Judiciário ● 01/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2694/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Abril de 2019 12103 Fica V. Sa. notificado acerca da audiência UNA/RS agendada para 04/06/2019 11:20 horas, sendo que a ausência implicará em arquivamento do feito nos termos do art. 844, CLT. al}. Notificação Processo Nº RTSum-0010307-02.2019.5.15.0132 AUTOR MICHELE DE PAIVA BRANCO MACHADO LEITE ADVOGADO MARIA DARCY SILVEIRA(OAB: 311136/SP) RÉU ESSENCIAL SISTEMA DE SEGURANCA EIRELI

Judiciário ● 31/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2304/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Agosto de 2017 Composição: Exmos. Srs. Desembargadores JOÃO BATISTA MARTINS CÉSAR (Relator e Presidente), LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO LOBO e ANTONIO FRANCISCO MONTANAGNA. Ministério Público do Trabalho: Exmo(a) Sr (a). Procurador (a) Ciente. 23437 Processo Nº RO-0010892-30.2014.5.15.0132 Relator JOAO BATISTA MARTINS CESAR RECORRENTE MARCOS FRANCO FERNANDES ADVOGADO ESTELA PALAZON(

Judiciário ● 27/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3088/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2020 PROCESSO JULGADO EM SESSÃO ORDINÁRIA POR 3384 Diretor de Secretaria VIDEOCONFERÊNCIA REALIZADA EM 20 DE OUTUBRO DE 2020. Presidiu regimentalmente o julgamento a Exma. Sra.Desembargadora do TrabalhoErodite Ribeiro dos Santos. Composição: RelatoraDesembargadora do Trabalho Erodite Ribeiro dos Santos Desembargador do TrabalhoClaudinei Zapata Marques Processo Nº ROT-00

Judiciário ● 31/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2304/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Agosto de 2017 23447 Identificação - Recurso Ordinário JOÃO BATISTA MARTINS CÉSAR Relator ACÓRDÃO N. 6ª TURMA - 11ª CÂMARA PROCESSO N. 0010892-30.2014.5.15.0132 Votos Revisores RECURSO ORDINÁRIO ORIGEM: 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS RECORRENTE: MARCOS FRANCO FERNANDES RECORRIDA: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA Acórdão Processo Nº RO-0010892-30.2014.5.15.01

Judiciário ● 25/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3190/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Março de 2021 2198 O recorrente não aponta violação a qualquer dispositivo RECORRIDO: REAK SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL constitucional ou legal, tampouco traz dissenso interpretativo ou de LTDA, FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO súmula vinculante do STF, ou ainda divergência de arestos SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP paradigmas, restando, assim, desfundament

Judiciário ● 05/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2447/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Votos Revisores 11580 [4] Acórdão Processo Nº ROPS-0012039-27.2015.5.15.0045 Relator ANA AMARYLIS VIVACQUA DE OLIVEIRA GULLA RECORRENTE MARCOS FRANCO FERNANDES ADVOGADO FERNANDA FOWLER(OAB: 293053/SP) ADVOGADO DEISE DE ANDRADA OLIVEIRA PALAZON(OAB: 27016/SP) RECORRIDO GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA ADVOGADO MARIA HELENA VILLELA AUTUORI ROSA(OAB: 102684-D/SP) ADVOGADO MARCI

Judiciário ● 29/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3004/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2020 DECISÃO 24893 representação. Pressupostos extrínsecos: Pressupostos intrínsecos: O recurso interposto pelo(a) reclamante é tempestivo. Regular a Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de representação. admissibilidade. Pressupostos intrínsecos: Apresentem os recorridos contrarrazões no prazo legal e, após, Todas as matérias debatidas preenchem

Judiciário ● 26/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2980/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 12066 Considerando que as audiências presenciais estão suspensas por RODRIGO ADELIO ABRAHAO LINARES prazo indeterminado e que ainda não apresentado o laudo pericial Juiz(íza) do Trabalho neste feito, exclua-se de pauta a audiência agendada. vltlb A audiência de Instrução será oportunamente redesignada, intimando-se as partes. Dê-se ciência. SAO JOSE DOS CAMPOS/

Judiciário ● 05/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2447/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 11575 Conclusão HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR Relator Diante do exposto, decide este Relator: CONHECER DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS, PARA OS REJEITAR, nos termos da fundamentação. Votos Revisores Acórdão Em sessão realizada em 20/03/2018, a 3ª Câmara (Segunda Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo, nos termos do artig

Judiciário ● 11/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2083/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2016 4327 incidências em férias acrescidas de 1/3 e FGTS. As contribuições previdenciárias e fiscais deverão ser deduzidas e Efetive-se pelo Bacen em relação a todos os executados. comprovadas pela reclamada, sob pena de, no tocante às Se negativos, expeça-se mandado de penhora de bens e contribuições previdenciárias, execução nos próprios autos, nos faturamen