AUGUSTO GOMES HERCULES(OAB: 157810/SP) GUILHERME BRUMATI(OAB: 323029/SP) MARCO ANTONIO MUNHOZ FABIANO RENATO DIAS PERIN(OAB: 139960/SP) 14295 intrajornada e interjornada; prêmio assiduidade; horas in itinere e dedução, conforme razões de fls. 494/512. O reclamante MARCO ANTONIO MUNHOZ, por sua vez, recorre quanto ao deferiment

Judiciário ● 16/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2582/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 3034 PROCESSO Nº: 0000374-51.2013.5.04.0025 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) DESTINATÁRIO: AUTOR: Marco Antonio Munhoz da Silva Marco Antonio Munhoz da Silva RÉU: EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA SOCIAL - DATAPREV ROSSANA DA SILVA BARBOZA DA CUNHA Fica V. Sa. notificado de que o alvará está a sua disposição. Notificação Processo Nº RT

Judiciário ● 06/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2512/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 2352 Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s): - Marco Antonio Munhoz da Silva - CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RS PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO rbm NOTIFICAÇÃO Vistos, etc. Diante da apresentação dos cálculos de liquidação pelo autor, notifique-se o contador ad hoc nomeado, com urgência, para que suspenda p

Judiciário ● 11/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2992/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgar o processo nos termos do voto proposto pela Exma. Sra. 4584 ac Relatora. Embargos Declaratórios opostos pela reclamada USINA SÃO RITA DE CÁSSIA PENKAL BERNARDINO DE SOUZA DOMINGOS-AÇÚCAR E ETANOL S/A contra o v. acórdão de Id: Desembargadora Relatora 79d063d, alegando a existência de omissão no que tange à presença de comutatividade de direitos nas norm

Judiciário ● 25/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3586/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2022 RECORRENTE II. Os efeitos pecuniários decorrentes do reconhecimento do direito do Agente de Apoio Socioeducativo ao adicional de periculosidade ADVOGADO operam-se a partir da regulamentação do art. 193, II, da CLT em ADVOGADO 03.12.2013 - data da entrada em vigor da Portaria nº 1.885/2013 do ADVOGADO Ministério do Trabalho, que aprovou o Anexo 3 da NR-16." RECORRIDO

Judiciário ● 01/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3404/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO KAMYLA DE SOUZA SILVA(OAB: 324935/SP) MATHEUS TESTA DIAS FURTADO(OAB: 326527/SP) VIRGOLINO DE OLIVEIRA S/A ACUCAR E ALCOOL EM RECUPERACAO JUDICIAL ANA CAROLINA CARNELOSSI(OAB: 169267/SP) KAMYLA DE SOUZA SILVA(OAB: 324935/SP) MATHEUS TESTA DIAS FURTADO(OAB: 326527/SP) 9650 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Aos advogados das p

Judiciário ● 23/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2441/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região AOS ADVOGADOS DAS PARTES: 3214 Juiz do Trabalho Notificação Processo Nº RTOrd-0012337-36.2016.5.15.0028 AUTOR MARCO ANTONIO MUNHOZ ADVOGADO FABIANO RENATO DIAS PERIN(OAB: 139960-D/SP) RÉU USINA SAO DOMINGOS-ACUCAR E ETANOL S/A ADVOGADO CESAR AUGUSTO GOMES HERCULES(OAB: 157810/SP) ADVOGADO GUILHERME BRUMATI(OAB: 323029/SP) Intimado(s)/Citado(s): - MARCO ANTONIO MUNHOZ Fic