Judiciário ● 21/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2318/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Setembro de 2017 31680 SEXTA TURMA - DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA Votos Revisores PROCESSO Nº: 0011787-14.2015.5.15.0016 RECORRENTE : INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO EST.DE SÃO PAULO RECORRIDO : MARCOS FERNANDES MARTINS VARA DE ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO DE SOROCABA Acórdão Processo Nº RO-0011787-14.2015.5.15.0016 Relator ALVARO DOS SANTOS RECORRENTE INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ES

Publicações Judiciais I ● 05/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5838601-44.2019.4.03.9999 RELATOR: Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA APELANTE: MARCOS FERNANDES MARTINS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) APELANTE: LUCIO AUGUSTO MALAGOLI - SP134072-N APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, MARCOS FERNANDES MARTINS Advogado do(a) APELADO: LUCIO AUGUSTO MALAGOLI - SP134072-N OUTROS PARTICIPANTES: APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5838601-44.2019.4.03.9999 RELATOR: Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA A

Judiciário ● 28/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2031/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2016 Advogado Réu Procuradoria Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Sergio Gustavo Rodrigues Porto(OAB: RJ97960D) Município de Mesquita Procuradoria Munic de Mesquita(OAB: ) Processo: 0001742-63.2010.5.01.0226 - RTOrd Aut: Marcos Fernandes Martins [Adv. Carlos André Benício Parente (OAB: RJ 142342 - D)] Réu: Cooperativa de Atividade na Área de Saúde - COOPSAÚDE [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu:

Judiciário ● 28/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3025/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2020 RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região COMPRA CERTA COMERCIO DE CALCADOS LTDA MARIA CRISTINA BRAGA CHADDAD BOTAFOGO(OAB: 147830/SP) FRANK ORTENCIO RIBEIRO COSTA LEANDRO DA SILVA SANTOS ADVOGADO TESTEMUNHA TESTEMUNHA 6927 DANIELA MENDES MOTTA AMBRIZZI Servidor Processo Nº ATOrd-0175700-96.2008.5.02.0076 RECLAMANTE MARCOS FERNANDES MARTINS ADVOGADO GERALDO PEDROSO FILHO(OAB: 86068/SP) RECLAMADO INSTITUTO

Judiciário ● 21/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2566/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2018 500 adequadamente os requisitos exigidos pelo art. 896, § 1º-A, I, da CLT. Nesse sentido são os seguintes julgados do C. TST: ARR-2012641.2014.5.04.0003, 1ª Turma, DEJT-23/06/17, Ag-AIRR-10104- RECURSO DE REVISTA 74.2014.5.15.0048, 1ª Turma, DEJT-23/06/17, RR-1021872.2015.5.09.0459, 2ª Turma, DEJT 16/06/17, AIRR-1688- Recorrente(s): INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO E

Judiciário ● 22/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1943/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3839 - BANCO VOTORANTIM S.A. - BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - CP PROMOTORA DE VENDAS S.A. PODER JUDICIÁRIO DESPACHO JUSTIÇA DO TRABALHO Processo: 0011668-87.2014.5.15.0016 EXEQUENTE: ALINE CRISTINA ZANCHETA ROSA EXECUTADO: CP PROMOTORA DE VENDAS S.A. e outros (2) Tendo em vista o pedido formulado pelo Autor em réplica (id b84b1ba - Pág. 2), e

Judiciário ● 21/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2318/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Setembro de 2017 Votos Revisores 31676 SEXTA TURMA - DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA PROCESSO Nº: 0011787-14.2015.5.15.0016 RECORRENTE : INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO EST.DE SÃO PAULO RECORRIDO : MARCOS FERNANDES MARTINS Acórdão Processo Nº RO-0011787-14.2015.5.15.0016 Relator ALVARO DOS SANTOS RECORRENTE INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE SAO PAULO ADVOGADO RENATO OLIVEIRA DE AR

Judiciário ● 08/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1953/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4261 partir do ajuizamento da ação e correção monetária a partir do vencimento de cada parcela, observando-se o disposto na Súmula DESPACHO 381 do TST. A contribuição para a seguridade social será apurada na fase de Por medida de remanejamento da pauta, redesigno a audiência liquidação. Tanto o empregado como o empregador tem a sua cota, anteriormente agendada

Judiciário ● 27/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3088/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2020 ADVOGADO ADVOGADO GABRIELA CARR(OAB: 281551/SP) ROBERTO ABRAMIDES GONCALVES SILVA(OAB: 119367/SP) LIQ CORP S.A. DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB: 214918/SP) ANDRE ALVES DE LIMA BUENO(OAB: 254233/SP) FERNANDO NAZARETH DURAO(OAB: 211922-A/SP) CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE) JOSE ALBERTO COUTO MACIEL(OAB: 513/DF) RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO A

Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 61078 decorrentes; demonstrativo de atualização PJe-Calc ora juntado (ID 7c1b0d8 ), b) Tabela Salarial Completa e Atualizada, contendo os anos de como determinado no artigo 34 do Provimento GP-VPJ-CR 05/2012 2018 e 2019 - PCCS 2008. do Eg. TRT da 15ª Região, para que surtam os efeitos legais, Cumprido, intime-se o Sr. Perito: fixando o valor total em R$231.965,25