Judiciário ● 17/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3102/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2020 969 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 643efcc Processo Nº ATOrd-0101416-44.2019.5.01.0017 RECLAMANTE MARCO AURELIO DE PAIVA MIRANDA ADVOGADO CARLOS AUGUSTO CRISSANTO JAULINO(OAB: 49970/RJ) ADVOGADO RAIMUNDO BLIVINO DO CARMO SILVA(OAB: 50316/RJ) RECLAMADO PETROBRAS TRANSPORTE S.A TRANSPETRO ADVOGADO ROGERIO LUIS GUIMARAES(OAB: 76884/RJ) ADVOGADO FERNANDO

Judiciário ● 26/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3458/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região - COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA Processo Nº ROT-0100683-51.2019.5.01.0026 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MARISE COSTA RODRIGUES Revisor MARISE COSTA RODRIGUES RECORRENTE CARLA BEZERRA CARDOSO SANTOS ADVOGADO ALCIDES BARRETO BRITO NETO(OAB: 13267/PB) ADVOGADO JANAINA ANTU

Judiciário ● 10/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1873/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2015 2065 Intimação proventos de qualquer natureza, mas meros componentes indissociáveis do valor total da indenização, motivo pelo qual devem ser excluídos da incidência do imposto de renda, diante de sua natureza indenizatória, conforme previsto no art. 404 do CC 2002 e na OJ 400 da SDI-I do TST. A responsabilidade pelo recolhimento da contribuição social e do imposto

Judiciário ● 27/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3401/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2022 Intimado(s)/Citado(s): - LEONARDO PINA GOMES - MARISA LOJAS S.A. - SAX S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Processo Nº ROT-0101034-17.2020.5.01.0017 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator SAYONARA GRILLO COUTINHO Revisor SAYONARA GRILLO COUTINHO RECORRENTE MARCO AURELIO DE PAIVA MIRANDA ADVOGADO STEVIA JULIA ANGELIN MEDEIROS(OAB: 39484/PE) ADVOGADO VITOR LEANDR

Judiciário ● 28/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1736/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2015 Quesitos Doença Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 15022316150450100 Manifestação Ocupacional 000007214983 Laudo técnico 15041219135084600 972 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: MARCO AURELIO DE PAIVA JACINTO RÉU: BBE TECNOLOGIA LTDA - ME e outros (2) Laudo Pericial pericial 000008205787 Laudo técnico 15041219135141900 Documento Diverso pericial 000008205788 INTIMAÇÃO

Judiciário ● 08/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2637/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Janeiro de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2837 deprecado não logrou êxito em penhorar o veículo indicado e que Intimem-se as partes. as pesquisas de bens de propriedade da executada restaram infrutíferas, intime-se o reclamante para indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de os autos serem remetidos ao arquivo provisório, com possibilidade de aplicação da prescri�

Judiciário ● 31/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2238/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2024 DESPACHO Vistos Intimem-se as partes para vista reciproca dos cálculos apresentados, no prazo de 05 dias, oportunidade em que poderão apresentar petição de acordo. Fica V. Sa intimado para entregar a CTPS na Secretaria, no prazo de 5 dias. BETIM, 29 de Maio de 2017 LANE CRISTINA CUNHA Despacho Processo Nº RTSum-0012116-60.2014.5.03.0027 AUTOR ANTONIO GERALDO GONCA

Judiciário ● 08/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2717/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Maio de 2019 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região PAULO HENRIQUE VIEIRA(OAB: 148029/MG) Y. QUATRO CONFECCOES LTDA EDUARDO ANTONIO PRADO(OAB: 158697/MG) ANTONIO MASSAHUD FILHO EDUARDO ANTONIO PRADO(OAB: 158697/MG) RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO 5879 RÉU RÉU ANTONIO CARLOS DE ARAUJO TRANSPORTADORA CAMPOS GERAIS EIRELI - ME Intimado(s)/Citado(s): - MARCO AURELIO DE PAIVA Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO MASSAHUD FILH

Judiciário ● 23/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3500/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Junho de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região BARBARA BRANDAO PINTO MOREIRA(OAB: 198644/RJ) ANA PAULA COELHO LOPES TERCEIRO INTERESSADO 3434 previdenciárias e fiscais. Decorrido o prazo supra, a Ré deverá se manifestar sobre os novos cálculos trazidos pelo Reclamante, no prazo de 8 dias, Intimado(s)/Citado(s): apresentando especificamente os itens objeto de discordância, sob - SUPERMERCADOS VIANENSE LTD

Judiciário ● 07/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2950/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região LORRAYNE OLIVEIRA CARVALHO Processo Nº ATOrd-0010781-26.2018.5.03.0169 AUTOR FRANK TOMAZ DA SILVA ADVOGADO JAIR BATISTA COELHO(OAB: 65714/MG) RÉU MUNICIPIO DE MACHADO ADVOGADO RENE GOMES DE OLIVEIRA(OAB: 169978/MG) RÉU ARBOR LIMPEZA URBANA EIRELI ME ADVOGADO ARIANY DOS REIS LIMA(OAB: 140288/MG) ADVOGADO JOYCE MAURICIA GUERRA(OAB: 112942/MG) TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (AGU) INTE