Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Junho de 2018 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Instituto Mineiro de Agropecuária Diretor-Geral: Marcilio de Sousa Magalhães ATO Nº 345/2018 JUSTIFICA, nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Decreto 44.485, de 14 de março de 2007, a atribuições da seguinte gratificação temporária estratégica: NOME MASP BRAULIO QUEIROGA DE MOURA FILHO 1167357-1 GTE JUSTIFICATIVA 03 Coo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 02 de Outubro de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FUNDO ESTADUAL DE CULTURA ERRATA: Em relação aos Termos de Compromisso de Liberação de Recursos Não Reembolsáveis– Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO e os Beneficiários dos recursos da modalidade não reembolsável do Fundo Estadual de Cultura. Objeto: Transferência de recurso para execução dos projetos aprovados e classificados nos Editais FEC Nº 02/2019 e 04/2019. Assinados em 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 25 de Outubro de 2018 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cultura EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 005/2018 Cedente: Secretaria de Estado de Cultura Cessionário: Fundação Clóvis Salgado Objeto: Constitui objeto deste Convênio de Cooperação Técnica entre Cedente e Cessionária por meio de cessão, na modalidade com ônus para a Cessionária, pela Secretaria de Estado de Cultura, dos servidores efetivos relacionados na planilha anexa, para exercício de suas funções

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DO 1° ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO DE CONCESSÃO ESTÁGIO Nº 02/2020. Partes: O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e a estagiária Anna Carolina Maia Pinheiro, com interveniência do Instituto Cultural Newton Paiva Ferreira Ltda. Objeto: prorrogar o prazo de vigência do Termo de Compromisso de Concessão de Estágio original por mais 06 (seis) meses, ou, até a fina

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 28 de Abril de 2021 Diário do Executivo Polícia Civil do Estado de Minas Gerais Chefe da Polícia Civil: Joaquim Francisco Neto e Silva Expediente ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS 74.632 – no uso de suas atribuições, remove, nos termos do inciso IV do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, Artur Alberto Neves Vieira, Delegado de Polícia, nível Especial, MASP 1.111.483-2, para prestar serviços na 2ª Delegac

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 21 de Novembro de 2018 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Expediente RESOLUÇÃO SEAPA Nº 044, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018. ESTABELECE VAZIO SANITÁRIO PARA O CONTROLE DO BICUDO DO ALGODOEIRO NO ÂMBITO DO ESTADO. O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA e ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS, NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO E DAS ATRIBUIÇÕES, PRÓPRIAS E DELEGADAS DE SECRETÁRIO DE ESTADOque lhe

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 combinado com as Portarias nº 268, de 5.10.09 e Portaria nº 283, de 23.12.13Vigência: 07/06/2017Data de Assinatura: 07/06/2016//Contrato nº 132/2016//Pregão Presencial n° 026/2016////Contratado(a): Panificadora Elis Marina LTDA- ME//Objeto: aquisição parcelada de gêneros alimentícios perecíveis (pães)Vigência: 31/12/2016//Data de Assinatura: 16/06/2016//Contrato nº 137/2016//Inexigibilidade nº 011/2016////Contratado(a): Algar Mídia S/A//Objeto: prestaçã