Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 3132 dentre os quais a avó materna, a qual não conseguiu evitar que as netas se expusessem a situações de risco. Ademais, a requerente, que também ostenta histórico de negligência em relação aos cuidados dos próprios filhos, apresentou condutas inadequadas em relação às tentativas de aproximação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 3252 REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1010319-83.2021.8.26.0451 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Sidney Rossi Junior ADVOGADO : 427265/SP - Isaias Fernandes REQDO : Alan José Camargo Altarugio VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2781 16 RODRIGUES GUZ (OAB: 211496/SP) (Procurador); 1004692-06.2018.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Piracicaba; Vara: Vara da Infância e Juventude; Ação : Mandado de Seguran

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2823 3232 Processo 3001484-53.2013.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Fernando Sanchez da Silva - Galpão Ferramentas Comércio e Representações Ltda - RONALDO ANGELO DA SILVA - - Maria Vilma Ruy Nabero de Oliveira e outro - Vistos. Considerando que os embargos de d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2827 3492 execução da sentença, homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos os cálculos apresentados às fls. 91. Ciência ao M.P. Após, intime-se o sentenciado para que efetue o pagamento dos valores corrigidos monetariamente, no prazo de 10 (dez) dias, ficando desde já deferido o parcelamento em a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3416 4378 SP) VISTA Nº 1006387-24.2020.8.26.0451 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Piracicaba - Recorrente: Sidnei dos Santos Bento - Recorrido: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA - Certifico e dou fé, que o RECURSO EXTRAORDINÁRIO retro é tempestivo ficando concedida vistas a Sidnei dos Santos Bento p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2892 3177 advocatícios, que estabeleço em R$ 100,00 (cem reais), observados os princípios da razoabilidade, proporcionalidade e modicidade. O valor deve ser arbitrado de forma módica, porque a matéria em exame é unicamente de direito, não apresenta diferenciada complexidade e, durante anos, foi veiculada pela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 5262 Processo 1006536-88.2018.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ana Julia Martins de Oliveira - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA - - Águas do Mirante S/A - Tokio Marine Seguradora S/A - Manifeste-se a parte autora em réplica, sobre a contestação apresentada, no prazo de 1

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

I - deixe de se manifestar sobre tese firmada em julgamento de casos repetitivos ou em incidente de assunção de competência aplicável ao caso sob julgamento; II - incorra em qualquer das condutas descritas no art. 489, § 1o. Verifica-se, assim, que o recurso de embargos de declaração tem como finalidade completar a decisão que se apresente omissa ou que contenha erro material. Em outras hipóteses, têm os embargos declaratórios a finalidade de aclarar a sentença, dissipando qualquer

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2058 982 Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ronaldo Andrade - Advs: Juliana Yumi Yoshinaga Kayano (OAB: 214131/SP) - Francisco Ruiloba (OAB: 195021/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 1006767-57.2014.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por