Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4674 21 Apelação Criminal nº 0022311-45.2018.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Criminal Relator(a): Des. José Ale Ahmad Netto Autor: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Marcus Vinicius Tieppo Rodrigues (OAB: 261605/MP) Apelante: Delcinei de Souza Custodio Advogado: Wilson Tavares de Lima (OAB: 8290/MS) Advogado: Samue

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4656 126 Advogada: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB: 19761/MS) Advogado: José Lídio Alves dos Santos (OAB: 22485A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 27/01/2021. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos t

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4401 401 Apelante: Rosa de Fátima Oliveira do Prado DPGE - 1ª Inst.: Marcus Vinicius Carromeu Dias (OAB: 5740B/MS) Apelante: Rogério Pacheco Leite DPGE - 1ª Inst.: Marcus Vinicius Carromeu Dias (OAB: 5740B/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Gerson Eduardo de Araújo À Procuradoria-Geral de Justiça para emissão d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4408 60 Apelante: Daiane Tessaro da Silva Advogado: Axwel Leonardo do Prado Farinelli (OAB: 14819/MS) Advogada: Daiane Tessaro da Silva (OAB: 17442/MS) Apelada: Telefônica Brasil S.A Advogado: Wilker Bauher Vieira Lopes (OAB: 24460A/MS) Advogado: Harthuro Yacintho Alves Carneiro (OAB: 45458/GO) Advogado: Daniel França Silva (OAB: 24214/DF)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4489 167 Apelação Criminal nº 0008359-93.2018.8.12.0002 Comarca de Dourados - 4ª Vara Criminal Relator(a): Des. Jairo Roberto de Quadros Apelante: C. A. de S. DPGE - 1ª Inst.: Samuel Sebastião Magalhães (OAB: 120936/DP) Apelado: M. P. E. Prom. Justiça: Izonildo Gonçalves de Assunção Júnior À Procuradoria-Geral de Justiça, com posterior

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4432 386 Apelação Criminal nº 0019064-90.2017.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara do Tribunal do Júri Relator(a): Juiz Lúcio R. da Silveira Apelante: Jeova Ferreira Lima Advogado: Fábio Ricardo Trad Filho (OAB: 20338/MS) Advogado: Jose Marcos Maksoud Junior (OAB: 16754/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Al

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4673 128 Recurso Especial nº 1415519-25.2020.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Virginia Maria Nunes Banno Advogado: Jonhy Lindartevize (OAB: 17520/MS) Advogado: Katiuscia da Fonseca Lindartevize (OAB: 14649/MS) Recorrido: Oi S/A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4639 47 Prom. Justiça: Marcus Vinicius Tieppo Rodrigues (OAB: 261605/MP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 16/12/2020. Apelação Criminal nº 0017444-38.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des. Emerson Cafure Apelante: Adriano dos Santos Advogado: Ricardo Wagner Pedrosa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4726 37 Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Sibele Cristina Boger Feitosa (OAB: 13669B/MS) Recorrido: Seu Assis Camping e Balneário Interessada: Ramona Cruz Candelária Advogado: André Luiz de Oliveira Costa (OAB: 11324A/MS) Interessado: André Luiz de Oliveira Costa Advogado: André Luiz de Oliveira Costa (OAB: 11324A/MS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4613 55 Apelação Criminal nº 0002253-37.2019.8.12.0049 Comarca de Agua Clara - Vara Única Relator(a): Juiz Waldir Marques Apelante: Adrieli de Jesus Gonzaga DPGE - 1ª Inst.: Marcel Leonardo Pelagio Gaio (OAB: 304174/SP) Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Felipe Almeida Marques Realizada Distribuição do processo por V