Judiciário ● 26/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3546/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 438 FLORIANOPOLIS/SC, 26 de agosto de 2022. LOURETE CATARINA DUTRA Servidor de Secretaria ACORDAM os membros da 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DOS RECURSOS DE RITO SUMARIÍSSIMO. No mérito, por igual votação, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO DA RÉpara: a) excluir da condenação as multas dos arts. 467 e 477 da CL

Judiciário ● 13/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3307/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2021 4206 ADVOGADO MARCO AURELIO FERREIRA DOS SANTOS(OAB: 58800/SC) Destinatário: DEBORA CRISTINA GOMES CANIA Audiência: 20/09/2021 10:45 Fica(m) V.Sª.(s) intimado(s) de que a audiência para tentativa de Intimado(s)/Citado(s): - GIAGIO DA SILVA & SOUZA LTDA - CNPJ 10.582.111/0004-50 (NOME FANTASIA FREESURF) conciliação, relativa aos autos supra, foi designada para o di

Judiciário ● 17/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2355/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Novembro de 2017 9706 Vara do Trabalho de Ribeirão das Neves Notificação Processo Nº RTOrd-0011049-51.2017.5.03.0093 MARCO AURELIO FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO JAMES ANDERSON NARCISO FILHO(OAB: 120613-A/MG) RÉU GESTORES PRISIONAIS ASSOCIADOS S/A - GPA ADVOGADO Rodrigo de Carvalho Zauli(OAB: 71933/MG) RÉU SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO ADVOGADO JULIANA FARIA PAMPLONA(OAB:

Judiciário ● 26/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3274/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2021 Processo Nº AP-0001255-54.2020.5.12.0059 Relator MARIA DE LOURDES LEIRIA AGRAVANTE AUTO VIACAO IMPERATRIZ S/A ADVOGADO GUSTAVO REGIS DE FIGUEIREDO E SILVA(OAB: 14807/SC) ADVOGADO OSCAR SERGIO DE FIGUEIREDO E SILVA(OAB: 1553/SC) AGRAVADO VALDIR ALBINO ANSELMO ADVOGADO VANUSA DUARTE DADAM(OAB: 13173/SC) ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Intimado(

Judiciário ● 07/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3261/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ACORDAM os membros da 1ª Câmara do Tribunal Regional do RECORRIDO ADVOGADO Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DOS RECURSOS. No mérito, por igual votação, NEGAR-LHES RECORRIDO PROVIMENTO. Custas na forma da lei. Intimem-se. ADVOGADO Participaram do julgamento realiza

Judiciário ● 07/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3261/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região RECORRIDO expedição de ofício ao MPF para as devidas providências, ante a notícia nos autos de percepção do benefício do seguro- ADVOGADO desemprego, a despeito de sua condição de sócia-administradora RECORRIDO da empresa da GCS COMÉRCIO DE VESTUÁRIO LTDA, CNPJ nº 37.885.565/0001-03. Manter o valor provisório da condenação fixado na sentença. Custas inaltera

Judiciário ● 07/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3261/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 229 FLORIANOPOLIS/SC, 07 de julho de 2021. CAROLINE BEIRITH VIANNA Servidor de Secretaria ACORDAM os membros da 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DOS RECURSOS. No mérito,nos termos e limites da fundamentação, parte integrante do presente dispositivo, por igual votação, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSODO PRIMEIRO RÉ

Judiciário ● 26/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3274/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2021 exercício de cargo de confiança não permite o processamento do 5189 - GIAGIO DA SILVA & SOUZA - CNPJ 10.582.111/0003-79 (NOME FANTASIA ACQUAMAR) recurso, consoante dispõe a Súmula nº 102, item I, do TST. CONCLUSÃO DENEGOseguimento aorecurso de revista. PODER JUDICIÁRIO Publique-se e intime-se. JUSTIÇA DO /sm PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO FLORIANOPOLIS/

Judiciário ● 19/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3622/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2022 RECLAMADO GIAGIO DA SILVA & SOUZA LTDA CNPJ 10.582.111/0003-79 (NOME FANTASIA ACQUAMAR) MARCO AURELIO FERREIRA DOS SANTOS(OAB: 58800-A/SC) GIAGIO DA SILVA & SOUZA LTDA MARCO AURELIO FERREIRA DOS SANTOS(OAB: 58800-A/SC) GIAGIO DA SILVA & SOUZA LTDA CNPJ 10.582.111/0002-98 (NOME FANTASIA CAMINHO DA PRAIA) MARCO AURELIO FERREIRA DOS SANTOS(OAB: 58800-A/SC) GIAGIO DA SILVA & SO

Judiciário ● 04/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2366/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Dezembro de 2017 7831 cumprimento da determinação supra, no mesmo prazo acima Juiz(íza) do Trabalho concedido. Com a apresentação dos cálculos, dê-se ciência à parte contrária, para, querendo, apresentar impugnação, no prazo de 10 (dez) dias, Despacho Processo Nº RTOrd-0010930-23.2015.5.15.0030 AUTOR MARCO AURELIO FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO LUIZ CLAUDIO FERREIRA DOS SANTOS