Judiciário ● 25/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3606/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2022 464 PORTO ALEGRE/RS, 25 de novembro de 2022. INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: HUMBERTO DELLA PASQUA LUIS ANTONIO AMARAL APEL [Seção Especializada em Execução] Ficam as partes intimadas do Diretor de Secretaria acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe- Processo Nº AP-0089900-50.2008

Judiciário ● 06/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3509/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região extinguindo-se em definitivo a execução com amparo no artigo 924, V, do NCPC. Pronunciada a prescrição intercorrente deve ser desconstituída a penhora efetuada no rosto dos autos do processo cível 500154- ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO 5232 JOAO ARI VEDOY(OAB: 13200/RS) Central de Mandados de Canoas 5ª Vara Cível da Comarca de C

Judiciário ● 24/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3501/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 4534 TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO 5ª Vara Cível da Comarca de Canoas CAIDER MARTINS - SUCESSAO DE Intimado(s)/Citado(s): - MARCUS ROBERTO OLIVEIRA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4f55d84 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: PODER JUDICIÁRIO PATRICIA DORNELLES PERESSUTTI JUS

Judiciário ● 14/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3619/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2022 ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO JOAO ARI VEDOY(OAB: 13200/RS) Central de Mandados de Canoas 5ª Vara Cível da Comarca de Canoas CAIDER MARTINS - SUCESSAO DE Intimado(s)/Citado(s): - MARCUS ROBERTO OLIVEIRA 4956 Juíza do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0109900-32.2008.5.04.0411 RECLAMANTE Daniel Fontoura dos Santos ADVOGADO REJA

Judiciário ● 03/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3591/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2022 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - UNIÃO FEDERAL (PGF) Processo Nº AP-0079200-21.2008.5.04.0008 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MARCELO PAPALEO DE SOUZA Revisor MARCELO PAPALEO DE SOUZA AGRAVANTE UNIÃO FEDERAL (PGF) AGRAVADO ERNANI ANGELLOS ADVOGADO LIDIA COELHO HERZBERG(OAB: 21083/RS) ADVOGADO SUEINE GOULART PIMENTEL(OAB: 52736/RS) AGRAVADO FUNDACAO RUBEN

Judiciário ● 06/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3509/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Julho de 2022 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região ALEXANDRA KLEIN(OAB: 39577/RS) NERISON MONTEIRO JOAO ARI VEDOY(OAB: 13200/RS) Central de Mandados de Canoas 5231 privados de quaisquer das partes, traduzindo-se o instituto da prescrição não em um simples modo de defesa, mas um imperativo de segurança jurídica do Estado de Direito.

Caderno 1 - Administrativo ● 28/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2014 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano IV - Edição 917 25 PORTARIA N°139/2014 O Diretor do Fórum Clóvis Beviláqua desta Comarca de Fortaleza, Capita do Estado do Ceará, Juiz de Direito Francisco Luciano Lima Rodrigues, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, Considerando a Resolução do Órgão Especial nº 10/2013, do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, publicada no DJE de 27/09/13, através do Art. 6

Judiciário ● 14/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3619/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2022 4955 competências anteriores ao ano-calendário do pagamento, aplicarse-á o art. 12-A da Lei nº 7.713/88, incluído pela Lei n. 12.350, de PODER JUDICIÁRIO 20/12/2010, devendo ser utilizada tabela progressiva resultante da JUSTIÇA DO multiplicação da quantidade de meses (incluindo um-mês calendário quando integrar a condenação o 13º salário nos termos do parágra

Judiciário ● 08/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3511/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região RECLAMADO ADVOGADO proferido nos autos. Vistos, etc. Intime-se a reclamada para fornecer os documentos indicados pelo perito de liquidação, no prazo de 10 dias. 4620 VIA S.A. THIAGO MAHFUZ VEZZI(OAB: 9570A/RS) Intimado(s)/Citado(s): - VINICIUS PRESTES ANTOCHEVIS Ainda, solicite-se à CEF o extrato da conta vinculada da reclamante no FGTS. Obtidos os documentos, retornem os a

Judiciário ● 06/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3509/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 5230 privados de quaisquer das partes, traduzindo-se o instituto da destinam à subsistência mensal do executado e de sua família. prescrição não em um simples modo de defesa, mas um imperativo Logo, perfeitamente, penhoráveis os valores da ação cível em que o de segurança jurídica do Estado de Direito. ora executado é autor. No particular, com o advento da Le