Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 20 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo 1451 - SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA 2020/10 2020/11 Cargo/Função Despesa Quant. Despesa Efetivos 100.641.299,11 18.022 100.301.475,05 Designados Contratos Administrativos 15.017.409,45 3.245 14.972.707,14 Recrutamento Amplo 910.438,95 291 913.147,03 Outros 3.500,00 7 Pensionista Beneficiário Inativos 3.396.637,58 698 3.381.237,86 Patronal 25.787.760,06 25.731.920,28 Total: 145.757.045,15 22.263 145.300.487,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Abril de 2016 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo APARECIDA MARINHO DOS 05/04/2016 a 1337517/5 CARLA SANTOS 03/04/2021 25/04/2016 a 1338424/3 MAURICIO JOSE SILVA 23/04/2021 22/01/2016 a 1325917/1 FERNANDA CRISTINA XAVIER 19/01/2021 20/03/2016 a 1334720/8 DANUBIA RODRIGUES VIANA 18/03/2021 26/03/2016 a 1334262/1 JEFERSON MENEZES SILVA 24/03/2021 14/03/2016 a 1334745/5 RAUL TEODORO DE ALMEIDA 12/03/2021 08/03/2016 a 1331205/3 MARCOS VINICIUS BONFIM 06/03/2021

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 09 de Junho de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1446238/6 1444469/9 1133517/1 1436866/6 1446518/1 1229911/1 1450201/7 1193126/8 1445672/7 1446454/9 1344687/7 1445639/6 1445752/7 1443019/3 1445661/0 1209659/0 1442991/4 1319772/8 1446292/3 1446131/3 1445149/6 1447727/7 1444643/9 1447251/8 1443539/0 1444976/3 1360662/9 1214710/4 1447081/9 1444029/1 1447192/4 1359059/1 1446970/4 1084083/3 1445476/3 1444316/2 1445786/5 1248836/7 1447532/1 1446150/3 1445489/6 144

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 09 de Junho de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1446238/6 1444469/9 1133517/1 1436866/6 1446518/1 1229911/1 1450201/7 1193126/8 1445672/7 1446454/9 1344687/7 1445639/6 1445752/7 1443019/3 1445661/0 1209659/0 1442991/4 1319772/8 1446292/3 1446131/3 1445149/6 1447727/7 1444643/9 1447251/8 1443539/0 1444976/3 1360662/9 1214710/4 1447081/9 1444029/1 1447192/4 1359059/1 1446970/4 1084083/3 1445476/3 1444316/2 1445786/5 1248836/7 1447532/1 1446150/3 1445489/6 144

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 09 de Março de 2021 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEJUSP N° 73, DE 05 DE MARÇO DE 2021. Dispõe sobre progressão na carreira concedida aos servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso III, §1°, art. 93, da Constituição do Estado, art. 40, da Lei n° 23.304 de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 03 de Junho de 2020 Diário do Executivo Rio Gualaxo do Norte – Motivo: Considerando os termos do Artigo 36, Inciso VII da Portaria Igam nº 48/2019. Município: Mariana – MG. Arquiva-se o processo nº. 08951/2017 de 22/03/2017. Requerente: Fundação Renova – CNPJ/CPF: 25.135.507/0001-83 - Curso d’água: Rio Gualaxo do Norte – Motivo: Considerando os termos do Artigo 36, Inciso VII da Portaria Igam nº 48/2019. Município: Mariana – MG. Arquiva-se o processo nº.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 03 de Junho de 2020 Diário do Executivo Rio Gualaxo do Norte – Motivo: Considerando os termos do Artigo 36, Inciso VII da Portaria Igam nº 48/2019. Município: Mariana – MG. Arquiva-se o processo nº. 08951/2017 de 22/03/2017. Requerente: Fundação Renova – CNPJ/CPF: 25.135.507/0001-83 - Curso d’água: Rio Gualaxo do Norte – Motivo: Considerando os termos do Artigo 36, Inciso VII da Portaria Igam nº 48/2019. Município: Mariana – MG. Arquiva-se o processo nº.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REMOVE “A PEDIDO”, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de 5/7/1952, e art. 4º, inciso II, alínea b, da Resolução Nº 31/2017 – GAB. SEAP, de 23/8/2017, os servidores abaixo,conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI nº1450.01.0088447/2019-45. MASP 1443307 -2, CRISTIANE MOREIRA DE LIMA, referente ao Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciario, do COMPLEXO PENITENCIARIO NOSSA SENHORA DO CARMO, para o PRESIDIO DE P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REMOVE “A PEDIDO”, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de 5/7/1952, e art. 4º, inciso II, alínea b, da Resolução Nº 31/2017 – GAB. SEAP, de 23/8/2017, os servidores abaixo,conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI nº1450.01.0088447/2019-45. MASP 1443307 -2, CRISTIANE MOREIRA DE LIMA, referente ao Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciario, do COMPLEXO PENITENCIARIO NOSSA SENHORA DO CARMO, para o PRESIDIO DE P