Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 18 de Agosto de 2015 Diário do Executivo Ratificar a transferência da Penitenciária Deputado Expedito de Faria Tavares para a APAC de Lagoa da Prata, por ordem judicial datada de 08.07.2015: Marcio D. dos S.Carvalho-149533 Patrocínio Ratificar a transferência da Penitenciária Professor João Pimenta da Veiga para a APAC de Uberlândia, por ordem judicial datada de 03.07.2015: Nivaldo B. de S. Júnior-575648 Sérgio L. de Souza-288370 Uberlândia Uberlândia Ratifi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 19 de Agosto de 2015 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saúde Secretário: Fausto Pereira dos Santos Expediente DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.40 da CF/88, com a redação dada pela EC/41/03 ao(s) servidor(es): Masp. 287272-9, Margarida Brandão Ferreira, a partir de 06/08/2015; Masp. 372786-4, Antônio Teodosio Vieira, a partir de 12/08/2015; Masp. 384668-0, Maria Margarida Teixeira Silva, a par

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 03 de Dezembro de 2014 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Geral do Estado, para o mesmo cargo, nível, grau e carga horária, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Poder Executivo do Estado de Minas Gerais. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, aos 02 de dezembro de 2014. Secretaria de Estado de Governo Secretário: Danilo de Castro Expediente SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Abril de 2015 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SES N.º 9329, DE 24 DE ABRIL DE 2015. Dispõe sobre providências sobre o reposicionamento, nos termos do Decreto nº 45.274/2009 e da Lei n.º 20.364/2012, de servidores lotados na Secretaria de Estado de Saúde, em carreiras do Grupo de Atividades de Saúde. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e oSECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições conferidas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

66 – quinta-feira, 28 de Maio de 2015 Diário do Executivo IPABA MASP 1078346-2, JUNAELIO DE OLIVEIRA, ASP, I/D, por motivo de incorreção na data da vigência, ato nº 019/2012, publicado em 14/07/2012: Onde se lê: referente aos 1º e 2º quinquênios, a partir de 28/06/2012, data do ofício Nº 436/2012/RP/DCCTA/SCAP em cumprimento ao mandado de segurança nº 002409662028-1. Leia-se: referente aos 1º e 2º quinquênios, a contar de 02/07/2007, data de exercício no cargo efetivo, computa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 02 de Outubro de 2015 Diário do Executivo mio, publicado em 11/01/2015, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 11/11/2011. FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4ºdo artigo 31 da CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0372948/0, MARIA APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 30/04/2011; Masp 0918269/2, MARIA DALVA PEREIRA CHAVES, referente ao 5º quinquênio de exercíc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 03 de Julho de 2015 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 383360-5, Katia Guimarães Ramos Ribeiro (vinculo 2), por 4 mês(es) referente ao 4º e 5º quinquênio a partir de 13/07/2015; Masp 0383387-8, Neura da Conceicao Andrade, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 20/07/2015; Masp 0383428-0, Angela de Matos Lara, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 01/07/2015; Masp 0383513-9, Maria Eliete Santos Martins Dias, por 1 mês(

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 09 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DELIBERA: Art. 1º Fica aprovado o remanejamento dos saldos de recursos federais oriundos das Portarias Específicas para custeio da Estratégia de Ampliação do Acesso a Cirurgias Eletivas de Média Complexidade que se encontram nos fundos municipais de saúde dos municípios com gestão de seus prestadores no âmbito do Estado de Minas Gerais. Art. 2º O montante de recursos financeiros de que trata esta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 09 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo DECISÃO FINAL PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO DE ALIMENTOS SRS/POUSO ALEGRE N° 01/2014 A Superintendente de Vigilância Sanitária, no uso de suas atribuições legais e considerando a prolatação da decisão 3ª instância do epigrafado processo administrativo sanitário de alimentos, instaurado em desfavor da empresa Pandurata Alimentos Ltda., considerando ser ela irrecorrível, conforme art. 125, da Lei 13.317/1999, torna def

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 22 de Maio de 2015 Diário do Executivo que aprova o ajuste do Plano Diretor de Regionalização/PDR-MG 2011 e diretrizes para o ajuste em 2013; - a Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.706, de 10 de dezembro de 2013, que aprova a alocação de recursos de custeio no Teto de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) e o pagamento de incentivo estadual para a execução de cirurgias cardiovasculares pediátricas, no âmbito do Estado de Minas Gerais; - a Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.8