Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 656 639 Estancia de Atibaia - Agravado: Gilberto Ferreira da Silva - Advogada: IVETE FAZZIO (OAB: 85728/SP) 212 - 990.10.015604-7 - Agravo de Instrumento - Atibaia - Relator Silva Russo - Agravante: Prefeitura Municipal da Estancia de Atibaia - Agravado: Edith Bogus - Advogado: Marcus Vinicius Abussamra (OAB: 92496/SP) 213 - 990.10.015606

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 655 449 (OAB: 92496/SP) 177 - 990.10.015657-8 - Agravo de Instrumento - Atibaia - Relator Flávio Cunha da Silva - Agravante: Prefeitura Municipal da Estância de Atibaia - Agravado: Leandro Canhete Dias Microempresa - Advogado: Marcus Vinicius Abussamra (OAB: 92496/SP) 178 - 990.10.015668-3 - Agravo de Instrumento - Atibaia - Relator Fl

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 685 676 990.10.015572-5 - Agravo de Instrumento - Atibaia - Relator: Des.: J. Martins - Agravante: Prefeitura Municipal da Estancia de Atibaia - Agravado: Sergio Amado Asciutti - Não Conheceram do recurso. V. U. - Advogado: Marcus Vinicius Abussamra (OAB: 92496/SP) 990.10.015588-1 - Agravo de Instrumento - Atibaia - Relator: Des.: J. Martin

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/03/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 664 810 Marcus Vinicius Abussamra (OAB: 92496/SP) 990.10.015723-0 - Agravo de Instrumento - Atibaia - Relator: Des.: Flávio Cunha da Silva - Agravante: Prefeitura Municipal da Estância de Atibaia - Agravado: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - DERAM PROVIMENTO A AMBOS OS RECURSOS. V.U. - Advogado: M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 728 875 990.10.015884-8/50000 - Embargos de Declaração - Atibaia - Relator: Des.: Silva Russo - Embargante: Prefeitura Municipal da Estância de Atibaia - Embargado: Carlos Jose Fernandes - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Marcus Vinicius Abussamra (OAB: 92496/SP) 990.10.015885-6/50001 - Embargos de Declaração - Atibaia - Relator

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 663 51 990.10.073090-8; Agravo de Instrumento; Comarca: Atibaia; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 3081/2001; Assunto: Taxa de Iluminação Pública; Agravante: Prefeitura Municipal da Estancia de Atibaia; Advogado: Marcus Vinicius Abussamra (OAB: 92496/SP); Agravado: Antonio Henriques; 990.10.073093-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1035 52 Advogado: Marcus Vinicius Abussamra (OAB: 92496/SP); Agravado: Vilma Martins dos Santos; 0225498-37.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Atibaia; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 5551/2007; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Prefeitura Municipal da Estância de At

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 641 52 Advogado: Marcus Vinicius Abussamra (OAB: 92496/SP); Agravado: Marcelo Nardini; 990.10.015599-7; Agravo de Instrumento; Comarca: Atibaia; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 9542/2003; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Prefeitura Municipal da Estancia de Atibaia; Advogado: Marcu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 718 644 Municipal da Estância de Atibaia - Embargado: Cristovao Bugadao - Advogado: Marcus Vinicius Abussamra (OAB: 92496/SP) 73 - 990.10.015893-7/50000 - Embargos de Declaração - Atibaia - Relator Silva Russo - Embargante: Prefeitura Municipal da Estância de Atibaia - Embargado: Toshehiko Shimizu - Advogado: Marcus Vinicius Abussamra (OAB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 663 62 990.10.073702-3; Agravo de Instrumento; Comarca: Atibaia; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 6451/2003; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Prefeitura Municipal de Atibaia; Advogado: Marcus Vinicius Abussamra (OAB: 92496/SP); Agravado: Panamericana Empreendimentos e A